Der Spiegel: Israel deve parar construção de assentamentos, diz ministro de Luxemburgo

Judeus constroem uma casa no assentamento de Havat Gilad, na Cisjordânia

Nesta terça-feira (13), os ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE), incluindo Guido Westerwelle, da Alemanha, devem realizar sua primeira reunião conjunta com seus colegas da Liga Árabe. Na reunião, espera-se que os principais diplomatas europeus e árabes discutam a guerra civil na Síria, além da estagnação do processo de paz no Oriente Médio. Entre as questões mais polêmicas a serem abordadas está a da política israelense de construir assentamentos nos territórios palestinos ocupados.

Na terça-feira passada (6), o governo israelense disse que irá continuar a construção de 1.200 casas em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia. Catherine Ashton, alta representante da área de relações exteriores da União Europeia, emitiu um comunicado informando que a Europa “lamenta profundamente” a continuidade dessa situação. “Os assentamentos são ilegais segundo a lei internacional”, escreveu Ashton. “A UE instou repetidamente o governo de Israel para que cessasse imediatamente todas as atividades de assentamento na Cisjordânia, inclusive em Jerusalém Oriental, em sintonia com as suas obrigações relacionadas ao plano de paz”. Em Berlim, também, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Guido Westerwelle, disse que a continuidade dos assentamentos é um “obstáculo” para o processo de paz.

A Spiegel Online conversou com o ministro das Relações Exteriores de Luxemburgo, Jean Asselborn, sobre os desenvolvimentos recentes no Oriente Médio.

SPIEGEL ONLINE - Israel acabou de bombardear posições sírias pela primeira vez em décadas após morteiros sírios terem atingido as Colinas de Golã na quinta-feira passada (8). Há a ameaça de que a guerra civil da Síria se alastre para o país vizinho?
Asselborn - Eu acho que não. O exército israelense reagiu com muita sensatez e maturidade aos morteiros sírios. A Turquia também mostrou um nível de compreensão semelhante em relação à situação caótica na Síria várias semanas atrás. No entanto, Israel também deve considerar que os morteiros sírios atingiram as Colinas de Golã, que não são consideradas território israelense segundo a lei internacional.

SPIEGEL ONLINE - A violência também está aumentando na Faixa de Gaza.
Asselborn - Ninguém pode ou deve justificar a violência – nem mesmo se ela se originar com os palestinos em Gaza. Mas você também tem que lidar com as razões por trás dessa violência. Qualquer pessoa que conheça Gaza sabe o tipo de panela de pressão que é aquele lugar. Paz e segurança para Israel não podem ser alcançadas por meio de muros e cercas nem com tanques e mísseis. Para o bem das crianças palestinas e israelenses, uma perspectiva de paz precisa finalmente ser criada.

SPIEGEL ONLINE - O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ofereceu-se para encontrar imediatamente o presidente palestino em Ramallah ou em Jerusalém para as negociações de paz. Por que os palestinos rejeitam essa oferta?
Asselborn - Porque é apenas da boca para fora. A política de assentamentos de Israel é uma afronta a todos os palestinos, pois é uma provocação constante. O número de colonos judeus em áreas ocupadas por Israel está crescendo mais rápido do que a taxa de natalidade palestina – cálculos da Organização das Nações Unidas mostram isso. O governo israelense está permitindo a construção de apartamentos em terras onde eles não poderiam estar sendo construídos. Há estradas que apenas os colonos estão autorizados a utilizar e ruas separadas para o povo palestino. Além disso, o número de atos violentos cometidos por colonos aumentaram 32% durante o ano passado. Muitos dos responsáveis por esses atos ficam impunes.

SPIEGEL ONLINE - No início de seu mandato, Netanyahu anunciou uma moratória de oito meses para a construção de assentamentos – um passo que o colocou sob pressão na arena política interna. Por que Abbas não tirou proveito dessa situação?
Asselborn - Esse não era um verdadeiro congelamento das atividades de assentamento, uma vez que as construções que já haviam sido aprovadas ainda poderiam ser realizadas. Você não pode esperar que os palestinos negociem sob essas circunstâncias. Israel deve parar totalmente a construção de assentamentos – e, em seguida, as negociações podem começar. Se as coisas continuarem como estão agora, em breve os palestinos não terão nenhuma chance de ter um território nacional unificado e conectado.

SPIEGEL ONLINE - Mas os palestinos também continuam provocando os israelenses. Abbas pretende solicitar status de observador nas Nações Unidas.
Asselborn - Isso é um pedido absolutamente justificado, e não uma provocação. Frequentemente esquecemos que o Plano de Partilha da Organização das Nações Unidas para a Palestina, de 1948, previa dois Estados – Israel ao lado de um Estado árabe. Depois que os palestinos fracassaram em sua tentativa, no ano passado, de serem reconhecidos como um Estado pelo Conselho de Segurança da ONU, Abbas anunciou que iria seguir o modelo do Vaticano e solicitar o status de Estado observador na Assembleia Geral. Ele até se ofereceu para formular a resolução juntamente com os israelenses, mas Netanyahu se recusou.

SPIEGEL ONLINE - Será que a União Europeia apoia esse esforço?
Asselborn - No mínimo, a UE vai tentar falar com uma só voz. A posição comum não pode ser que todos nós digamos simplesmente “não”. Mesmo uma abstenção por parte de todos os 27 Estados-membros da UE não faria sentido, na minha opinião. Presumo que alguns vão se abster, mas que o resto vai votar pelo “sim”.

SPIEGEL ONLINE - É difícil imaginar o governo alemão fazendo algo que Israel rejeite tão categoricamente.
Asselborn - O fato de o governo alemão estar preocupado com os interesses do Estado israelense é uma determinação histórica. Mas, em Berlim, não se deve equiparar os interesses do povo de Israel com os do governo de Netanyahu. A segurança de Israel só irá melhorar drasticamente se os palestinos obtiverem seu próprio Estado. A solução de dois Estados não é um presente para os palestinos. É a base para a paz em Israel.

SPIEGEL ONLINE - Como estão as coisas em Londres e Paris?
Asselborn - Parece que a França e a Grã-Bretanha estão se inclinando para um “sim”. Espero que isso tenha influência sobre a posição alemã.

SPIEGEL ONLINE - Os holandeses também têm tradicionalmente apoiado os israelenses. Isso mudou com o novo governo em Haia?
Asselborn - Eu tenho a impressão de que os holandeses estão agindo de uma maneira mais aberta e com uma visão de futuro maior em relação à questão palestina do que eles costumavam fazer anteriormente.

SPIEGEL ONLINE - Os israelenses temem que o status de observador na ONU daria aos palestinos o direito de processar políticos e oficiais militares israelenses no Tribunal Penal Internacional.
Asselborn - O direito internacional se aplica a todas as pessoas. Como país que adere ao estado de direito, Israel não deve ter problemas com isso. Parece-me que Netanyahu tem outro motivo para se opor a um upgrade para os palestinos na ONU. Em termos práticos, esse upgrade no reconhecimento internacional seria um passo em direção a um Estado independente. E Netanyahu não quer isso.