'Todos estão com medo': regime de Erdogan oprime a mídia

Há mais jornalistas presos na Turquia do que em qualquer outro país. O primeiro-ministro Erdogan não tolera crítica e a repressão agressiva contra os jornalistas, normalmente sob acusações questionáveis, tem fomentado um clima de ansiedade e autocensura.

Foram principalmente funcionários de escritório revoltados do distrito bancário de Maslak, em Istambul, que apareceram na segunda-feira, 3 de junho, durante seu intervalo de almoço, na redação do canal de notícias NTV. "Parem de agir como se nada estivesse acontecendo", gritavam, enquanto protestavam contra o que chamaram de "mídia vendida". "Podemos pagar, também", gritaram os cerca de 3 mil manifestantes, zombando dos funcionários da NTV, que conseguiram ignorar completamente os protestos contra o governo que já aconteciam havia três dias. Os manifestantes colaram notas de dinheiro em suas faixas.

Os editores da CNN Turquia também frustraram as expectativas. Enquanto a CNN Internacional mostrou imagens ao vivo dos confrontos dramáticos entre a polícia e os manifestantes, o canal turco exibiu um documentário sobre pingüins. Muitos jornais seguiram o blecaute de notícias. Ainda não stá claro se os jornalistas estavam seguindo instruções do governo ou simplesmente suprimindo as notícias num ato de obediência preventiva.

A liberdade de imprensa e a diversidade de opiniões têm sido ameaçadas na Turquia, não só desde que os protestos atuais começaram há cerca de duas semanas. Depois de anos de perseguição, nenhum outro país no mundo – nem mesmo a China ou o Irã – tem mais jornalistas presos do que a Turquia, que espera ser aceita na União Europeia. É um vergonhoso recorde mundial.

O grupo Repórteres Sem Fronteiras verificou que 36 jornalistas estão atualmente atrás das grades na Turquia. O sindicato dos jornalistas do país afirma que o número de representantes da mídia na prisão é de 62, enquanto a Federação Europeia de Jornalistas diz que são 66.

Ainda assim, o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan e seu Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) negam que os jornalistas sejam perseguidos na Turquia. "Alguns desses relatórios negativos são encomendados", afirmou Erdogan na televisão. "Suas fontes estão erradas."

Leis repressivas
Zeynep Kuray só pode rir ironicamente da afirmação de Erdogan, sentada no jardim de uma cafeteria no Bósforo enquanto fala sobre suas experiências com a Justiça turca. Em dezembro de 2011, às 5h, cinco policiais à paisana apresentaram um mandado de busca para o apartamento onde ela vive com a mãe no bairro de Kadiköy, em Istambul.

Kuray, 35, foi apenas uma entre os 36 jornalistas, principalmente curdos, detidos na Turquia naquela manhã. Depois de passar três dias na prisão da polícia de Istambul, o promotor informou que ela era acusada de ser integrante de uma organização terrorista, a comissão de mídia da União das Comunidades do Curdistão (KCK). Ele alegou que a KCK era uma fachada do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que queria criar uma nação curda com forças armadas. Levou oito meses para que a promotoria pública abrisse um processo, o que finalmente permitiu que Kuray ficasse sabendo dos detalhes das acusações contra ela. Segundo o processo, ela havia menosprezado o Estado turco e fomentado a agitação entre os curdos com suas matérias para a agência de notícias curda e para o jornal esquerdista Birgün, de Istambul.

Kuray foi libertada sob fiança no final de abril, mas a maioria de seus colegas jornalistas ainda estão sob custódia. Em seu processo de 800 páginas, que se baseia em provas duvidosas, o escritório da promotoria pública acusa Kuray e outros 45 jornalistas de serem filiados a uma organização terrorista ou de disseminar propaganda para tal organização. O julgamento está em andamento desde setembro de 2012 no prédio do tribunal no complexo da prisão Silivri, 60 quilômetros a oeste de Istambul.

"As leis de contraterrorismo da Turquia são arcaicas e repressoras", diz Christophe Deloire, secretário-geral da organização Repórteres Sem Fronteiras, cujas operações internacionais têm sede em Paris. Nos termos do artigo 7, seção 2 da lei anti-terror do país, disseminar "propaganda para uma organização terrorista" acarreta uma pena de dois a sete anos e meio de prisão. No entanto, considera-se propaganda quando os jornalistas relatam sobre as manifestações no Curdistão, citam curdos que criticam o governo ou até mesmo conversam com eles.

As opções dos advogados de defesa são limitadas nos julgamentos em massa, que envolvem dezenas de réus. Os juízes dos "tribunais com poderes especiais" podem interromper os julgamentos como bem entenderem, e pelo tempo que quiserem. Como resultado, o acusado pode ser mantido em prisão preventiva por três anos ou mais, o que equivale a uma punição preventiva sem sentença.

O caso do correspondente Berlim do jornal esquerdista Evrensel, Hüseyin Deniz, mostra como as acusações podem ser frágeis. Deniz, que trabalhou por muito tempo para jornais curdos, visitou sua mãe doente em Istambul no final de 2011. A polícia o prendeu na mesma manhã que Zeynep Kuray.

