Todo país membro da ONU está sujeito a uma análise crítica a cada quatro anos, independente do país fazer parte do Conselho de Direitos Humanos ou não. Como a reunião representa a primeira avaliação para os Estados Unidos, ela sem dúvida será assistida com interesse especial. Também será um teste importante da habilidade do conselho de realizar análises equilibradas e imparciais.
Mas ninguém deve ter ilusões: o conselho é um ambiente altamente político, e haverá fortes críticas aos Estados Unidos em áreas específicas.
Nos preparativos para a revisão periódica, os Estados Unidos –como todos os outros países– apresentaram um relatório ao conselho descrevendo suas próprias práticas de direitos humanos.
O relatório do Departamento de Estado, redigido após extensa consulta pública, é franco na discussão dos pontos fortes e fracos da agenda de direitos de nosso país. Ele identifica claramente as promessas de direitos humanos dos Estados Unidos como “duradouras”: proteção das liberdades individuais, justiça e igualdade perante a lei, a promoção da sociedade com prosperidade compartilhada e um compromisso com valores compartilhados.
Ele também expressa preocupação com problemas ainda endêmicos em nossa sociedade. Eles incluem discriminação ou intolerância com pessoas com base em sua orientação sexual, ou contra mulheres e membros de comunidades muçulmanas, árabes-americanas ou sul-asiáticas; discriminação no acesso ao atendimento de saúde e a moradias a preço acessível; desconforto com os programas de vigilância do governo; e um sistema falido de imigração.
É bem possível que o quadro maior do desempenho americano e do trabalho da ONU em direitos humanos seja atrapalhado nos procedimentos no conselho por declarações tão ultrajantes quanto as apresentadas pelo presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, em seus discursos na Assembleia Geral.
Os Estados Unidos não têm nada a temer com essas críticas. Nossa sociedade é aberta, uma em que as questões são expostas a amplo escrutínio público, e podemos ter confiança de que nenhuma verdade será dita em Genebra que já não tenha sido dita antes nos Estados Unidos.
Quando o conselho iniciar sua análise, nós devemos ter em mente que o Departamento de Estado iniciou a preparação de relatórios de direitos humanos sobre outros países. Portanto, os Estados Unidos devem agradecer relatórios francos e discussões sobre nosso próprio retrospecto.
Os Estados Unidos nem sempre foram receptivos aos modos do conselho. Nós nos recusamos a ingressar no conselho em seus primeiros anos de atividade com base de que se propósito e mandato eram profundamente falhos.
A Associação das Nações Unidas dos Estados Unidos, que chefiamos, e muitas outras organizações não-governamentais defenderam a participação americana no conselho, para que os Estados Unidos pudessem reformar a instituição de dentro para fora. Nós ficamos satisfeitos quando o governo Obama defendeu a eleição e conquistou uma cadeira no conselho no ano passado, designando um embaixador em tempo integral em Genebra para supervisionar os trabalhos lá.
Em seu discurso para a Assembleia Geral da ONU em setembro, o presidente Obama dedicou metade de seu discurso aos direitos humanos e valores democráticos –um tempo sem precedente para o assunto neste cenário. E em outro reflexo de como Washington aprecia o processo de revisão periódica, o relatório americano reconta de modo proeminente o papel do trabalho de W.E.B. DuBois em prol de organizações não-governamentais afro-americanas, quando ele apelou à ONU no final dos anos 40 por ajuda contra a discriminação.
Ao considerarmos o desempenho da ONU, nós também temos que considerar o papel valioso do Gabinete do Alto Comissariado de Direitos Humanos, que chama a atenção para os desafios inerentes na promoção dos direitos humanos e recomenda soluções para superar violações por todo o mundo. Grande parte do diálogo público nos Estados Unidos se concentra –não de modo desarrazoado– na preocupação do Conselho de Direitos Humanos com Israel, ao mesmo tempo que ignora violações de direitos sérias em outros países.
Mas o debate público sobre o trabalho do conselho tende a ignorar outras resoluções e ações para outros países específicos, que representam importantes passos à frente. Após a análise sobre o Equador, por exemplo, o país começou a colaborar com a ONU no treinamento de sua força policial em direitos humanos e a melhorar seu sistema carcerário.
Em muitos países, o envolvimento de organizações da sociedade civil na preparação e acompanhamento das avaliações periódicas dá a essas organizações um papel maior e mais ativo na defesa dos direitos humanos na esfera nacional.
Tratados internacionais que protegem e promovem os direitos humanos, juntamente com as entidades internacionais encarregadas de monitorá-los, são essenciais para proteção dos padrões universais que todo país deve respeitar.
Apesar de sua participação séria no processo de revisão, os Estados Unidos estão encorajando o escrutínio internacional do histórico de todos os países, não apenas o seu. Por esse motivo, os Estados Unidos não devem se ofender com as críticas que podem resultar da reação ao seu histórico.
Como sociedade, nós reconhecemos constantemente nossas falhas, assim como nossos sucessos. Por meio de nosso exemplo, nós encorajamos outros governos a assumirem a mesma posição.
(Thomas R. Pickering, um ex-embaixador dos Estados Unidos na ONU, e William J. McDonough, um ex-presidente do Federal Reserve Bank de Nova York, são co-presidentes da Associação das Nações Unidas dos EUA. A. Edward Elmendorf é presidente do conselho e presidente-executivo da Associação das Nações Unidas dos EUA.)
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