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sexta-feira, 5 de abril de 2013

O espinhoso caminho da Ucrânia rumo à União Europeia


Um ano se passou desde que a Ucrânia e a União Europeia (UE) rubricaram o Acordo de Associação. Esse foi um período difícil, e é improvável que as coisas fiquem mais fáceis daqui para frente, nos momentos que antecedem o Encontro de Cúpula da Parceria Oriental de Vilna, a ser realizado em novembro, quando o Acordo de Associação, que inclui acordo sobre uma Zona de Livre Comércio Abrangente e Extensa, deve ser assinado.

Após o encontro de cúpula realizado em fevereiro entre Ucrânia e União Europeia, Kiev e Bruxelas estão avançando com base no entendimento comum de que a Ucrânia precisa demonstrar determinação e avanços tangíveis em uma série de questões-chave. Nós ucranianos já começamos a realizar o que nos propomos.

Infelizmente, a UE continua hesitante, o que levanta duas questões: quem vai sair ganhando se a Ucrânia e a UE não assinarem o Acordo de Associação? E será que as capitais europeias assumirão a responsabilidade pelas consequências da não assinatura do Acordo de Associação com 46 milhões de ucranianos?

Primeiro, não assinar o Acordo de Associação será uma clara situação "perde-perde", tanto para a UE quanto para a Ucrânia. Seria uma oportunidade perdida de maneira ilógica e trágica, uma grande decepção para os ucranianos que são verdadeiramente europeus, além de uma falha geopolítica significativa para a política externa da UE. Se a UE não é capaz de enfrentar esse desafio em sua vizinhança, como é que ela pode esperar ser levada a sério em outras partes do mundo?

Em segundo lugar, o acordo sobre uma Zona de Livre Comércio Abrangente e Extensa importa não apenas para a Ucrânia, mas também para a UE. Para a União Europeia, essa zona de livre comércio vai abrir um novo e promissor mercado, que é de fundamental importância em um momento de recuperação econômica. Ao rejeitar o acordo com a Ucrânia, a UE estaria punindo, de fato, os investidores, empresários, empresas e indústrias europeus e privando-os de oportunidades lucrativas.

Terceiro, o acordo irá proporcionar ferramentas para que seja iniciada a construção da Europa dentro Ucrânia. O poder judiciário é um bom exemplo. Será que uma solução "ad hoc" para os casos que são de especial preocupação para a Europa trarão a Ucrânia mais perto dos padrões europeus do estado de direito?

Para resolver um problema e evitar a sua repetição deve-se combater suas raízes, e não sua consequência. O Acordo de Associação, com seus mecanismos de adesão obrigatória, iria fornecer as ferramentas necessárias para erradicar as falhas sistêmicas que estão na lista de desejos da União Europeia – incluindo os casos de interesse especial, a lei eleitoral, a corrupção, o estado de direito, e assim por diante.

Em quarto lugar, a não assinatura do acordo poderá afetar a situação da segurança na região. O Acordo de Associação contém garantias políticas relativas à soberania, à independência e à integridade territorial da Ucrânia. Aqueles que são contrários ao Acordo de Associação desafiam a noção de uma Ucrânia independente e estável, fator-chave para a segurança regional.

Em quinto lugar, a UE não deve ignorar a opinião pública da Ucrânia. A determinação para concluir o Acordo de Associação uniu os partidos políticos ucranianos, incluindo proeminentes líderes da oposição e da diáspora. O acordo também é amplamente apoiado pela sociedade civil ucraniana, e a razão disso é simples: ele é um instrumento de controle público sobre o governo, que o motivará a implementar reformas.

Por último, mas não menos importante: o acordo irá pôr fim às insinuações e especulações a respeito das escolhas da Ucrânia para o futuro. A escala e a importância de uma associação formal entre a Ucrânia e a UE são as razões por trás do aumento da atenção dispensado à questão pelos que apoiam e pelos que se opõem à assinatura acordo.

Quanto mais nos aproximamos da assinatura do acordo, mais oposição enfrentamos. Eu acredito, e espero que eu esteja errado, que o caminho para a entrada em vigor do acordo será cada dia mais espinhoso.

Infelizmente, se a União Europeia não tomar uma decisão estratégica decisiva sobre o lugar da Ucrânia em suas prioridades de política externa, haverá pretextos intermináveis para adiar a aproximação entre UE e Ucrânia. Minhas palavras não devem ser interpretadas como a rejeição da necessidade de a Ucrânia realizar reformas. Estamos empenhados nisso – não para ganhar elogios de Bruxelas, mas para o bem de nossos cidadãos.

Com o Acordo de Associação em vigor, esta transformação acontecerá mais rápido e de forma mais eficiente, tornando-se uma catalisadora de reformas sistêmicas e da transição democrática da Ucrânia, que passará um estado pós-soviético a para um estado europeu moderno.

Devemos assinar o acordo em novembro deste ano. Apesar de hoje a chave para o sucesso do Acordo de Associação estar nas mãos de Kiev, há duplicatas dessa chave em algumas capitais da UE. Nós precisamos ser firmes, resistentes e fortes o suficiente para acionar essas chaves juntos – e para ancorar a Ucrânia à União Europeia.

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