ONG denuncia maus tratos contra crianças palestinas nas prisões israelenses

Jovem palestino serve de escudo humano para soldados israelenses 

O tratamento que recebem os menores palestinos detidos pelas forças de segurança israelenses preocupa há tempos as chancelarias europeias e as organizações de defesa da infância. Preocupam-se de que os jovens sejam interrogados sem a presença de um advogado, que sejam encerrados em celas de isolamento e, sobretudo, que sofram maus-tratos.

A Defence for Children International (DCI) deu agora números e nomes a essas preocupações, depois de compilar durante quatro anos os casos e depoimentos de menores palestinos detidos e encarcerados em Israel. A investigação, que conta com o apoio da UE, fala em "um padrão de abusos sistemáticos e de alguns casos de torturas praticadas em crianças encarceradas em centros militares".

A lei militar israelense se aplica aos palestinos da Cisjordânia, sob ocupação desde 1967. O exército israelense detém, interroga e encarcera entre 500 e 700 menores por ano, segundo dados da ONU incluídos no relatório publicado ontem (20) pela DCI. O estudo da organização mostra que em 75% dos casos até 234 menores sofreram algum tipo de violência física durante ou depois da detenção; 57% dos detidos receberam ameaças e 12% foram encerrados em uma cela de isolamento. Esses dados são fruto da análise de 311 declarações juradas de menores palestinos detidos durante os últimos quatro anos, assim como de entrevistas com um dos advogados que representam menores nos julgamentos militares, peritos em psicologia infantil e um soldado, entre outros.

Outras organizações israelenses como B'Tselem ou Médicos pelos Direitos Humanos também condenaram reiteradamente o tratamento dado aos menores palestinos nos cárceres israelenses.

Mark Regev, porta-voz do primeiro-ministro israelense, afirma que, "quando as autoridades militares detêm menores, o fazem de acordo com os procedimentos específicos necessários". O exército israelense indica em um comunicado que são menores que não completaram 16 anos e explica que desde 2009 funcionam na Cisjordânia tribunais militares especiais para menores, cujo objetivo é adequar o tratamento às características do acusado.

Tanto a DCI como as demais organizações que analisam o destino dos menores depois de sua detenção consideram que esses tribunais não acabaram com os abusos nem com a falta de garantias processuais na maioria dos casos. O padrão das detenções dos menores cisjordanianos é habitualmente muito parecido. Costuma ocorrer durante a noite. Os blindados entram no povoado e tiram os menores de suas casas, algemados e com os olhos vendados. Levam-nos até um centro de detenção para interrogá-los, sem que possam acompanhá-los nenhum familiar e muitas vezes sem que haja um advogado presente durante o interrogatório.

Uma das acusações mais frequentes é ter atirado pedras contra o exército ou contra colonos assentados nos territórios palestinos. Em quase um terço dos casos estudados, os menores são obrigados a assinar documentos em hebraico, que não compreendem. Em um prazo de oito dias, os menores comparecem, com correntes nos tornozelos, diante de um tribunal militar situado em Israel, em violação ao artigo 76 da quarta Convenção de Genebra, que proíbe tais transferências. É então que têm a oportunidade de ver pela primeira vez seus familiares, desde que estes consigam as permissões necessárias para entrar no país a tempo.

Cerca de dois terços dos menores detidos acabam em um presídio israelense, segundo dados da DCI. A organização explica que nos últimos anos, entretanto, houve uma melhora significativa no sistema penitenciário e que agora as autoridades israelenses quase sempre mantêm menores e adultos em cárceres diferentes. "O relatório inclui dez recomendações que, caso cumpridas, reduziriam o número de abusos. Mas ninguém deve ter ilusões de que os abusos documentados vão desaparecer enquanto as crianças palestinas continuarem sendo tratadas como cidadãos de segunda classe", diz Gerard Horton, da DCI.