Há 34 anos com o mesmo presidente, Guiné vai às urnas sem alternativas

 Teodoro Obiang

As ruas das principais cidades do país cheias de policiais, militares e inclusive tanques, um comício do partido da oposição ao qual assiste um helicóptero da Gendarmeria Nacional, sobrevoando a poucos metros das cabeças dos participantes, sites da web e contas no Facebook bloqueadas e uma dezena de opositores intimidados e detidos por tentarem organizar uma manifestação.

Essas são as imagens que mostram nestes dias as televisões, as agências e sites informativos da Guiné Equatorial, onde no próximo domingo (26) se realizarão eleições legislativas e municipais, das quais ninguém duvida qual será o resultado: uma nova e arrasadora vitória do Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), do presidente Teodoro Obiang, o chefe de Estado que está há mais tempo no poder em toda a África - 34 anos em agosto próximo - e que governa esse pequeno país com mão de ferro.

As detenções dos últimos dias, que às vezes duram poucas horas e quase sempre dias ou semanas, sem as mínimas garantias processuais, e têm por principal objetivo a intimidação, chamaram a atenção da comunidade e da imprensa internacionais, mas o assédio aos opositores é algo muito frequente neste país e se intensifica em cada processo eleitoral.

"Os cidadãos da Guiné Equatorial nunca participaram de eleições justas e democráticas", afirma Tutu Alicante, diretor da ONG EGJustice, que, junto com a Human Rights Watch e a Anistia Internacional, divulgou um comunicado advertindo que não há as circunstâncias de liberdade e respeito aos direitos fundamentais para que possa haver eleições críveis.

Contexto
Nesse ambiente de enorme hostilidade, e com o regime bloqueando o aparecimento de partidos independentes, só há um grupo político de oposição ao qual se permite concorrer nas eleições. Trata-se da Convergência para a Democracia Social (CPDS), cujo secretário-geral, Plácido Micó, é o único deputado que aparece como voz crítica na Câmara de Representantes do Povo (parlamento).

O resto da oposição foi debilitado pelo próprio regime e está fora do jogo político ou se encontra no exílio, a maioria na Espanha. Mas com um censo eleitoral inacessível, a junta eleitoral controlada pelo poder, a ausência de observadores internacionais, a falta de meios financeiros e sobretudo com a intimidação e o medo como arma política do PDGE e seus partidos satélites, o CPDS tem poucas opções. Para dar um exemplo, o regime promove o voto patriótico (mostrar a cédula), e quem não o fizer é acusado de votar na oposição.

Para quê eleições, então? "Ora, para mostrar um rosto democrático diante da galeria, tudo é uma farsa", afirmam na oposição. Wenceslao Mansongo, responsável pelas relações externas do CPDS, sofreu em pessoa o assédio e a prisão.

"Decidimos concorrer nas eleições para demonstrar ao mundo que dentro da Guiné Equatorial há pessoas decididas a enfrentar a ditadura, apesar de todas as dificuldades e da repressão. A comunidade internacional nos ajudará quando nos vir atuar, e não quando estivermos esperando a providência divina de braços cruzados", afirma Mansongo.

O que explica
A força de Teodoro Obiang vem do petróleo. A Guiné Equatorial é um país pequeno, um dos menores da África, mas possui uma rica plataforma continental de onde saem cerca de 300 mil barris de petróleo por dia. Os contratos assinados com as grandes petrolíferas americanas, como Exxon-Mobil e Chevron-Texaco, entre outras, fazem que a maior parte do ouro negro viaje para os EUA, o que em boa medida blindou o ditador, que é uma espécie de amigo incômodo das potências ocidentais.

Há duas semanas Obiang esteve em visita a Washington. No entanto, não foi convidado para o Departamento de Estado, como é habitual, e só foi encontrar-se com ele em seu hotel um representante do segundo escalão do governo. As evidências de falta de democracia, arbitrariedades e violações dos direitos humanos são enormes, mas o petróleo, cujos lucros vão parar quase exclusivamente em Obiang e sua família, o clã de Mongomo manda.

Sendo assim, parece que as únicas mudanças só podem vir de dentro do regime. Os constantes rumores, nunca confirmados, sobre o frágil estado de saúde do presidente, prestes a completar 71 anos, fizeram disparar as especulações sobre uma possível substituição no poder.

"Sua doença é conhecida pelos guineanos, e sabemos de suas viagens para se tratar em clínicas estrangeiras", afirma um opositor residente em Malabo. E o melhor situado para sucedê-lo é seu próprio filho, Teodoro Nguema Obiang, conhecido como Teodorin, que conta sobretudo com o aval de sua mãe e primeira-dama.

Reforma pra (não) mudar
De fato, a última reforma constitucional promovida pelo próprio chefe de Estado e aprovada em 2011 mediante referendo não só veio a reforçar o poder de Obiang, além de criar um Senado para o qual agora se elegem representantes pela primeira vez, senão que criou a figura de um vice-presidente segundo, responsável pela Defesa, que recaiu na pessoa de Teodorin. Entretanto, na Guiné Equatorial e dentro do próprio entorno de Obiang há muitas pessoas que o consideram pouco apto a suceder seu pai. Contra ele, jogam sobretudo os problemas que está tendo com as justiças francesa e americana, que rastreiam a origem de suas luxuosas propriedades, que vão desde um jato privado até uma casa em Malibu, na Califórnia. No ano passado, a promotoria de Paris emitiu uma ordem de prisão contra ele por malversação de fundos públicos.

Entre os aspirantes alternativos à chefia do Estado encontra-se o próprio irmão do ditador Armengol Ondo Nguema, um dos homens mais influentes do clã de Mongomo e chefe da segurança nacional, chave para garantir a continuidade do regime.

Mas enquanto no palácio afiam discretamente as facas para uma hipotética sucessão que na realidade ninguém sabe quando virá, o certo é que os guineanos continuam sofrendo o ambiente irrespirável de um regime monolítico. Na última terça-feira, o próprio Teodoro Obiang deu uma entrevista coletiva na qual se mostrou "satisfeito" com o desenvolvimento da campanha, afirmando: "Conseguimos superar algumas deficiências que sofríamos no passado". Também acusou a imprensa europeia de divulgar informação falsa sobre seu país. Entretanto, o opositor Mansongo revela outra realidade: "O governo quer nos impedir de fazer campanha, tenta nos calar e ao mesmo tempo pretende dar ao mundo a aparência de que estamos em um processo pacífico. Mas não é verdade, há muita tensão, isto pode explodir a qualquer momento".