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domingo, 1 de setembro de 2013

Acordo de Oslo, 20 anos depois: muito ainda a se fazer

Em 13 de setembro de 1993, Yitzhak Rabin, primeiro-ministro de Israel, o líder palestino Yasser Arafat e o presidente dos EUA, Bill Clinton, assinam no pátio da Casa Branca acordo pela paz no Oriente Médio. Rabin era um cara comprometido com a paz e foi assassinado por um extremista judeu a mando de Ariel Sharon
Em maio de 1993, eu fui o primeiro israelense a iniciar as negociações formais com a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), que resultaram nos acordos de paz de Oslo – que foi assinado posteriormente naquele mesmo ano de 1993 – e Oslo 2, assinado em 1995.

Com uma perspectiva de 20 anos, a importante conquista desse processo foi a de colocar um fim nos cenários maximalistas de uma grande Israel e de uma grande Palestina, que se estendessem "do mar até a Jordânia". Desde Oslo, ficou claro que, no final das contas, a terra teria que ser compartilhada por dois Estados.

Por outro lado, Oslo não conseguiu cumprir a expectativa de israelenses e palestinos de resolver seu belicoso e prolongado conflito, principalmente devido à eleição, em 1996, de um governo anti-Oslo em Israel, liderado por Benjamin Netanyahu, e também devido ao fracasso de Yasser Arafat em combater o terrorismo e o extremismo dos palestinos. No entanto, depois de 20 anos nós podemos e devemos avaliar as lições tiradas da experiência de Oslo para o atual processo de paz.

Os acordos de Oslo foram o máximo que os líderes de Israel e os palestinos foram capazes de alcançar sem ajuda nem intervenção externas. Até hoje, os líderes dos dois países são incapazes de implementar os difíceis compromissos que são necessários para resolver todas as questões relacionadas ao status permanente, pois se o fizessem eles não sobreviveriam politicamente.

Portanto, a conclusão é que sem a diplomacia ativa dos Estados Unidos – mediação, não facilitação – nenhum acordo poderá ser alcançado.

Inovadora, a enérgica diplomacia dos EUA, liderada pelo secretário de Estado John Kerry, tem de iniciar as negociações fazendo avançar as propostas de conciliação – inicialmente relacionadas às questões de fronteiras e assentamentos e, posteriormente, relacionadas às questões referentes à identidade de Jerusalém e dos refugiados.

A fronteira deve ser definida com base nas demarcações de 1967, com trocas de terras mutuamente acordadas e sincronizadas, e com Jerusalém como a capital compartilhada pelos dois países. Caso contrário, uma solução de dois estados não será viável. Kerry não deve subestimar as habilidades criativas de ambos os lados para perder tempo com discussões fúteis, e ele deve fazê-los se ater às questões essenciais.

Oslo também provou que, mesmo com a esmagadora autoridade relacionada à segurança que Israel reservou para si, o país ainda não foi capaz de impedir a violência e o terrorismo palestinos. Assim, para que as negociações de paz para sejam bem-sucedidas, um plano de segurança abrangente deve ser apresentado por generais norte-americanos, que levam os interesses referentes à segurança de Israel muito a sério.

A proposta deve incluir a proteção das fronteiras (incluindo o vale do rio Jordão), a coleta de informações de inteligência, medidas de antiterrorismo regional e a implantação de forças internacionais, como a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Esse plano deve ser negociado não pelos políticos, mas pelos líderes militares de Israel, Palestina, Jordânia e Estados Unidos.

Paralelamente, dadas às diversas ameaças a Israel provenientes do volátil Oriente Médio, os Estados Unidos e Israel devem negociar um pacto de defesa que garanta a segurança e a vantagem militar qualitativa de Israel.

O futuro Estado palestino não será capaz de desenvolver uma economia próspera, moderna e com instituições públicas responsáveis e transparentes sozinho.

No processo de Oslo, foi criado um mecanismo de doadores internacionais para ajudar o setor público palestino, mas a economia palestina estava severamente sobrecarregada devido às medidas restritivas relacionadas à segurança de Israel.

Essa questão deve ser uma preocupação primordial no atual processo de paz. Profissionais de economia e do setor empresarial devem ser envolvidos. É importante que as empresas norte-americanas e europeias invistam no setor privado palestino, além de incentivarem o desenvolvimento do país na área da alta tecnologia, com foco voltado para a juventude palestina.

Um elemento muito importante para o futuro processo de paz deve ser o contexto regional – uma questão que não recebeu atenção suficiente no passado. Os palestinos devem ser encorajados e apoiados pela Liga Árabe nas concessões que terão de fazer.

Quanto a Israel, a resolução do conflito com os palestinos deve significar, essencialmente, uma nova relação com o mundo árabe. Israel e os Estados Unidos devem insistir para que, em troca das concessões territoriais israelenses em um acordo de status permanente, todos os países árabes tenham que estabelecer relações diplomáticas normais e plenas com o estado judeu. A iniciativa de paz saudita é uma boa base para isso.

A principal lição a ser aprendida a partir dos acordos de Oslo é que, para o processo de paz ser bem sucedido, ele deve ser inclusivo e não elitista. Ele deve representar uma paz feita pelo povo e para o povo. As sociedades árabe e judia precisam interagir e cooperar uma com a outra e buscar a reconciliação. As relações pessoa-a-pessoa devem ser incluídas na mesa de negociações como a sexta questão central do status permanente.

A grande maioria dos israelenses e dos palestinos é jovem. Nas redes sociais, os jovens tornaram-se os barômetros políticos das sociedades árabe e israelense e, portanto, eles devem ser colocados no centro do processo de construção da paz que emanará de um acordo formal.

A única coisa que Oslo e um futuro acordo terão em comum é que eles são a escolha moral correta a se fazer, com o objetivo de acabar com a ocupação israelense e com a rejeição árabe.

*Uri Savir é diretor-geral do Centro Peres para a Paz em Tel Aviv-Jaffa. De 1993 a 1996 ele foi o negociador-chefe de Israel para os Acordos de Oslo.

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