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sexta-feira, 24 de maio de 2013

Palácio mantém controle sobre emissoras marroquinas, mas governo busca mudanças


Uma decisão em abril do ano passado pelo governo do Marrocos, liderado pelos islamitas, de tornar a reforma da televisão uma de suas prioridades, transformou o setor de mídia do país em um peão da crescente disputa de poder entre o Partido Justiça e Desenvolvimento do governo e o palácio real.

Ao longo dos anos, o palácio real nunca abriu mão do controle sobre as emissoras. Quando o Partido Justiça e Desenvolvimento chegou ao poder em novembro de 2011 e Abdelilah Benkirane foi nomeado primeiro-ministro, uma de suas primeiras ações foi apresentar novas regras para a radiodifusão.

A direção das emissoras protestou e o rei Mohammed 6º interveio, nomeando uma comissão especial para decidir sobre o assunto. Enquanto isso, nenhum contrato foi assinado por um ano, colocando o setor em crise. Atores, produtores e diretores disseram que perderam um ano de trabalho.

"A questão é quem tem a legitimidade para definir como deve ser a televisão marroquina: o ministro das comunicações ou o palácio?" disse Youssef Belal, um cientista político e sociólogo da Universidade de Rabat, que é atualmente um acadêmico visitante na Universidade de Colúmbia.

"Benkirane está devorando o espaço do rei na mídia", ele disse. "Os islamitas se tornaram a contraelite que equilibra o poder no país."

A televisão no Marrocos sempre esteve sob controle rígido da família real e há muito tempo é usada como ferramenta de propaganda. O país tem apenas duas emissoras, ambas estatais, apesar de ambas contarem com participação acionária minoritária de acionistas privados.

Uma, a 2M, que oferece programação em francês, conta com uma audiência diária de aproximadamente 15 milhões de telespectadores dentre uma população de 33 milhões; a outra, a Al Oula, que transmite principalmente em árabe e fornece um relato diário das atividades do rei e obras de caridade, conta com uma audiência estimada de metade desse número.

As novas regras afetariam especialmente a 2M, impondo mais conteúdo em árabe, mudando o horário dos programas de notícias em árabe e proibindo algumas propagandas consideradas não islâmicas.

"A crise está profundamente instalada na televisão marroquina", disse Nabil Ayouch, um produtor e diretor de cinema, em uma reunião gravada em vídeo em abril com outros diretores, produtores e atores para discutir a necessidade de se unirem para pressionar o governo e as emissoras por melhores condições de trabalho.

Ayouch disse que os problemas do setor já existiam antes da disputa entre o governo e o rei. Por anos, ele disse, as produtoras não tinham tempo suficiente para entregarem produções de qualidade. Mesmo assim, ele disse, a briga entre o governo e o rei trouxe o assunto à tona.

"Nós somos produtores, não mágicos", ele disse. "Nós precisamos começar a nos organizar. Nós não trabalhamos há um ano e meio."

"Não trabalharmos por outro ano e meio não resolverá o problema."

Após o Ministério da Comunicação introduzir as novas diretrizes para as emissoras em abril de 2012, foi preciso mais de um ano para emissão dos contratos para a programação que será exibida durante o mês do Ramadã, em julho, época em que a audiência é maior.

As diretrizes também impuseram restrições ao tempo dos comerciais, causando um prejuízo estimado de mais de US$ 17 milhões, segundo a direção das emissoras. Outros US$ 35 milhões de receita foram perdidos depois que o governo cancelou a taxa de licença de televisão para os telespectadores de baixa renda.

Sarim Fassi Fihri, chefe do Sindicato dos Produtores, disse que as mudanças de procedimentos do governo para concessão de contratos aos produtores afetaram até mesmo programas de alta audiência, os obrigando a submeter propostas de novos contratos à comissão de programação.

"O processo de concessão de contratos é uma aberração total", ele disse. "Uma comissão não pode decidir os programas. Eles precisam ser adaptados a uma grade, a um público."

Mustapha Khalfi, o ministro da comunicação, defendeu os novos procedimentos, que ele disse terem colocado um fim à corrupção nas decisões de programação e introduzido mais transparência. "Isso permite chances iguais e livre concorrência", ele disse em seu gabinete. "Nós respeitamos a independência das emissoras ao mesmo tempo em que aplicamos a nova Constituição."

Salim Cheikh, o diretor geral da 2M, se manifestou contra as mudanças, dizendo que se tratavam de uma grande interferência por parte do governo.

"As diretrizes definem grades, horários e os convidados dos programas", ele disse ao jornal semanal marroquino "La Vie Éco". "Essa abordagem é altamente ressentida pelos profissionais, que a veem como um menosprezo e limitação à sua independência criativa."

Segundo Belal, o cientista político, o envolvimento de Benkirane e seu governo na mídia marca uma ruptura significativa com a velha prática: primeiros-ministros anteriores eram menos visíveis e tinham menos consciência da importância da exposição na mídia, ele disse. No final, a luta em torno da televisão é basicamente uma luta entre o governo eleito e os conselheiros reais que tem alto peso nas decisões políticas do país.

A emissora 2M, em particular, é fortemente influenciada pelo gabinete real, e especificamente pelo conselheiro do rei, Fouad Ali el Himma, um grande oponente dos islamitas ao longo da última década, ele disse. Himma criou o Partido Autenticidade e Modernidade em 2008 como alternativa eleitoral ao Justiça e Desenvolvimento. Enquanto os islamitas e a realeza manobram pelo controle da radiodifusão, o setor está sofrendo.

"Eu atualmente não estou vivendo, apenas sobrevivendo", disse um produtor que pediu para que seu nome não fosse citado, por temer ser colocado em uma lista negra. "Eu abri uma empresa na França e espero começar a receber mais trabalho –mas também há uma grande crise lá."

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