Crise síria deveria ser votada no Parlamento francês

Parece ser algo óbvio na democracia: o Parlamento deverá não somente debater, mas também se pronunciar através de uma votação sobre a eventual participação da França em uma intervenção contra a Síria. Entre a direita, os centristas, os Verdes e os comunistas, são muitos os que exigem isso.

Eles invocam o exemplo do Reino Unido e dos Estados Unidos. Há alguns dias, o primeiro-ministro David Cameron cedeu a uma votação dos Comuns contra uma participação britânica. Já o presidente Obama decidiu submeter sua iniciativa ao Congresso. Não é o mínimo que Paris deveria fazer?

Sejamos francos: ainda que possa ser um dever político, que cabe somente ao chefe de Estado, uma votação do Parlamento não seria um direito automático.

Por uma razão bem simples: a Constituição a descarta, salvo em caso de "declaração de guerra". A revisão constitucional recente, em 2008, determinou a regra em caso de intervenção das forças armadas no exterior: "O governo informa o Parlamento sobre sua decisão, no mais tardar três dias após o início da intervenção. Ele explica os objetivos buscados. Essa informação pode dar lugar a um debate que não é seguido de nenhuma votação."

Mais claro, impossível: dever de informação e de explicação, sim; direito de voto, não. Este só se impõe para autorizar a continuidade de uma intervenção que vá além de quatro meses. Todos podem considerar essa regra arcaica e pouquíssimo democrática. Não é razão suficiente para modificar a Lei Fundamental do país dependendo das circunstâncias e das disposições.

Seguir o exemplo de 1991
No entanto, nada impede o presidente da República e o governo de consultar o Parlamento e lhe pedir para que se exprima através de uma votação. François Mitterrand e Michel Rocard o fizeram em 1991, antes do envolvimento francês na primeira guerra do Iraque. Lionel Jospin se recusou a fazê-lo em 2001, quando a França participou da coalizão contra o regime dos talebans no Afeganistão.

No caso da Síria, hoje, François Hollande estaria inspirado a seguir o exemplo de 1991, por três razões. Primeiro, a exemplo do presidente americano, ele pode acreditar que uma votação do Parlamento seria um útil exercício de persuasão nacional e daria mais força à sua vontade de "punir" o regime sírio.

Segundo, o chefe do Estado não pode alegar urgência, ao contrário da intervenção no Mali, que para ter sucesso pressupunha uma reação imediata do chefe das forças armadas. A decisão de Obama de consultar o Congresso lhe dá tempo de organizar não somente o debate previsto para o dia 4 de setembro, mas um segundo debate --e uma votação-- um pouco mais tarde.

Por fim, antes da segunda guerra do Iraque, em 2003, Hollande, então primeiro-secretário do Partido Socialista, havia pedido uma votação do Parlamento sobre a resolução da ONU que ia servir de base para a intervenção americana. E embora ele não tivesse evocado uma nova revisão da Constituição, o Hollande candidato havia prometido, no dia 11 de março de 2012, "um diálogo aprofundado com o Parlamento" em caso de operações externas. É agora ou nunca que deve ser iniciado esse diálogo.