ONU cogita realizar intervenção militar no Congo para impedir ataque de rebeldes

O líder do grupo rebelde M23, o brigadeiro-general Sultani Makenga (sentado)

Quase três meses se passaram desde que rebeldes do movimento do 23 de Março (M23) tomaram de assalto Goma, a leste da República Democrática do Congo (RDC), sob o olhar impotente dos capacetes azuis, e a ONU se diz determinada a não reviver essa afronta. "Não fomos feitos para combate, e ver esses rebeldes armados entrando na cidade teve um efeito desastroso", admite um alto funcionário da ONU. "Se amanhã o M23 conduzisse uma ofensiva contra Goma, poderíamos fazer muito melhor que em novembro de 2012". Daí a urgência de uma ação militar contra os grupos armados, afirma essa mesma fonte.

A ocupação da capital da província do Kivu Norte só durou dez dias, mas desde sua retirada a rebelião vem se organizando e é onipresente a ameaça de um novo ataque. Em seu último relatório ao Conselho de Segurança, na terça-feira (5), o chefe do departamento das operações de manutenção da paz Hervé Ladsous a confirmou, mencionando um "vazio securitário" que deve ser preenchido.

Após um acordo entre dirigentes regionais, no final de novembro, o M23 deveria se retirar e permanecer no máximo a 20 quilômetros de Goma. Mas o movimento "manteve uma posição a menos de cinco quilômetros de lá", afirma a Human Rights Watch, citando residentes locais que relatam a presença de rebeldes infiltrados em Goma em janeiro. Para que a cidade não volte a cair nas mãos de grupos armados, a ONU quer integrar à sua Missão de Estabilização do Congo (Monusco) uma brigada de intervenção rápida de 2.500 homens encarregados de "impor a paz", ou seja, reprimir qualquer rebelião armada que se tornar ameaçadora. E como a ONU alega estar "na ofensiva", serão empregados aviões não-tripulados. Até agora, os 17 mil capacetes azuis presentes no Congo intervinham "em apoio ao exército congolês", mas não para substituí-lo.

A brigada, com a qual tanzanianos e sul-africanos querem contribuir, deverá agir de maneira autônoma mas respondendo ao mesmo comando que os "guardiões da paz" da Monusco.

Embora a ideia de "fortalecer" a missão levante questões – sobretudo sobre o grau de interação que essa brigada terá com os outros contingentes da ONU, sua formação e seus equipamentos - , os 15 países-membros do Conselho de Segurança estariam todos de acordo "quanto à proposição". Porém, nenhuma modificação poderá ser considerada sem a votação de uma nova resolução.

Como o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, está demorando para entregar seu relatório sobre a questão, nenhuma ação do Conselho é esperada para antes do fim do mês, na melhor das hipóteses. O chefe da ONU se comprometeu pessoalmente a fazer os dirigentes da região assinarem primeiro um acordo-quadro pela paz e pela segurança na RDC. Inicialmente negociado com oito Estados (RDC, Ruanda, Burundi, Uganda, Angola, Congo-Brazzaville, África do Sul e Tanzânia), o acordo agora deverá ser firmado no final do mês por 11 países, uma vez que a República Centro-Africana, o Zâmbia e o Sudão do Sul se juntaram aos outros.

O texto, que contém grandes princípios "pacificadores", prevê o respeito à soberania da RDC, a proibição do apoio a grupos armados e o fim da impunidade para os criminosos de guerra. A Human Rights Watch exorta a ONU e os países signatários a não cederem nesse último ponto. Segundo a ONG, que entrevistou 180 vítimas e testemunhas de abusos, dezenas de estupros e vários outros crimes de guerra foram cometidos por rebeldes e militares do exército congolês durante a ocupação de Goma pelo M23.