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segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Der Spiegel: Barganha entre Estados e bancos pode colocar sistema financeiro em crise, dizem especialistas

O ex-ministro das Finanças e candidato social-democrata à chancelaria na eleição geral do ano que vem, Peer Steinbrück critica a busca por retornos de curto prazo e os excessos dentro do setor bancário
 Quando ele apresentou suas propostas para domar os bancos no final de setembro, Peer Steinbrück estava novamente procurando briga. O candidato social-democrata à chancelaria na eleição geral do ano que vem atacou a busca por retornos de curto prazo e os excessos dentro do setor, assim como criticou duramente a “democracia de acordo com o mercado”, na qual os políticos e as vidas das pessoas se tornam meros joguetes dos mercados financeiros.

O discurso de Steinbrück durou meia hora, ou um minuto para cada uma das páginas de um documento que ele preparou sobre o mesmo assunto. O documento lista uma série de sugestões de regulações, a maioria parecendo bastante sensata. Mais interessante, entretanto, é o que estava ausente no documento --e o que até o momento esteve ausente de quase todas as propostas de outros reformistas financeiros: o grau desastroso com que os países agora estão dependentes dos bancos.

À medida que os países europeus afundavam cada vez mais em dívidas nos últimos anos, houve um aumento dramático dessa dependência. Os governos são viciados em dinheiro emprestado --e os bancos atendem essa necessidade comprando títulos soberanos. Mas uma recompensa não mencionada é que os bancos esperam nada menos do que uma garantia de sua própria sobrevivência. Caso um banco corra risco de colapso, o Estado deve usar dinheiro do contribuinte para socorrê-lo.

Transbordando de títulos
Essa barganha governo-banco é uma espécie de pacto faustiano: os Estados precisam da ajuda das instituições de crédito caso queiram tomar mais empréstimos. Mas, ao fazê-lo, eles colocam seu destino nas mãos dos mercados financeiros. De fato, o Banco Central Europeu (BCE) estima que os bancos europeus atualmente sejam detentores de aproximadamente 1,6 trilhão de euros em títulos soberanos.

O que está acontecendo na Grécia no momento fornece um exemplo dramático de como um Estado pode se tornar dependente dos bancos. O país está de facto insolvente e não consegue mais assegurar empréstimos nos mercados financeiros.

Todavia, ele continua obtendo novos fundos por meio da emissão de títulos de curto prazo, principalmente para os bancos gregos, como fez recentemente para compensar a falta de liquidez à medida que os países membros da zona do euro continuam adiando a próxima parcela da ajuda de emergência.

Os bancos gregos, por sua vez, financiam seu país enfermo não apenas porque os títulos oferecem alto rendimento, mas também porque podem depositar os títulos como garantia no banco central da Grécia, em troca de novas injeções de dinheiro.

Os livros de muitos bancos espanhóis e italianos também estão transbordando de títulos soberanos emitidos por seus países de origem. Eles tomaram quantidades imensas de empréstimos baratos no BCE e reinvestiram grande parte do dinheiro em títulos soberanos. A lógica das empresas por trás dessa estratégia é clara: enquanto o BCE cobra apenas 1% de juro por seus empréstimos, os títulos soberanos apresentam rendimentos de até 6%.
 
Privilégios e negação
Tamanho retorno faz muito sentido para os bancos a curto prazo, mas representa um enorme problema a médio prazo, à medida que adiciona mais e mais ativos de risco aos seus livros-razão. “É importante para os institutos diversificar seus ativos”, diz Hans-Peter Burghof, professor de atividades bancárias da Universidade de Hohenheim, no sudoeste da Alemanha. Burghof também acredita que o fato de serem detentores de quantidades imensas de títulos soberanos está colocando todo o setor financeiro em risco. “Se alguém deseja um setor bancário estável”, ele conclui, “não se pode abusar disso como veículo para financiamento do Estado”.

Mas isso é exatamente o que os governos e agências reguladoras na Europa estão fazendo. Sempre que formulam novas regulamentações para o setor bancário, eles sempre evitam lidar com o privilégio dos bancos de financiar os Estados. Veja estes exemplos:

--Recursos de capital: Os planos pedem pela introdução de novas regulações de capital próprio para os bancos em 2013. As regras obrigam os bancos a aumentarem a quantidade de seu próprio capital como garantia para investimentos de risco e empréstimos. O que é contado como risco? Basicamente tudo –exceto títulos soberanos. Como antes, estes não precisam ser apoiados por qualquer capital próprio. Diante dos eventos recentes –como no início do ano, quando os bancos foram forçados a cancelar bilhões em perdas envolvendo títulos soberanos gregos– a exceção é notável.

--Liquidez: As novas regulações estipulam que os bancos mantenham ativos líquidos à mão para poderem sobreviver por 30 dias sem a necessidade de receber novos fundos dos mercados de capital. Ativos líquidos são uma categoria que também inclui os títulos soberanos, o que dá aos bancos mais um motivo para estocar esses papéis às vezes arriscados.

--Taxa sobre transação financeira: Em meados do ano, depois que os esforços para se chegar a uma solução que abrangesse toda a Europa fracassaram, a França foi em frente e introduziu seu próprio imposto sobre transações financeiras. A lei impõe um imposto a uma taxa determinada sobre a negociação de cada ação de empresas francesas, assim como certos derivativos. Mas a lei francesa não se aplica a negócios envolvendo --você já adivinhou-- títulos de dívida emitidos por países e empresas.

Muitos especialistas olham de forma cética para o grau de tratamento preferencial que os governos dão a esses títulos. No início desta semana, até mesmo Jens Weidmann, o presidente do Bundesbank, o banco central da Alemanha, se manifestou e pediu por uma mudança radical de curso. Os bancos devem ser impedidos de modo mais rígido de “se exporem aos riscos de solvência dos Estados”, ele disse. Ele também propôs uma solução na forma de um tipo de teto para compra de títulos soberanos, semelhante às regulações que limitam quanto um banco pode emprestar a uma empresa. Neste último caso, os bancos precisam manter 100% de capital próprio à mão como garantia para grandes empréstimos acima de certo valor. Os custos elevados de fazê-lo levam a maioria dos bancos a limitar a quantia que emprestarão a empresas individuais.

Além disso, Weidmann sugeriu exigir pela primeira vez dos bancos que escorem os títulos soberanos em seus livros-razão com capital próprio. O pedido repete as exigências de muitos especialistas. “Durante a crise, nós aprendemos que os títulos soberanos não são mais ativos isentos de risco”, diz Martin Faust, professor de gestão bancária da Escola de Finanças e Administração de Frankfurt. “Por esse motivo, faria sentido pedir pelo apoio de capital próprio.”

Uma simbiose aconchegante
Mas é improvável que essas sugestões sejam implantadas. “Isso é um problema político”, diz Faust. “Fazê-lo significaria reconhecer que os Estados podem falir.”

A implantação das propostas de Weidmann de fato poderiam causar sérios problemas para países como Espanha e Itália. As taxas de juros já são elevadas devido ao risco percebido associado a ser detentor deles. A implantação de exigências de capital para compra de títulos soberanos os tornaria menos atraentes, o que elevaria ainda mais os juros. E isso poderia exacerbar ainda mais a crise do euro.

É uma situação que sugere que os autores de políticas devem agir com cautela, mas que não justifica uma completa falta de ação. Ainda assim, os benefícios de não fazer nada são claros. Isso permite que os Estados continuem acumulando dívida.

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