Alemanha relaxará regras para exportação de armas de olho em rivais da UE

Acima um rebelde líbio carrega um fuzil de assalto de origem alemã HK G36; Fotos como essa fizeram os políticos alemães investigarem a HK de fornecer armas para países em zonas de conflito, o que é proibido pela atual lei alemã 

O governo alemão está planejando relaxar suas duras restrições às exportações de armas, segundo planos elaborados pelo Ministério da Economia, como tomou conhecimento a “Spiegel”. A meta é facilitar para que as empresas possam competir com as rivais europeias. Mas em meio ao grande debate sobre o papel do país no comércio global de armas, a decisão provavelmente provocará fortes críticas.

O governo alemão planeja simplificar os procedimentos de aprovação para exportação de armas e equipamento de Defesa, segundo planos elaborados pelo Ministério da Economia, como tomou conhecimento a “Spiegel”.

A meta é “suspender as regras especiais que deixam os exportadores alemães em desvantagem contra seus concorrentes europeus”, segundo os planos do ministério. As novas regras se concentrarão em apenas regulamentar as vendas de armas para países fora da UE, enquanto os procedimentos de aprovação para exportações dentro da UE serão relaxados.

As mudanças colocarão a lei de exportação alemã de acordo com as regras menos restritivas da União Europeia e facilitarão para as empresas alemãs exportarem bens de Defesa para todo o mundo.

O Ministério da Economia, chefiado por Philipp Rösler, o líder do Partido Democrático Livre pró-negócios, convidou representantes do setor de exportação alemão até o ministério para discutir o assunto na quarta-feira.

‘Fazendo negócios com a morte’
A decisão é controversa. “Os governos alemães costumavam destacar que as regras mais rígidas da Alemanha permaneceriam em vigor apesar da harmonização na Europa”, disse Katya Keul, um membro do Partido Verde de oposição que também integra o comitê parlamentar de Defesa. “Esse parece não ser mais o caso.”

A copresidente do Partido Verde, Claudia Roth, acusou Rösler de “fazer negócios com a morte”. “Rösler está se transformando em ávido ajudante do lobby das armas. Nós devemos resistir fortemente a essa política repulsiva”, ela disse.

Ruprecht Polenz, presidente do comitê parlamentar de relações exteriores e membro do partido União Democrata Cristã conservador da chanceler Angela Merkel, também criticou o plano. “Armas não são um produto como qualquer outro. Nossa política de exportação deveria permanecer restritiva por um bom motivo”, ele disse à “Spiegel Online” no domingo.

Uma porta-voz de Rösler negou a reportagem, dizendo: “A declaração está errada”. As regras de exportação de armas permaneceriam inalteradas pelas mudanças planejadas nas regras de exportação, ela disse. Mas as emendas apresentadas à lei de exportação não fazem menção às exportações de armas estarem isentas das mudanças.

Nos últimos meses, o governo em Berlim tem sofrido fortes críticas por aprovar a venda de tanques Leopard II para a Arábia Saudita, apesar do negócio ainda não ter sido finalizado.

Também há controvérsia em torno dos rumores sobre venda de tanques para a Indonésia, anunciada por um membro do governo indonésio durante uma recente visita de Merkel à Indonésia, apesar de Berlim ter negado ter discutido qualquer negócio de armas durante a visita.