Ex-chefe militar do Kosovo será julgado novamente em tribunal internacional

Em Haia, Ramush Haradinaj é acusado de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade

Ramush Haradinaj

O ex-primeiro-ministro de Kosovo, Ramush Haradinaj, voltará a se sentar no banco dos réus do Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia (TPII) na quinta-feira (18). Mais alto dirigente albanês já processado por “crimes de guerra” e “crimes contra a humanidade” cometidos durante a guerra de 1998-1999 contra a Sérvia, Ramush Haradinaj havia sido absolvido ao final de um primeiro julgamento, no dia 3 de abril de 2008. Em Haia, seus partidários haviam comemorado essa decisão noite adentro, esperando que seu herói fizesse suas malas e finalmente deixasse a prisão de Scheveningen.

Ramush Haradinaj podia voltar vitorioso para seu país, que proclamou sua independência em fevereiro de 2008, e dar continuidade a uma promissora carreira política dentro de seu partido, a Aliança para a Libertação do Kosovo (ALK). Mas essa perspectiva esmoreceu em julho de 2010. A corte de apelação de Haia ordenou um novo julgamento. Para os magistrados, “a grave intimidação de testemunhas” não permitiu um julgamento imparcial.

No decorrer desse primeiro julgamento, diversas testemunhas haviam sido eliminadas, outras foram submetidas a consideráveis pressões, e muitas se voltaram contra o procurador uma vez que eram chamadas para depor. “Havia em particular duas testemunhas sobre as quais pesavam ameaças e que o procurador não havia conseguido apresentar”, explica Frédérick Swinnen, conselheiro especial do procurador. “Esperamos chamar essas últimas, e ainda outras. Mas o problema da proteção das testemunhas continua sendo muito grande em Kosovo”, ressalta.

O contexto em Kosovo não é muito mais favorável, apesar do novo impulso dado pelos magistrados da Eulex (missão civil europeia) às instruções sobre os crimes de guerra cometidos por kosovares albaneses. Em compensação, Ramush Haradinaj perdeu muitos de seus apoios políticos. Haradinaj, que se tornou primeiro-ministro em 2006, tinha então apoio de uma parte da comunidade internacional. Mas contra o parecer claramente expressado por americanos e britânicos, Carla Del Ponte, então procuradora-chefe do TPII, acabou por indiciá-lo, colocando um fim a seu mandato de primeiro-ministro em março de 2007.

Seis acusações

Dirigentes da Missão das Nações Unidas no Kosovo (Minuk) haviam demonstrado apoio ao primeiro-ministro deposto. Carla Del Ponte havia chegado a considerar processar o assistente do representante especial da ONU no Kosovo, Steven Schook, por “entrave à Justiça”. Kofi Annan, então secretário-geral da ONU, teve de arbitrar a queda de braço entre o TPII e a Minuk. O órgão de controle interno da ONU havia se apoderado do caso, antes de reabilitar o oficial americano, que em seguida se tornou assessor político de Ramush Haradinaj.

Acusado ao lado de dois outros comandantes do Exército de Libertação do Kosovo (UCK) – o ex-chefe das chamadas forças especiais “Águias Negras”, Idriz Balaj, e Lahi Brahimaj - , Ramush Haradinaj deverá responder, a partir de 18 de agosto, a seis acusações. Elas incluem assassinatos e atos de tortura cometidos entre janeiro e setembro de 1998 contra sérvios, ciganos e kosovares albaneses, considerados traidores ou rivais políticos pela guerrilha separatista. A guerra entre Belgrado e independentistas terminara com a intervenção da Otan, em junho de 1999.

Comandando as áreas de Glodane e de Decani, região fronteiriça da Albânia “de onde provinham as armas e as provisões destinadas ao UCK”, segundo a acusação, Ramush Haradinaj teria autorizado o espancamento de prisioneiros, a golpes de barra de ferro e de bastão de beisebol, enquanto outros eram executados. O procurador também o acusou pela “morte de dezenas de civis”.