Apesar de ter apresentado um novo programa de trabalho, o Brasil não conseguiu promover a retomada da Conferência de Desarmamento (CD), único organismo da ONU dedicado ao tema, no período de 45 dias em que ocupou sua presidência, até o final de julho.
A CD está travada há 14 anos, sobretudo devido a divergências entre as potências atômicas sobre novos acordos que limitem a produção e o uso da bomba. O debate foi agora jogado para uma reunião extraordinária convocada para 24 de setembro, em Nova York, pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
A discussão será paralela à Assembleia Geral das Nações Unidas, e Ban anunciou que emitirá um documento propositivo ao final.
Mas países sem armas nucleares temem que a CD seja esvaziada, em benefício do chamado P-5, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança -EUA, Rússia, China, Reino Unido e França-, que se esforçam para manter o poder de veto nas decisões relativas à paz e à segurança internacionais.
A CD reúne 65 países e, além do P-5, inclui Índia e Paquistão, potências nucleares fora do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). Sua última negociação bem-sucedida acabou em 1996, com o Tratado de Proibição de Testes Nucleares, que não entrou em vigor porque nove países, incluindo EUA e China, não o ratificaram.
O que originou o impasse atual é um tratado para proibir a produção de materiais físseis usados em armas. O Paquistão argumenta que um acordo que não inclua os estoques já existentes o deixaria em desvantagem frente à Índia, sua rival regional.
O Brasil também é, em princípio, a favor do controle dos estoques. "Do contrário, é um acordo de não proliferação, não de desarme", diz o embaixador na CD, Luiz Felipe Macedo Soares. Mas não faz disso uma precondição para as negociações.
Nem Índia nem França aceitam referência explícita a estoques no mandato negociador. Mas o Brasil tentou atender à demanda dos paquistaneses, propondo que o grupo de trabalho sobre materiais físseis considerasse "todas as outras questões" relacionadas ao tema.
Não houve consenso, e a CD continua sem agenda.
A paralisia sublinha a resistência ao desarme atômico. Nos EUA, o governo Obama não conseguiu ainda submeter ao Congresso a ratificação do Tratado de Proibição de Testes.
Também está atrasada a aprovação do acordo de redução de mísseis de longo alcance negociado com a Rússia e anunciado com grande fanfarra no início deste ano.
Ao lado do desarme, todo o regime de não proliferação está sob ataque por causa dos padrões duplos com que o P-5 trata as potências fora do TNP e os países que não têm armas.
No marco de seu acordo nuclear com a Índia, os EUA acabam de concordar em reprocessar combustível atômico indiano. Também negociam um memorando com o Vietnã em que aceitarão que enriqueçam urânio. Washington vinha exigindo que outros parceiros abrissem mão desse direito, consagrado no TNP. O Conselho de Segurança exige o mesmo do Irã.
A China, alvo geopolítico das tratativas americanas na Ásia, concluiu acordos para a venda de reatores nucleares ao Paquistão, cujas instalações não estão submetidas a inspeções da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), ligada à ONU.
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