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| John Demjanjuk |
O julgamento de John Demjanjuk,terminou nesta semana. O suposto ex-guarda de campo de concentração nazista foi condenado a cinco anos de prisão. Numa entrevista à Spiegel, Ulrich Maass, um dos promotores públicos alemães mais importantes contra crimes de guerra nazistas, discute o caso e detalhe as falhas do sistema de justiça do país.
Ulrich Maass passou a última década perseguindo casos similares enquanto chefe da unidade especial da promotoria pública de Norte Rhine-Westphalia para crimes de guerra violentos do nazismo, entre 2000 e 2010. O homem de 64 anos compartilhou sua visão sobre o julgamento de Demjanjuk e como ele revela as mudanças na abordagem da Alemanha ao julgar os poucos perpetradores nazistas remanescentes.
Spiegel: A culpa do réu foi provada?
Maass: O veredito nos dirá isso. A maneira como a fábrica da morte de Sobibor funcionava foi estudada a fundo. Os guardas estavam envolvidos em todos os níveis do esforço de extermínio. Eles pegavam as pessoas dos trens de deportação e, no fim, as guiavam para as câmaras de gás.
Para Christiaan F. Rüter, um professor de lei criminal de Amsterdam, Demjanjuk é “o menor dos peixes pequenos”. Ele era um soldado soviético recrutado pelos alemães depois que foi capturado.
Essa situação foi levada em conta, é claro. Mas não significa que ele foi forçado a obedecer ordens. Os historiadores não encontraram nenhuma prova de que alguém seria assassinado se se recusasse a participar dos fuzilamentos em massa.
Antigamente os réus se livravam com esse tipo de argumento. Por que os tribunais têm uma visão diferente hoje?
Na época, os tribunais tendiam a seguir o princípio de que os últimos elos da cadeia de comando não deveriam ser responsabilizados. Temos informações mais amplas hoje, como dados dos arquivos do leste europeu. Avaliar as injustiças da Alemanha Oriental também nos deu uma compreensão maior sobre quanta liberdade de ação existe numa ditadura. Numa decisão inovadora de 1995, o Tribunal Federal de Justiça decidiu, por exemplo, que as normas mais rígidas que os tribunais da Alemanha Ocidental aplicaram para juízes da Alemanha Oriental também deveriam ser aplicadas aos juízes nazistas.
Mas na época os juízes nazistas já haviam morrido sem nunca terem sido acusados, como muitos organizadores do genocídio. Agora os tribunais estão acusando apenas os perpetradores menos importantes. Isso é justo?
É claro que não. Os aliados soltaram muitos dos principais perpetradores depois de apenas alguns anos na prisão, e os tribunais alemães não podem mais alcançá-los. Em outros casos, houve médicos que declararam pessoas de 60 anos incapazes de suportar o julgamento e emitiram os documentos necessários, que declaravam que eles sofriam de doenças como problemas cardíacos, cirrose e silicose. Isso não funciona mais hoje em dia.
Como você lida com essa injustiça?
Você sente uma certa náusea, talvez comparável à sensação que alguém tem quando os ladrõezinhos de supermercado são pegos e os grandes fraudadores econômicos conseguem escapar impunes. Mas a alternativa não pode ser deixar os ladrões escaparem também.
O judiciário alemão foi persistente o suficiente para investigar os perpetradores nazistas?
Felizmente Norte Rhine-Westphalia decidiu estabelecer um departamento especializada em prossecução. Mas a justiça acaba sendo uma questão para os estados decidirem...
… e em outros lugares os promotores estão trabalhando em questões criminais nazistas além de suas atividades diárias, então muitos casos acabam minguando. O Escritório Central das Administrações de Justiça Estadual para Investigação de Crimes Nacional-Socialista em Ludwigsburg só pode fazer investigações preliminares. Será que a República Federal da Alemanha deveria ter desenvolvido uma agência central para processar os criminosos nazistas?
Você terá que perguntar aos políticos. Não há na lei alemã um item específico para os crimes de massa nazistas. Nós acusamos as pessoas de assassinato ou por ajudar ou incentivar o homicídio. Nós promotores criminais às vezes nos sentimos como operários de rua que recebem uma chave de fenda, em vez de uma britadeira, para trabalhar.
Para processar os terroristas da Facção do Exército Vermelho de extrema esquerda da Alemanha de forma mais eficiente, o judiciário concentrou suas competências no escritório do Promotor Público Geral em Karlsruhe. Por que isso não foi feito com os perpetradores nazistas?
Depende de onde os políticos estabelecem suas prioridades. Eles estabeleceram sua vigilância sobre o terrorismo de esquerda e perseguiram os processos criminais que por fim levaram ao sucesso. Isso não se aplica aos nossos casos. Em retrospectiva, seria certamente correto nomear mais promotores para pesquisar esses casos. Mas há algumas décadas se dizia que o problema se resolveria por si só por motivos biológicos, porque os perpetradores morreriam. E hoje, 66 anos depois do fim da guerra, temos 12 casos ativos apenas em Dortmund.
Isso significa que o julgamento de Demjanjuk não será o último?
Tudo o que eu fiz nos últimos anos foi preparar casos que eram supostamente os últimos do tipo. O problema, entretanto, é que os réus estão se tornando cada vez mais fisicamente incapazes de suportar o julgamento ou estão morrendo, como foi o caso do ex-guarda do campo de Belzec, que vivia perto de Bonn.
Você lidou com dezenas de homens que cometeram assassinato durante a era nazista. Existe algo parecido com o criminoso nazista típico, e como ele se sente em relação a seus crimes?
Eu nunca vi nenhum remorso. A desculpa comum é que eles agiram de acordo com a lei, como se não houvesse nada como uma proibição maior contra matar pessoas. Havia sádicos, mas eles não eram a norma, que costumava ser o auxiliar comum. “Hitler's Willing Executioners”, “Os Carrascos Voluntários de Hitler”, embora seja um título de livro controverso, acerta em cheio. Era um grupo grande de pessoas que estavam preparadas para fazer qualquer coisa.
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