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terça-feira, 2 de julho de 2013

Apátrida, homem que denunciou grampos dos EUA vive limbo jurídico

O fugitivo que denunciou a Agência de Segurança Nacional, Edward Snowden, está preso em um limbo legal no aeroporto de Sheremetyevo, em Moscou, e solicitou asilo em mais de 20 países, inclusive a Alemanha. Muitos deles já se recusaram a considerar o pedido.

Edward Snowden está área de trânsito do aeroporto de Moscou há mais de uma semana e pediu asilo a mais de 20 países, incluindo a Alemanha.

O ex-analista da CIA está fugindo das autoridades norte-americanas desde o final de maio, depois de expor os principais programas de vigilância secretos desenvolvidos pela Agência de Segurança Nacional (NSA). Jürgen Trittin, líder parlamentar do Partido Verde, disse em uma entrevista à TV na segunda-feira (01/7) que era dever da Alemanha receber Snowden.

"Ele deveria ter porto seguro aqui na Europa, pois prestou um bom serviço à Europa", disse Trittin. "Os países democráticos deveriam ter vergonha de que uma pessoa que serviu à democracia e revelou uma violação maciça dos direitos fundamentais seja forçada a buscar refúgio com déspotas que nem mesmo respeitam os direitos fundamentais".

Mas Wolfgang Bosbach, alto membro do Partido Cristão Democrata e presidente da Comissão de Assuntos Internos no Parlamento alemão, acredita que a tentativa falhará.

A Alemanha pode aceitar "uma pessoa que esteja sofrendo perseguição política, mas não que esteja sendo procurada por acusações criminais", disse Bayerischer Rundfunkradio na terça-feira. "(Snowden) não é indesejado por ser membro da oposição política nos EUA ou por motivos racistas ou religiosos, mas porque os EUA o acusam de violar a lei".

Barreiras aos pedidos de asilo
De acordo com um comunicado no site do WikiLeaks, Snowden também pediu asilo à Rússia, Bolívia, Brasil, China, Cuba, Equador, França, Islândia, Índia, Itália, Irlanda, Holanda, Nicarágua, Espanha e Venezuela.

Contudo, nesta terça-feira (2), o porta-voz do presidente Vladimir Putin, Dmitry Peskov, disse que Snowden retirou o seu pedido depois que o presidente Vladimir Putin definiu seus termos, segundo as agências de notícias russas.

"Se ele quiser ir a algum lugar e houver quem queira recebê-lo, ele pode fazer isso", disse Putin em uma entrevista coletiva na segunda-feira. "Se ele quiser ficar aqui, há uma condição: ele deve parar suas atividades visando infligir danos em nossos parceiros americanos, não importa o quão estranho isso possa parecer saindo da minha boca".

Enquanto isso, vários dos outros países aos quais Snowden pediu asilo notaram que isso não pode ser feito do estrangeiro. As autoridades na Alemanha, Noruega, Áustria, Polônia, Finlândia e Suíça teriam dito que os pedidos só podem ser considerados quando feitos em seu solo.

O governo brasileiro não irá conceder asilo ao ex-funcionário da agência de espionagem dos Estados Unidos Edward Snowden, disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores nesta terça-feira (2), acrescentando que o Itamaraty deixará o pedido sem resposta.

Ainda assim, alguns na Alemanha acreditam que Berlim deve iniciar o contato com Snowden em virtude de ele ser uma testemunha vital em um crime em potencial contra a Alemanha -ou seja, de extensa espionagem. Hans-Christian Ströbele, parlamentar do Partido Verde, disse na terça-feira: "Enquanto até a Promotoria Pública Federal investiga o possível caso de espionagem contra a Alemanha, o governo não deve oferecer apenas asilo Snowden, mas também serviço de proteção à testemunha -como acontece com os informantes fiscais na Suíça".  Ströbele estava se referindo aos CDs obtidos por agentes alemães nos últimos anos, contendo os nomes e detalhes de contas bancárias de pessoas suspeitas de sonegar impostos alemães.

"A cidadania como arma" 
Snowden está foragido desde que os EUA o acusaram de espionagem. As tentativas iniciais de obter asilo político no Equador, que facilitaram sua fuga de Hong Kong para Moscou com um passaporte temporário e cuja embaixada em Londres está atualmente abrigando o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foram supostamente abortadas após o governo equatoriano passar mensagens contraditórias. Em entrevista na segunda-feira ao jornal britânico "The Guardian", o presidente do Equador, Rafael Correa, disse que Snowden era responsabilidade da Rússia e que primeiro teria que atingir o território equatoriano antes de o país considerar qualquer pedido de asilo.

No mesmo dia, Snowden divulgou um comunicado via WikiLeaks no qual criticou o governo Obama, acusando-o de "usar a cidadania como uma arma", impossibilitando sua saída do aeroporto de Moscou e pressionando a comunidade internacional a não ajudá-lo.

"O presidente Obama declarou perante o mundo que não iria permitir qualquer manobra diplomática no meu caso", escreveu ele. "No entanto, depois de prometer não fazê-lo, o presidente ordenou que seu vice-presidente pressionasse os líderes das nações às quais eu solicitei proteção para que negassem meus pedidos de asilo".

"Embora eu não tenha sido condenado por nada, (os EUA) revogaram unilateralmente o meu passaporte, me deixando um apátrida", disse ele. "Sem qualquer ordem judicial, o governo agora pretende me impedir de exercer um direito básico. Um direito que pertence a todos. O direito de buscar asilo".

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