Deniz, de 45 anos, já está em prisão preventiva em Kandira há 16 meses. Com uma exceção mensal, ele só pode receber um visitante por semana, que podem falar com ele, por telefone, do outro lado de uma parede de vidro. Segundo a acusação, Deniz fez parte da gestão de um suposto comitê de mídia terrorista. Nessa posição, ele teria participado de um reunião secreta no norte do Iraque. A acusação é baseada numa declaração feita por uma testemunha identificada apenas por um codinome. Mas sua irmã diz que ele estava em Berlim na época da suposta reunião no Iraque, e que os carimbos em seu passaporte provam isso.

Intimidação e autocensura
Ativistas do sindicato dos jornalistas turcos protestaram em frente ao palácio da Justiça em Istambul no início de maio, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Eles empinaram 62 pipas, como um sinal de protesto contra a prisão de 62 jornalistas. Antes do evento, o sindicato reclamou da "enorme pressão e ameaças" provenientes de representantes do governo.

O primeiro-ministro Erdogan normalmente percebe as críticas às políticas de seu governo como ataques pessoais, e ainda não deixou de atacar publicamente determinados jornalistas. Diz-se que ele já pediu que publicações – repetidamente e com sucesso – demitissem editores insubordinados.

Em resposta à publicação de um documento secreto pelo jornal liberal Milliyet, ele delirou: "Se isso é jornalismo, então abaixo ao seu jornalismo." O primeiro-ministro, que está no cargo há 10 anos, também gosta de usar as leis que regulamentam a imprensa para tomar medidas contra os jornalistas. Ele já ordenou três novos processos este ano.

"Os islamitas não querem diversidade na imprensa", diz o notório jornalista investigativo Ahmet ik, de 43 anos. Ele fez uma extensa pesquisa para um livro sobre o movimento islamista Gülen, mas foi preso pouco antes de sua publicação. O autor esquerdista passou mais de um ano na prisão por causa da acusação absurda de que ele fazia parte de uma conspiração militar de direita. Ele e dois colegas escritores foram mantidos em completo isolamento numa ala de alta segurança da prisão em Silivri.

Quando foi libertado sob fiança em março de 2012, disse com raiva: "se os policiais, procuradores e juízes que forjaram essa trama forem presos aqui um dia, a justiça terá sido feita." Ik agora foi acusado de ameaçar e difamar funcionários públicos, crimes pelo qual ele pode pegar até sete anos de prisão.

Quando o Parque Gezi na Praça Taksim estava sendo esvaziado, a polícia disparou de perto um cartucho de gás lacrimogêneo contra sua cabeça. Ik caiu no chão, coberto de sangue. De acordo com os Repórteres Sem Fronteiras, pelo menos 14 jornalistas já foram feridos, algumas gravemente, ao reportar sobre os protestos contra o governo de Erdogan. "Todos os jornalistas na Turquia estão com medo", diz ik, "com medo de serem demitidos e com medo de serem presos". O governo, diz ele, está tentando intimidar e silenciar todos os seus críticos, o que leva à autocensura.

Ignorando a condenação internacional
Sik, que dá aulas de jornalismo na universidade particular Istambul Bilgi, diz que só pode aconselhar seus alunos a trabalhar na profissão uma vez que os meios de comunicação ganharem uma liberdade mais significativa. Dos 20 alunos que concluíram seus cursos, 18 viraram as costas para uma carreira na mídia, diz ele.

Além de enfrentar a perseguição do governo, os jornalistas vêem suas vidas complicadas pelas atitudes paternalistas das publicações e dos editores-chefes. Grandes empresas que têm operações em diversos setores são donas da maioria das organizações da mídia turca. A administração dessas empresas costuma exigir que os jornalistas favoreçam o governo em suas matérias, para melhorar assim suas chances de garantir contratos lucrativos com o governo, por exemplo.

A supressão mais ou menos sistemática dos jornalistas na Turquia é tão óbvia que até mesmo a Comissão Europeia e o Departamento de Estado dos EUA têm manifestado preocupação com a liberdade de imprensa na Turquia. Memet Kilic, um membro do Partido Verde do parlamento alemão, diz: "Erdogan está pisoteando a liberdade de expressão". Mas essas acusações entraram por um ouvido e saíram pelo outro e fracassaram tanto quanto iniciativas mais diplomáticas de intervenção. Quando a chanceler alemã Angela Merkel visitou Ancara no fim de fevereiro, ela disse ter apontado "que gostaríamos que os jornalistas pudessem trabalhar livremente e não fossem mantidos em custódia por tanto tempo."

Erdogan discordou friamente da chanceler durante a coletiva conjunta de imprensa. "Não mais do que um punhado" de jornalistas tinham sido presos na Turquia, disse ele, e "não por causa de seus artigos, mas porque são golpistas, traficantes de armas e terroristas".

Se quisermos acreditar nos promotores turcos, o jornalista investigativo ik também é um golpista perigoso. Ele espera que sua sentença sai até o final do ano, e pode muito bem ser mandado novamente para a prisão. Sua filha de 12 anos pediu para que ele passasse a escrever livros de receitas.

Mas este não é o futuro que ele quer para si mesmo. Em vez disso, ele está trabalhando atualmente num livro sobre o poder judiciário turco.