Sistema de fronteiras pode envolver R$ 12 bi

Com grande extensão territorial, o Brasil tem o desafio de monitorar permanentemente suas fronteiras terrestres, que se estendem por 17 mil quilômetros ao longo de dez países, 11 Estados e 588 municípios brasileiros. Para melhorar o controle atual, o governo e as Forças Armadas trabalham para implementar gradualmente o Sistema de Monitoramento das Fronteiras (SisFron), um projeto que poderá envolver R$ 12 bilhões em investimentos. O período de implantação previsto é de dez anos.

Do total, R$ 5,930 bilhões serão destinados para a infraestrutura tecnológica, cerca de R$ 3 bilhões para infraestrutura de obras civis e R$ 3 bilhões para infraestrutura de apoio à atuação operacional. "Esses valores, contudo, poderão ser modificados, em função da revisão do projeto básico, que está sendo realizada pelo Centro de Comando e pela Atech ", afirma o general José Roberto de Oliveira, assessor especial do comandante do Exército para o projeto. "Também está sendo estudada a criação da figura de integradora do projeto."

A expectativa é que até o fim de março o plano possa ser submetido à aprovação. A partir daí pode ter início a licitação para aquisição de bens e equipamentos do projeto piloto do SisFron. A área de operação é na região de Dourados, numa faixa de fronteira no Mato Grosso do Sul onde está sediada a quarta brigada de cavalaria mecanizada. "Esse processo de aquisição se desenvolverá neste ano e, se necessário, será complementado em 2013. Ainda em 2013 está prevista para ser realizada a experimentação técnica do sistema instalado, para os eventuais ajustes, a fim de proporcionar condições de iniciar a implantação nas áreas dos Comandos Militares da Amazônia e do Sul, nos anos de 2014 e 2015", informa o general.

Uma das prioridades do SisFron será a melhoria do monitoramento da Amazônia. "Teremos melhor captação de imagens por satélites, uma rede de sensores, radares de vigilância e visores óticos com tecnologia de ponta", afirma. Isso permitirá monitorar melhor as fronteiras, fazer mais ações repressivas em conjunto com outros órgãos, como a Polícia Federal, e atender com maior eficácia até em ocorrência de queimadas. Os produtos e serviços necessários à implantação são diversificados e compreendem: sensores, sistemas de comunicações (satélites, inclusive); de apoio à decisão; recursos de defesa cibernética e sistemas de apoio à atuação operacional.

O financiamento do projeto poderá ser feito com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), crédito do BNDES ou operação de crédito externo. O SisFron está incluído no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. A licitação do sistema é vista como uma oportunidade para capacitar a indústria nacional e incentivar a fabricação de algumas peças e equipamentos. "Muitas das tecnologias vêm de fora, apesar de alguns equipamentos serem produzidos localmente, mas esperamos que o capital externo possa se associar às empresas brasileiras, até pela transferência de tecnologia", afirma Oliveira.

Tomando-se como base um valor de R$ 40 bilhões anuais, correspondente somente ao custo anual da violência decorrente do narcotráfico proveniente das fronteiras terrestres, uma efetividade mínima do SisFron, de apenas de 2,97%, garantiria o retorno do investimento antes mesmo da total implantação do sistema.