A volta dos arapongas

O general José Elito Siqueira junto com a presidente Dilma

O general José Elito Siqueira é tão poderoso quanto polêmico. No comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da presidência desde 2011, ele mantém sob suas rédeas as funções estratégicas que envolvem proteção e defesa nacional. Com perfil centralizador, Elito nunca escondeu que considera manifestações sindicais um risco à segurança pública, defende a infiltração de agentes clandestinos nestes movimentos e tem realizado uma política de militarização dos órgãos de defesa do governo, o que inclui a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), criada para ser uma resposta civil e civilizada ao antigo Serviço Nacional de Informações, o SNI do regime militar. Capaz de ganhar prestígio junto a autoridades que confiavam em seus relatórios confidenciais sobre movimentos políticos, em especial de servidores, na semana passada uma sequência de erros jogou luzes sobre a fragilidade dos órgãos de segurança.

A trapalhada começou quando reportagem do Estado de S. Paulo informou que o GSI havia montado uma estrutura de monitoramento no Porto de Suape (PE) de portuários e sindicatos contrários à Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos. O maior opositor à MP dos Portos é o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), pré-candidato à presidência em 2014, em barulhenta aliança com o sindicalista Paulinho da Força (PDT-SP), que entrou na mobilização com a promessa de fazer protestos como a presidenta Dilma Rousseff nunca viu. Num primeiro momento, o general tentou, pura e simplesmente, negar a operação. Acabou desmentido de forma categórica, pela divulgação de um documento sigiloso que dava detalhes sobre o monitoramento dos sindicalistas.

Na quinta-feira pela manhã, ele foi chamado a dar explicações a Dilma. Ao sair do Planalto, negou novamente, complicando ainda mais sua situação. Se é verdade que todo oficial de um serviço secreto tem a obrigação elementar de mantê-lo nesta condição, depois que a atuação entre portuários foi revelada teria sido mais produtivo lembrar à população que os portos são uma área de segurança nacional. Assim, precisam ser vigiados e monitorados para impedir incidentes, atos de sabotagem e outras iniciativas que podem colocar em risco a segurança das pessoas e mesmo parte do patrimônio do país. Mas não foi isso que aconteceu. Na verdade o que foi monitorada foi uma central sindical.

Para piorar, não é de hoje que o general Elito não tem conseguido conter o sigilo das operações que realiza. Desde que assumiu o comando do GSI, deixou claro que os agentes da Abin deveriam se dedicar a monitorar manifestações sindicais, garimpos, aldeias indígenas e até enchentes, numa prioridade que lembra o período do regime militar. Durante a greve dos servidores, em julho do ano passado, agentes se infiltraram em manifestações de diferentes categorias e fizeram relatórios diários com análises sobre as tensões e as perspectivas de desmobilização dos grevistas. Foi um trabalho útil, no caso. Graças a um desses relatos a presidenta Dilma mandou a equipe econômica endurecer o discurso durante as negociações de reajustes salariais. Em 2013, os agentes monitoraram os movimentos articulados pelo País de “Fora Renan” e informavam ao governo sobre o número reduzido de participantes em cada manifestação. Durante o julgamento do mensalão, espiões acompanharam de perto os ministros, especialmente o presidente Joaquim Barbosa, e até ajudaram em sua segurança.

Rejeitado por uma parcela considerável de comandados, Elito enfrenta frequentes atos de insubordinação
Rejeitado por uma parcela considerável de comandados, em sua maioria civis que prestaram concurso público e não possuem formação típica de caserna, o general tem sido questionado por suas atuações que ficam na fronteira entre a legítima defesa do Estado e a violação aos direitos civis. Elito enfrenta freqüentes atos de insubordinação, entre os quais os vazamentos são os mais freqüentes. Em 2011, um grupo de funcionários da Abin conseguiu atravessar as barreiras do gabinete presidencial e entregar a assessores diretos de Dilma um documento com uma proposta que sugeria a reestruturação do serviço secreto. A ideia central era tornar a Abin uma agencia independente da hierarquia militar e acesso direto à presidente. A iniciativa foi rechaçada por Dilma, que não aceitou o ato de indisciplina dos funcionários, mas também teve uma nova demonstração de falta de autoridade do general Elito.

O atual isolamento do general só agrava um cenário que vem se desenhando desde a sua posse, em janeiro de 2011. Na ocasião, ele irritou a presidenta Dilma Rousseff ao admitir ser contrário a criação da Comissão da Verdade, uma das bandeiras da presidenta quando ainda era ministra do ex-presidente Lula. Dilma colocou a comissão para funcionar no ano passado e deu a ela a missão de apurar as mortes e os desaparecimentos de civis durante a ditadura militar. Quando expôs sua opinião sobre a comissão, o general disse ainda que os desaparecidos políticos fazem parte de um “fato histórico do qual não temos que nos envergonhar ou vangloriar”. As frases do general foram esquecidas ao longo dos anos, mas nunca digeridas pela presidenta, uma das vitimas da tortura durante os anos de chumbo. Dilma o colocou no cargo a pedido do então ministro da Defesa Nelson Jobim. Depois da queda do padrinho, ele se manteve nas funções porque a presidenta considera seu trabalho satisfatório. Até agora.