Itamaraty investiga arma no Bahrein

Hipótese mais provável é que gás brasileiro tenha sido usado por aliados que intervieram a favor de monarca


Caso chama a atenção para inexistência de transparência nas exportações bélicas, em crescimento no Brasil

Protestos no Bahrein

O Itamaraty informou ontem que está averiguando se houve violação de contrato no uso de gás lacrimogêneo fabricado por uma indústria brasileira, a Condor, contra manifestantes pró-democracia no Bahrein.

A reexportação de armamentos sem a autorização do país vendedor é proibida, e a Condor não vendeu o artefato para a monarquia do golfo Pérsico, segundo afirmam a empresa e o Itamaraty.

A hipótese mais provável, no entanto, é que o gás tenha sido usado por uma das demais cinco monarquias do Conselho de Cooperação do Golfo, lideradas pela Arábia Saudita, que mandaram tropas ao Bahrein em março de 2011, em apoio ao rei Hamad bin Isa al Khalifa.

A Condor, fabricante de armas e munições "não letais" sediada no Estado do Rio e que tira 30% do seu faturamento das exportações, confirma que tem países da região como clientes, embora não revele quais.
O uso do artefato foi denunciado por ativistas do Bahrein e noticiado no jornal "O Globo" pelo jornalista e blogueiro Rasheed Abou-Alsamh.

Os ativistas atribuem a morte de um bebê a substâncias do gás, cujo agente químico principal é o clorobenzilideno malononitrilo.

A Condor diz que vê com "incredulidade" essa informação e que o gás também é utilizado no Brasil e em outros 40 países seguindo "padrões internacionais de segurança".

PRIORIDADE
O caso chama atenção para a falta de transparência nas exportações de armas, no momento em que é política oficial no Brasil incentivar a indústria bélica nacional.

Em setembro, a presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória que isenta esses fabricantes de impostos -o que, diz a Defesa, teve o objetivo de colocá-los em pé de igualdade com concorrentes estrangeiros.

Na ocasião, Dilma disse que um de seus objetivos era incrementar as exportações.
Essas vendas têm que ser autorizadas pelo Itamaraty e pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, ligada ao comando do Exército brasileiro.

Questionado se não há empecilho político à venda de armas de controle de multidões para ditaduras, o Itamaraty disse que a análise é feita caso a caso.

Governo e empresas alegam sigilo de contratos para não divulgar detalhes das vendas, e dizem que essa é a praxe internacional.

Legislação a ser encaminhada pela Defesa ao Congresso prevê um banco de dados público sobre aquisições e vendas de armamentos.

Números disponíveis hoje no Ministério do Desenvolvimento mostram que as exportações de armas e munições, excluídos artigos de uso dual como jipes e helicópteros, cresceram 320% entre 2000 e 2011, de US$ 69,7 milhões para US$ 293 milhões.

Para cinco países do Conselho de Cooperação do Golfo (Arábia Saudita, Catar, Emirados Arabes, Kuait e Omã) foram vendidos US$ 19,5 milhões entre 2006 e 2011, segundo esses dados.

No ranking de vendedores de armas do Instituto Internacional de Estudos da Paz de Estocolmo, o Brasil ficou na 14 posição em 2010. A lista é liderada com ampla dianteira por EUA e a Rússia.