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segunda-feira, 19 de março de 2012

O terrorismo nuclear e a segurança do sistema


Nicolas Sarkozy, presidente da França; Ele já disse em pelo menos três oportunidades que
a França usaria suas armas nucleares em retaliação a um ataque terrorista 
Os terroristas exploram falhas na segurança. O atual regime global para proteção dos materiais nucleares que os terroristas desejam para sua arma suprema está longe de impecável. Ele é baseado em grande parte em arranjos voluntários, que não podem ser verificados e que são inconsistentes de um país para outro. Seus elos fracos tornam perigosa e inadequada a prevenção do terrorismo nuclear.

Neste mês em Seul, os mais de 50 líderes mundiais que se reunirão para a segunda Cúpula de Segurança Nuclear precisam aproveitar a oportunidade para começar a desenvolver um regime verificável para prevenção do terrorismo nuclear. Há um consenso entre os líderes internacionais de que a ameaça do terrorismo nuclear é real, não uma invenção de Hollywood. O presidente Obama, os líderes de 46 outros países, os chefes da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e da ONU, assim como vários especialistas, consideram o terrorismo nuclear uma das ameaças mais sérias à segurança global e à estabilidade. Ele também pode ser prevenido com uma ação mais agressiva.

Pelo menos quatro grupos terroristas, incluindo a Al Qaeda, demonstraram interesse em usar um artefato nuclear. Esses grupos operam próximo ou em Estados com histórico de práticas questionáveis de segurança nuclear. Os terroristas não precisam roubar uma arma nuclear. É possível montar um artefato nuclear improvisado a partir de urânio altamente enriquecido ou plutônio usados para fins civis. E há um mercado negro para esses materiais. Já ocorreram 18 roubos confirmados ou perda de material nuclear utilizável para armas. Em 2011, a polícia da Moldova desbaratou uma quadrilha de contrabando que tentava vender urânio altamente enriquecido; um membro ainda estaria foragido com um quilo do material.

Uma explosão nuclear terrorista poderia matar centenas de milhares, causar bilhões de dólares em danos e minar a economia mundial. O ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, disse que um ato de terrorismo nuclear “lançaria dezenas de milhões de pessoas na miséria” e criaria “um segundo número de mortes por todo o mundo em desenvolvimento”. Certamente, após um evento desses os líderes mundiais produziriam um forte sistema global para assegurar a segurança nuclear. Não há motivo para esperar por uma catástrofe para a criação desse sistema.

O senso comum é de que regulamentações domésticas, resoluções do Conselho de Segurança da ONU, iniciativas do G-8, atividades da AIEA e outros esforços voluntários impediriam o terrorismo nuclear. Mas os arranjos globais existentes para segurança nuclear carecem de uniformidade e coerência. Não há padrões aceitos globalmente para proteção eficaz do material nuclear. Não há obrigação de seguir os padrões voluntários já existentes e não há nenhuma instituição, nem mesmo a AIEA, com mandato para avaliar o desempenho da segurança nuclear.

Essa abordagem de colcha de retalhos fornece a aparência de como a questão da segurança nuclear está sendo tratada: a verdade é que há brechas por meio das quais um grupo terrorista determinado poderia conseguir um ou mais artefatos nucleares.

A iniciativa de Obama de lançar e promover a cúpula de segurança nuclear em Washington, em 2010, ajudou a voltar uma atenção de alto nível às questões de segurança nuclear. Infelizmente, as ações resultantes da Cúpula de Washington de 2010 e que estão planejadas para a futura Cúpula de Seul são ações voluntárias que são úteis, mas insuficientes para criar um regime global eficaz de segurança nuclear.

O mundo não pode esperar pela falha da colcha de retalhos de arranjos de segurança nuclear para que estes sejam fortalecidos. Em vez disso, nós precisamos de um sistema baseado em uma estrutura global de segurança nuclear, que feche as brechas dos arranjos voluntários existentes. Essa estrutura obrigaria os Estados a seguir um padrão eficaz de práticas de segurança nuclear, incorporar acordos internacionais existentes relevantes, e dar à AIEA o mandato para apoiar a segurança nuclear, avaliando se os Estados estão cumprindo suas obrigações de segurança nuclear e fornecendo assistência aos Estados que precisarem de ajuda para cumpri-las.

O terrorismo nuclear é um perigo real e imediato para todos os países, não para poucos. Preveni-lo é uma meta possível. O atual foco da segurança nuclear, por meio de ações voluntárias, entretanto, não está à altura dos riscos ou consequências do terrorismo nuclear. Isso precisa ser corrigido. Se a Cúpula de Segurança Nuclear de Seul tornar isso uma prioridade, poderá haver um regime de segurança nuclear global e eficaz implantado antes do final desta década.

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