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quinta-feira, 14 de março de 2013

Rússia quer liberar os deslocamentos entre o país e a União Europeia


A Rússia pretende assinar um acordo para eliminar os vistos com a União Europeia até o final de 2014, ou "no máximo" 2015, segundo explicou na terça-feira (12) Anvar Azimov, o embaixador extraordinário do Ministério das Relações Exteriores russo, encarregado de negociar esse assunto com os representantes de Bruxelas. Essas metas significam que Moscou aceitou que o acordo para liberalizar os deslocamentos no continente eurasiático não chegará a ser assinado, como desejava, antes dos Jogos Olímpicos de Sochi, que se realizarão dentro de um ano nessa localidade litorânea do mar Negro.

São dois os documentos sobre os quais Bruxelas e Moscou negociam. De um lado, o acordo de eliminação de vistos, no qual funcionários das duas partes investiram sete anos de trabalho, e de outro um acordo que simplificará as condições de deslocamento dos cidadãos russos para países membros do espaço Schengen.

No capítulo da facilitação de vistos, dificuldades aplanadas recentemente tornam factível um acordo a ser assinado na próxima cúpula bilateral UE- Rússia, segundo manifestou Azimov. Esta cúpula se realizará no final de maio ou início de junho em Ekaterimburgo.
O acordo de facilitação de vistos será aplicado, entre outros, a funcionários públicos, jornalistas, empresários, cientistas, representantes de organizações não governamentais e também a portadores de passaportes de serviços com dados biométricos.
O desejo de Moscou de incluir os portadores de passaportes de serviços nas categorias favorecidas para a concessão de vistos causou problemas nas negociações com Bruxelas, porque o governo russo concedeu generosamente esses passaportes à Comunidade de Estados Independentes (países pós-soviéticos) e aos funcionários das corporações estatais.

A Rússia, que emitiu ao todo 120 mil passaportes de serviço, aceitou excluir dos privilegiados os militares e os representantes das corporações estatais, como Rosatom, Gazprom e outras grandes empresas.

Finalmente, ambas as partes entraram em acordo em que o número de passaportes de serviço russos não supere os 15 mil. O desbloqueio das negociações ocorreu na semana passada, quando a Alemanha, um dos países mais reticentes à facilitação de vistos à Rússia, mudou de posição e aceitou incluir 15 mil portadores desses documentos no contingente dos que podem aspirar a um visto simplificado.

Na segunda-feira (11), o diretor geral de Assuntos Internos da Comissão Europeia, Stefano Manservisi, disse em Moscou que a UE só aceitará passaportes de serviço com dados biométricos e lamentou que esse assunto tenha sido "politizado". Afirmou, entretanto, que a Rússia tem uma quantidade de passaportes de serviço proporcionalmente muito superior à da Moldávia ou Ucrânia, Estados com os quais a UE também negociou acordos de facilitação de vistos.

A facilitação de vistos para a Rússia no quadro dos países Schengen será decidida no âmbito do Comitê de Representantes Permanentes (Coreper) por maioria qualificada. O equilíbrio de forças nessa instituição, inicialmente desfavorável à Rússia, foi-se decantando progressivamente a favor desse país, sobre o pano de fundo da crise econômica, as pressões dos países favoráveis à liberalização, como Itália, Espanha e Grécia, e a política da própria Rússia, Estado que, segundo Azimov, assinou tratados de readmissão - de imigrantes ilegais originários de seu território - com todos os países da UE.

Os representantes russos consideram humilhante que os cidadãos de seu país tenham que realizar incômodos trâmites burocráticos para ter acesso a vistos da UE, enquanto os cidadãos de países dos Bálcãs ou latino-americanos, considerados muito menos seguros que os da Rússia, se livram dessas gestões. Moscou, por sua vez, eliminou os vistos de países como Argentina, Israel ou Turquia.

A situação em que a Rússia e a UE se dão as costas do ponto de vista da liberdade de deslocamento se torna incongruente com as negociações para aprofundar a colaboração estratégica e com a situação criada pela crise econômica. Para países do sul da Europa como Espanha, os vistos para os russos parecem anacrônicos, diante da onda turística e das tentativas de captação dos russos como investidores e compradores de residências. Em 2012 a Espanha emitiu 1,2 milhão de vistos para russos e cerca de 41 mil russos têm residência na Espanha, segundo o embaixador da Espanha na Rússia, José Ignacio Carbajal.

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