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| Homem lê o jornal do Partido Comunista Cubano que informa sobre a nova lei de imigração que entra em vigor no país. Os cubanos não precisarão mais requisitar permissão para viagens ao exterior, numa medida que vem na esteira de uma série de reformas implementadas na ilha. O governo também aumentou o período o qual um cidadão cubano é permitido ficar fora do país, de 11 para 24 meses |
A porta foi fechada atrás de Gloria, 11 meses após sua partida de Cuba para Miami em meados de 2011. Próxima de seu sonho de obtenção de autorização para morar nos Estados Unidos, ela ignorou o prazo do governo para voltar ao país e abriu mão de seus direitos como cubana.
"Foi um momento terrível", disse Gloria, 40, uma ex-assistente de compras, por telefone de Miami, que pediu para que seu nome completo não fosse usado, por temer que a publicidade pudesse ameaçar seu status de imigração. "Eu não sabia se as coisas aqui dariam certo ou não, mas não tinha como voltar."
Pelo menos não até agora. As novas regras de emigração cubanas que entraram em vigor na segunda-feira (14) permitirão que os moradores da ilha passem mais tempo no exterior antes de perderem sua residência cubana, uma concessão que reflete o desejo do governo de estreitar os laços com os milhões de cubanos que vivem no exterior.
As regras, parte de um pacote que relaxa as desprezadas restrições à liberdade de viajar, podem permitir que milhares de cubanos viajem para os Estados Unidos e voltem da mesma forma que os emigrantes mexicanos fazem, e pode criar uma classe de emigrantes econômicos muito distante dos exilados que são contrários a laços mais estreitos.
Desde os anos 60, o governo cubano controla rigidamente a viagem, e maioria dos cubanos que se mudaram para o exterior sem permissão especial perdeu seus direitos e propriedades. Os muitos que retornam para visitas –cerca de 400 mil vieram dos Estados Unidos no ano passado– podem permanecer na ilha por apenas um mês (ou três, segundo as novas regras) e não são autorizados a comprar imóveis ou investir em negócios aqui, apesar de muitos o fazerem às escondidas.
As novas regras – uma das mudanças mais antecipadas introduzidas pelo presidente Raúl Castro– eliminam burocracia cara e que toma tempo para a maioria dos cubanos, que precisarão apenas de um passaporte para viajar. E em um desdobramento surpreendente, o governo também permitirá que alguns profissionais de medicina viajem para o exterior, apesar de que continuará limitando a viagem para pessoas que trabalham em setores estratégicos e, mais provavelmente, para os dissidentes.
Também será mais fácil voltar para a ilha: os cubanos que partirem não perderão automaticamente suas propriedades, e que aqueles que desejarem voltar definitivamente poderão requisitar novamente residência.
O governo estendeu o período que os cubanos podem passar no exterior sem a perda de seu direito de retornar, de 11 meses para dois anos, lhes dando mais tempo para encontrarem emprego no exterior e criando uma janela para aqueles que forem para os Estados Unidos pedirem residência ali – um processo que pode ter início após um ano.
"No geral, isso demonstra um desejo de passar para uma política de imigração mais normal e a um país mais normal, onde pessoas podem ir e vir, trabalhar e enviar dinheiro", disse Philip Peters, vice-presidente do Instituto Lexington, com sede na Virgínia, que acompanha a relações entre os Estados Unidos e Cuba.
Mas Peters disse que as novas regras cubanas levantam novas perguntas sobre as regras de imigração americanas, que foram concebidas para conceder refúgio aos cubanos perseguidos e oferecem privilégios com os quais outros imigrantes só podem sonhar.
Os Estados Unidos oferecem um mínimo de 20 mil vistos por ano aos cubanos. Além disso, aproximadamente 8.000 que se apresentam em uma travessia de fronteira ou chegam às costas americanas a cada ano também são autorizados a entrar e podem pedir residência segundo a Lei de Ajuste Cubano de 1966.
Uma rota cada vez mais popular entre as dezenas de milhares de cubanos que receberam cidadania espanhola nos últimos anos é entrar nos Estados Unidos com passaporte espanhol, permanecer discreto por um ano e então pedir residência nos Estados Unidos segundo a Lei de Ajuste.
"Toda a política é anacrônica", disse Peters, que pediu por uma revisão das regras em um relatório publicado em dezembro. "As leis e procedimentos que temos para as vítimas de perseguição são perfeitamente adequadas – nós não precisamos de uma política especial para os cubanos."
A Lei de Ajuste conta com toda sorte de oponentes: o governo cubano é contra ela, dizendo que ela encoraja as pessoas a fazerem a travessia arriscada pelo mar. Os legisladores cubano-americanos argumentam que ela não deveria se aplicar aos cubanos que voltam para visitar a ilha.
"Uma pessoa não pode alegar ser perseguida em Cuba e então voltar para fazer uma visita", disse a deputada Ileana Ros-Lehtinen, republicana da Flórida, em uma recente entrevista publicada pelo blog Cafe Fuerte.
Até mesmo alguns cubano-americanos moderados dizem que a política parece insustentável, e vários cubanos na ilha e em Miami disseram temer que os Estados Unidos venham a endurecer suas políticas.
"Eu quero ver meu povo vindo para cá, obtendo residência e tendo uma vida boa, mas posso ver que não é justo", disse Romy Aranguiz, uma médica de 34 anos de Cuba que fixou residência nos Estados Unidos em 2002, mas volta com frequência à ilha.
Um funcionário do governo americano disse por e-mail, na semana passada, que "não há sugestões de mudança na Lei de Ajuste Cubano ou na política de imigração".
Em uma declaração emitida na sexta-feira, uma porta-voz do Departamento de Estado, Victoria Nuland, disse que o governo "trabalha para assegurar que os mecanismos estejam em funcionamento para qualquer aumento no pedido de vistos ou de imigração sem documentação" em consequência das mudanças nas políticas de emigração cubanas.
Aranguiz disse que o governo cubano deve tentar estender a mão para a diáspora, permitindo aos emigrantes que herdem propriedades e invistam ou trabalhem em Cuba.
"Eles nos tratavam como se não fizéssemos parte da nação", ela disse. "Isso está mudando. Mas eles deveriam nos encorajar mais. É nossa terra."
Maria Isabel Alfonso, uma professora universitária que deixou Cuba com sua família em 1995, previu que as políticas de imigração americanas só mudariam após a solução da questão do embargo econômico.
"Tudo é muito anormal no relacionamento de Cuba com os Estados Unidos", disse Alfonso. "Tudo precisa ser resolvido junto."
Enquanto isso, ela disse, os cubanos que vão e voltam pelo Estreito da Flórida continuarão servindo como elo entre as duas comunidades.
"Há uma geração que já superou a guerra ideológica", ela disse. "Ela apenas quer viver sua vida."
Ela acrescentou: "São dessas pessoas que Cuba precisa para conduzir o país à frente".
Para Gloria, a ex-assistente de compras que partiu, as novas leis de emigração de Cuba podem ter chegado no momento certo. Ela obteve visto de residência americano, trabalhou em vários empregos, fez um curso de medicina alternativa e está começando uma família –nada mal para 18 meses em solo americano.
Agora, ela espera que se visitar a ilha nos próximos dois anos após sua partida, ela também possa reaver seus direitos como cubana.
"Poder voltar para casa, voltar para cá, talvez ter um negócio lá algum dia", ela disse de Miami. "Isso seria perfeito."
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