Opinião: nações precisam reforçar apoio a refugiados sírios

Trabalhador jordaniana monta uma tenda em um campo de refugiados para os sírios na cidade jordaniana de Zataari, próximo à fronteira com a Síria

O fardo relacionado aos refugiados que os vizinhos da Síria estão assumindo é pesado – e eles não deveriam suportá-lo sozinhos. Mas a decisão de manter as pessoas que estão fugindo para salvar suas vidas em zonas "tampão" – ou de segurança – dentro das fronteiras sírias traz consigo o risco de essas pessoas acabem presas em uma armadilha, em vez de protegê-las.  

No entanto, é precisamente isso que o presidente do Líbano, Michel Suleiman, propôs em 4 de abril passado, juntamente com outros políticos, como o ministro das Relações Exteriores da Turquia, Ahmet Davutoglu, que fez um apelo semelhante em novembro de 2011, e o primeiro-ministro Abdullah Ensour, da Jordânia, que falou em janeiro passado sobre garantir "refúgios seguros" dentro do território sírio. E Ensour comentou sobre os potenciais novos fluxos de refugiados: "nós vamos pará-los e mantê-los dentro de seu país".

Parece que medidas estão sendo tomadas para criar esse tipo de zonas de fronteira. Os Estados Unidos estão trabalhando com as autoridades jordanianas para treinar as forças da oposição síria no que pode ser uma tentativa de criar uma zona tampão na fronteira sul da Síria para os desertores do exército sírio e para civis desalojados.

O termo "tampão" sugere que a finalidade dessas zonas é isolar os países vizinhos dos efeitos do conflito sírio – e declarações de altos funcionários das nações que fazem fronteira com a Síria indicam que a suspensão do fluxo de refugiados é a sua principal motivação.

Os países vizinhos da Síria têm sido notavelmente hospitaleiros em relação aos refugiados sírios: eles já permitiram a entrada de 1,2 milhão de pessoas em seus territórios até o momento. Mas os sinais de alerta de que sua generosidade está chegando ao limite são claros.

As 50 mil pessoas desalojadas que se concentraram do lado sírio da fronteira com a Turquia, perto da cidade de Atma, geram dúvidas sobre quão aberta essa fronteira realmente é.

Não há dúvidas sobre a fronteira com o Iraque: seu posto de fronteira com a Síria, em Al Qaim, está fechado desde outubro. A fronteira de Israel foi fechada para sírios e nem sequer faz parte dessa conversa. Enquanto isso, a Jordânia está negando entrada para quatro grupos altamente vulneráveis: todos os palestinos que vivem na Síria, todos os homens solteiros em idade militar, os refugiados iraquianos que moram na Síria e qualquer pessoa que estiver em situação irregular, sem documentos, apesar dos bombardeios generalizados na Síria – que não apenas destroem casas e propriedades, como também os documentos pessoais.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece como direito humano básico "o direito de buscar asilo contra perseguições e de gozá-lo em outros países". O direito fundamental das pessoas consiste em cruzar a fronteira para buscar proteção.