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sexta-feira, 12 de julho de 2013

Banco Mundial tem papel cada vez menor na África

Dois eventos recentes na África ilustram o quanto mudou a paisagem do financiamento para desenvolvimento e que papel o Banco Mundial exercerá no futuro.

Em maio, o presidente do banco, Jim Yong Kim, prometeu US$ 1 bilhão para ajudar a promover a paz na região dos Grandes Lagos. A promessa de Jim foi feita na capital da República Democrática do Congo, Kinshasa, em uma viagem na companhia do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que também os levou a Ruanda e Uganda. Destinado a financiar serviços de saúde e educação, projetos hidrelétricos e comércio exterior, o empréstimo visava ser um incentivo para o fim da violência no Congo, apesar da má governança endêmica do país. A República Democrática do Congo fica atrás apenas da Somália no Índice de Estados Fracassados da revista "Foreign Policy".

Apenas um mês antes, em abril, Ruanda foi aos mercados de capital internacionais para levantar US$ 400 milhões. Na oferta inicial de títulos de Kigali, os pedidos de compra chegaram a US$ 3,5 bilhões, mais de oito vezes a emissão de títulos. Ruanda não foi o único país a encontrar uma nova fonte de capital. Os países africanos deverão oferecer US$ 7 bilhões em nova dívida do governo neste ano, à medida que mais governos, incluindo a Tanzânia e o Quênia, têm acesso a dinheiro privado. Antes vistos como redutos de autocratas e corrupção, alguns países na África agora são vistos como uma nova fronteira de investimento de alto rendimento.

Os baixos rendimentos nos países desenvolvidos levam os investidores a procurarem por outros lugares para rendimentos maiores. Muitos países africanos têm apresentado crescimento substancial nos últimos anos (apesar de partirem de bases extremamente baixas) e estão se tornando apostas atraentes, apesar dos riscos serem maiores. A economia de Ruanda, por exemplo, tem crescido cerca de 7% a 8% ao ano ao longo da última década.

Portanto, pela primeira vez em muitos anos, os países africanos podem levantar capital independente de doadores e de suas condições políticas e de governança. Ruanda, com aproximadamente 40% de seu orçamento proveniente de doadores, está particularmente vulnerável às mudanças de humor internacionais. Ela enfrentou uma crise de fluxo de caixa quando os doadores fecharam as torneiras devido ao apoio de Kigali aos rebeldes congoleses, uma questão com a qual a BNP Paribas e o Citigroup (coadministradores da oferta de títulos em abril) apresentam menor probabilidade de se preocuparem.

A China também ofereceu novas opções aos africanos. Apesar de sua participação em investimento africano estar oficialmente em US$ 15 bilhões, esse número pode ser três vezes maior se os afluxos de dinheiro de paraísos fiscais forem computados.

O declínio da importância do Banco Mundial como ferramenta para desenvolvimento pode ser visto em seus próprios números. Em 1990, no final da Guerra Fria, as doações e empréstimos do Banco Mundial (US$ 17,7 bilhões) equivaliam ao afluxos de investimento privado para os países em desenvolvimento (US$ 21,1 bilhões). Em 2000, isso mudou drasticamente, com US$ 18,5 bilhões do Banco Mundial, em comparação a US$ 144,5 bilhões em financiamento privado.

Em 2011, o investimento privado superou os gastos do Banco Mundial em um fator de 19 para 1 (US$ 612 bilhões contra US$ 32 milhões). Na África, considerada atrasada entre os países em desenvolvimento e a mais necessitada de ajuda, os gastos do Banco Mundial foram de apenas US$ 5,6 bilhões em 2011, contra mais de US$ 46 bilhões em investimento estrangeiro direto.

Diante dessas mudanças, qual é o papel apropriado do Banco Mundial, e a divisão apropriada entre o financiamento privado e os empréstimos multilaterais tradicionais? Apesar do acesso ao financiamento privado provavelmente continuar enquanto essas economias continuarem crescendo, o ambiente atual de taxas de juros baixas, que levou os investidores a comprarem títulos do governo de Ruanda e de outros países, não continuará para sempre.

De modo ideal, o Banco Mundial deve prosseguir até não ser mais necessário. "Se a ajuda for realmente eficaz", observa Donald Kaberuka, presidente do Banco de Desenvolvimento Africano, "ele progressivamente levaria a si mesmo a encerrar suas atividades".

O Banco Mundial realizou um trabalho importante de promoção da boa governança e avaliação dos esforços de reforma. Mas sua mais recente promessa de ajuda à República Democrática do Congo envia uma mensagem muito ambígua, ocorrendo em um momento em que o Fundo Monetário Internacional está cortando seus programas de empréstimos para o país devido às preocupações com má governança.

"Sempre haverá problemas e aspectos negativos na governança de locais frágeis", disse Jim, o presidente do banco. Mas ele acrescentou que por meio de investimento e ajuda "nós podemos tanto reduzir os conflitos quanto melhorar a governança".

Mas esse argumento presume que mais gastos significam um governo melhor. Apesar dos bilhões em ajuda que a República Democrática do Congo já recebeu, Kinshasa não se sentiu compelida a melhorar. Não está claro por que o novo esforço do banco será diferente.

O Banco Mundial deve ser livre para sair de áreas mal governadas, apesar de sua própria dinâmica interna apontar para a continuidade de tentar emprestar dinheiro. O foco na governança ocorrerá em detrimento de outras prioridades. Por exemplo, há um debate em andamento sobre que papel o banco deveria exercer na promoção do bem-estar internacional –como ajudar no combate à mudança climática e promover crescimento econômico e estabilidade. Apesar dessas questões serem importantes, todas as organizações, incluindo o banco, precisam racionar sua influência. Essa disciplina é especialmente importante agora que muitos países africanos podem encontrar meios alternativos de financiamento.

O Banco Mundial ainda pode ter um papel importante na África, mas sua proeminência não deve mais ser dada como certa. O banco deve permanecer focado na governança e no que os países africanos precisam para conseguirem andar com as próprias pernas. Ao mesmo tempo, o banco deve se dedicar totalmente a ser levado a encerrar suas atividades.

(Jeffrey Herbst é presidente da Universidade Colgate. Greg Mills preside a Fundação Brenthurst, com sede em Johannesburgo. Eles são coautores de "Africa's Third Liberation: The New Search for Jobs and Prosperity")

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