Premiê da Irlanda propõe referendo sobre abolição do Senado

A Câmara baixa da Irlanda, o Dáil, começou na quinta-feira a debater a inesperada proposta do primeiro-ministro Enda Kenny de convocar um referendo em outubro para que os irlandeses se pronunciem sobre a abolição ou não do Senado. Embora a supressão estivesse incluída no programa eleitoral do Fine Gael que o levou ao poder em 2011, Kenny tinha se pronunciado há apenas dois meses a favor de uma profunda reforma do Senado, em vez de supressão.

Kenny e o líder de seus parceiros de coalizão trabalhistas, Eamon Gilmore, justificaram a proposta argumentando que o Senado perdeu a utilidade que poderia ter há quase um século e que muitos países pequenos o suprimiram. Na sua opinião, uma segunda Câmara tem sentido em grandes países federais, como os EUA, mas não em países pequenos como a Irlanda. E existe a tendência a que se transforme em refúgio de aristocratas ou políticos em declínio, como na Câmara dos Lordes britânica.

O argumento da economia de dinheiro público também conta e foi citado pelo primeiro-ministro. O país poupará cerca de € 20 milhões por ano, segundo suas estimativas, uma quantia insignificante mesmo para um país como a Irlanda.

Há unanimidade tanto entre os partidários como entre os críticos da abolição de que o Senado, cujos membros não são eleitos por sufrágio universal, agora serve para muito pouco. A Câmara alta não tem poder para rejeitar propostas de lei de caráter econômico, mas tem uma arma política importante: pode retardar o processo legislativo em até nove meses, o que às vezes força o governo a modificar seus projetos de lei.

Mas seu papel político na atualidade é irrelevante. A proposta, entretanto, gerou controvérsia e não só porque se adivinham intenções eleitoreiras nas mudanças de posição do primeiro-ministro, e sim porque os críticos opinam que a abolição deixará todo o poder nas mãos do Dáil, o que equivale, nas atuais circunstâncias, a deixar todo o poder nas mãos do governo. O que esses críticos querem é reformar o Senado, e não o abolir, de forma que exerça realmente um contrapeso à Câmara baixa.

Outros creem que a abolição se justifica, mas deve ser acompanhada de uma profunda reforma da Câmara baixa para que possa cumprir sua função de controlar o governo. Com um sistema eleitoral que costuma premiar um partido para governar sozinho ou formar coalizões com relativa facilidade, e um sistema político que faz que o futuro dos deputados esteja sempre nas mãos do partido, nem os políticos da oposição têm poder para controlar o Executivo nem os deputados do partido do governo se atrevem a contestar suas propostas.

Kenny apresentou uma série de propostas para reformar a Câmara baixa em paralelo à abolição da Câmara alta. Concretamente, quer ampliar de 12 para 14 o número de comissões parlamentares e que sua presidência seja distribuída entre os partidos segundo a lei de Hondt. Também propõe dar maior poder de investigação às comissões.

A proposta de abolição não deverá enfrentar problemas para ser aprovada pelo Dáil, apesar de provocar menos entusiasmo entre os trabalhistas que no Fine Gael, e não tem o apoio dos dois grandes partidos de oposição, Fianna Fáil e Sinn Féin.