A resposta às atrocidades sírias

Atualmente, há poucas dúvidas que o presidente Barack Obama está planejando algum tipo de resposta militar àquilo que, segundo o governo, foi inequivocamente um ataque com armas químicas pelo governo sírio que matou centenas de civis. Na segunda-feira (26), o secretário de Estado, John Kerry, começou a defender fortemente a necessidade de agir.

No Departamento de Estado, Kerry disse que o ataque "afronta qualquer código de moralidade" e deveria "chocar a consciência do mundo". Ele disse que esta "matança indiscriminada de civis, o assassinato de mulheres e crianças e pessoas inocentes", foi uma "obscenidade moral", "indefensável" e "inegável", apesar dos esforços do presidente Bashar Assad e de seus facilitadores na Rússia para culpar as forças rebeldes.

"Não tenham dúvidas, o presidente Obama acredita que deve haver prestação de contas para aqueles que usam as armas mais hediondas do mundo contra as pessoas mais vulneráveis do mundo", acrescentou Kerry. Membros do governo disseram que Obama ainda não tinha tomado uma decisão firme sobre qual seria a reação aos ataques, mas que seria altamente improvável –ou até mesmo irresponsável- ele autorizar Kerry a falar em termos tão arrebatadores e não fazer nada.

Obama colocou sua credibilidade em jogo quando declarou, em agosto passado, que o uso de armas químicas por Assad constituiria uma "linha vermelha", um limite que obrigaria uma resposta americana. Depois que o primeiro ataque matou mais de cem pessoas, o governo prometeu enviar armas para os rebeldes, mas atrasou a entrega.

Desta vez, o uso de armas químicas foi mais descarado e o número de mortos muito maior, sugerindo que Assad não levou Obama a sério. Os presidentes não deveriam ter como hábito traçar limites em público, mas caso o façam, é melhor que os cumpram. Muitos países (incluindo o Irã, que Obama disse várias vezes que não teria permissão para ter uma arma nuclear) estarão de olho.

O uso de armas químicas é considerado um crime de guerra e é proibido pelos tratados internacionais, incluindo a Convenção de Armas Químicas, o Protocolo de Genebra e o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

Mesmo assim, se decidir usar a força militar, Obama terá que mostrar que esgotou as opções diplomáticas e apresentar uma justificativa legal defensável, e isso não é uma questão simples. O ideal seria os Estados Unidos conseguirem uma resolução do Conselho de Segurança da ONU autorizando uma ação militar. Mas a Rússia e a China, que têm poder de veto, há muito tempo protegem Assad e não demonstram qualquer sinal de mudança. É difícil de acreditar que possam defender o uso de armas químicas, mas não há garantias do contrário.

Alternativamente, Obama pode ignorar a ONU e, como no caso do ataque aéreo da Otan em 1999 no Kosovo, montar uma coalizão internacional ad hoc para apoiar a ação militar. Assim, teria legitimidade, mesmo sem uma estrita justificativa legal, para uma intervenção para proteger os civis sírios. As autoridades americanas estão discutindo a possibilidade de países como a Turquia e a Jordânia argumentarem ser uma questão de defesa própria, pois podem ser vítimas de armas químicas da Síria.

Se Obama de fato não consultar a ONU, ele vai precisar de forte endosso da Liga Árabe e da União Europeia. Mais países do que apenas a Turquia, o Reino Unido e a França devem se unir ao esforço. E se ele realmente iniciar uma ação militar, deve ser cuidadosamente orientada contra as forças aéreas e as unidades militares sírias envolvidas na utilização de armas químicas. Isso tampouco vai ser fácil, mas o objetivo é punir Assad por abater seu povo com armas químicas, e não envolver os EUA em uma nova guerra civil.

Um acordo político ainda é a melhor solução para este conflito mortal, e todos os esforços devem ser feitos nesta direção. Obama tem resistido aos pedidos para que intervenha militarmente e com força. Embora o uso de armas químicas por parte de Assad certamente exija uma resposta de algum tipo, os argumentos contra um profundo envolvimento norte-americano continuam igualmente graves.