Egito extingue agência de espionagem interna, mas cria uma nova

Tanques espalhados pela capital do Egito, Cairo, em foto de 29 de janeiro de 2011

Na terça-feira (15/03), o Egito extinguiu a sua organização de segurança de Estado, uma agência composta de agentes odiados por muita gente, e cuja prática inescrupulosa de espionagem e o uso da tortura contribuíram para a revolta popular que culminou com a derrubada do presidente Hosni Mubarak.

O anúncio representou mais um marco para os manifestantes que exigem que os aspectos mais repugnantes do antigo governo sejam abolidos.

“Nós estamos agora na rota certa, saltando de uma vitória para outra”, declarou Essam el-Erian, um dos líderes da Irmandade Muçulmana, em um fórum de discussões do qual participaram várias correntes políticas, provocando aplausos generalizados da plateia.

Na mesma declaração na qual o governo militar disse ter acabado com a organização, as autoridades anunciaram também que uma nova agência de segurança do Estado substituiria a antiga. Isso gerou uma certa suspeita de que tudo isso não passe de um exercício criativo de troca de rótulo, em vez de uma mudança de verdade.

“Isso precisa ocorrer no âmbito de um plano abrangente para reformar o Ministério do Interior”, afirmou Hossam Bahgat, diretor-executivo da organização Iniciativa Egípcia para os Direitos Humanos. “Se todos os outros departamentos, além daqueles especializados em contraterrorismo e espionagem, tiverem sido abolidos, isso terá sido de fato um enorme passo inicial”.

O anúncio ocorreu menos de duas semanas após a população ter invadido várias instalações da agência de segurança em todo o país. Fotografias das células estreitas e dos instrumentos de tortura encontrados dentro delas chocaram os egípcios, e a descoberta de arquivos contendo detalhes sobre a vida privada de figuras da imprensa e de ativistas políticos confirmaram as suspeitas de que a agência tinha olhos e ouvidos espalhados por toda parte.

O anúncio oficial feito pela agência de notícias estatal disse que a nova organização de segurança será norteada pelos princípios dos direitos humanos e que ela “servirá à nação, sem interferir nas vidas dos cidadãos ou nos direitos deles de exercer as suas atividades políticas”. As principais tarefas do novo órgão serão zelar pela segurança interna e combater o terrorismo, segundo a declaração oficial. Os nomes dos funcionários e dos diretores da nova agência serão anunciados nos próximos dias.

O ex-diretor da organização já foi preso devido à suspeita de que ele tenha recorrido à violência contra manifestantes pacíficos, tendo matado cerca de 300 deles durante os 18 dias que levaram à queda de Mubarak em 11 de fevereiro. Além disso, 47 agentes foram detidos sob a acusação de terem destruído documentos.

Naquele que talvez tenha sido o julgamento de mais alta repercussão envolvendo a agência de segurança do Estado, dois funcionários foram acusados de matar Khalid Sayid, um ativista online cuja morte brutal, provocada por espancamento, no ano passado, alimentou a onda inicial de indignação que se propagou entre os cidadãos. O governo militar pretende fazer um referendo no sábado sobre mudanças constitucionais que acelerarão as eleições legislativas e presidencial deste ano. A maioria dos grupos políticos, com a notável exceção da Irmandade Muçulmana, faz objeções a esse calendário, por considerá-lo muito apressado.

Como resultado disso, houve uma certa suspeita de que o governo tenha anunciado neste momento a extinção da agência de espionagem com o objetivo de transmitir a impressão de que está havendo mudanças, de forma que o povo apoie o referendo.

“Essa é uma das principais exigências da revolução, e isso os ajudará a vender o resto do pacote”, adverte Hani Shukrallah, editor do “Ahram Online”. “O exército está determinado a realizar esse referendo segundo um cronograma ao qual praticamente todo mundo se opõe, com a exceção da Irmandade Muçulmana”.

Muita gente acredita que os Estados Unidos atuaram em conjunto com a agência de segurança de Estado egípcia no processo conhecido por “rendition”, ou a terceirização da tortura dos suspeitos de terrorismo para países nos quais existiam menos restrições à prática da tortura. Washington está também com a reputação abalada junto aos defensores da democracia no Egito, devido ao longo apoio estadunidense ao regime autocrático de Mubarak e à resposta inicial discreta do governo de Obama à rebelião popular.

Quando lhe perguntaram a respeito da extinção da polícia secreta durante os seus dois dias de visita ao Cairo, a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Rodham Clinton, afirmou que gostou da notícia.

“Eu aplaudo o anúncio feito hoje sobre a extinção do atual aparato de segurança do Estado e a reconstrução de uma outra agência que atenderá às necessidades dos egípcios”, disse Hillary Clinton em uma entrevista coletiva à imprensa.

Ela anunciou um pacote ampliado de ajuda e empréstimos para investimentos privados norte-americanos que tem como objetivo revitalizar a economia do país. Hilary Clinton disse que cabe aos egípcios tomar uma decisão a respeito de como será a mudança política aqui, mas ela afirmou que a ajuda norte-americana deverá ajudar.

“Nós sabemos que as reformas políticas precisam ser acompanhadas de reformas econômicas”, declarou Hillary Clinton. “É preciso haver empregos e mais oportunidades para todos”.