Com 10 meses de atraso, Vant entra em ação e é alvo de auditoria do TCU

Avião não tripulado foi comprado pela PF, sem licitação, por R$654 milhões

 Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff para combater o crime organizado nas fronteiras, o veículo aéreo não tripulado (Vant) decolou semana passada com dez meses de atraso em relação ao compromisso original e em meio a turbulências de ordem legal e resistências dos militares. O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu auditoria para apurar a regularidade da compra dos aviões espiões da Polícia Federal de um fabricante israelense, feita sem licitação, ao custo de R$654 milhões.

O tribunal investiga gastos com o contrato de qualificação de técnicos e pilotos, assinado antes da compra dos aviões. Os valores chegam a R$23 milhões. Só com diárias de 13 policiais enviados a Israel para capacitação foram pagos cerca de R$500 mil. O avião fez seu primeiro voo oficial semana passada, após um mês de testes. Desde então, vem captando imagens na Tríplice Fronteira. Um segundo modelo chega em breve. A PF quer adquirir 14 Vants até 2014 para serem operados de quatro bases.

O Vant é uma aeronave controlada à distância pelo piloto, de uma base em solo. Sua tarefa é captar imagens, que podem ser transmitidas em tempo real. Pode operar a milhares de quilômetros da base. Sem tripulação, é possível mantê-los no ar por dias, conforme o modelo, com risco e custo mais baixos.

As negociações para a compra dos Vants foram conduzidas entre 2008 e 2009 pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e pelo ex-diretor da PF Luiz Fernando Corrêa. Num processo interno, a polícia optou pelo Heron, da Israel Aerospace Industries (IAI), deixando de lado outros concorrentes. Segundo especialistas, há ao menos 70 modelos de Vant fabricados no mercado mundial.

- Se você for a qualquer feira de defesa, Vant é a coqueluche, o iPad do momento - diz o vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança, Carlos Afonso Pierantoni Gambôa.

Para comprar sem concorrência, a PF argumentou que o Heron e um similar dos Estados Unidos eram os que atendiam às suas exigências. Os americanos não estariam dispostos a vender o equipamento. A empresa israelense teria oferecido a transferência de tecnologia.

Arma típica de guerra, usada em áreas de operação militar, o Vant não é tradicionalmente empregado em missões de segurança pública. A PF foi a primeira polícia do mundo a comprar o Heron - meses depois, a polícia de Londres também o fez. Nos Estados Unidos, há experiências no patrulhamento da fronteira com o México.

O negócio provocou reação nas Forças Armadas, especialmente na Aeronáutica, que queria o projeto sob seu guarda-chuva. Nos bastidores, a Força Aérea Brasileira (FAB) alega já ter base de operações para Vants no Rio Grande do Sul.

O Vant foi citado na campanha presidencial de 2010. O candidato do PSDB, José Serra (SP), acusou o governo de negligenciar a segurança nas fronteiras. Em resposta, Dilma disse que o Brasil iria reforçar o combate ao narcotráfico e ao contrabando com a compra dos aviões. A promessa era de que estariam em atividade em janeiro deste ano.

Em entrevista ao GLOBO, o secretário Luiz Paulo Barreto negou qualquer irregularidade e atribuiu a auditoria a um trabalho de "rotina" do TCU. Segundo ele, a PF criou um grupo de trabalho e levou em conta "17 ou 18" modelos antes de escolher:

- Sei que algumas pessoas estão enciumadas. Ouvi comentários: "Mas como é que nem a Defesa tem isso?" Os Vants vão multiplicar por mil a capacidade operacional nas fronteiras.

A direção da PF negou irregularidades. "Os custos de diárias obedecem a padrões praticados por todos os servidores do Executivo", argumentou, em nota. A PF explicou que houve antecipação de treinamento porque "o modelo de Vant necessário e exclusivo para operações do tipo já havia sido apontado pelo Grupo de Trabalho da PF, nomeado formalmente, para seleção do sistema".