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quinta-feira, 11 de julho de 2013

Troca de rei na Bélgica expõe tendência de renúncia ao trono

Novas normas de conduta chegam às monarquias. Já não é necessário ouvir a tradicional frase "O rei está morto, viva o rei" para que a linha de sucessão se movimente. Em abril, a Holanda recebeu seu novo monarca, Guilherme Alexandre, e se despediu com toda a naturalidade de Beatriz, relegada por seu próprio desejo de rainha a princesa. Alberto da Bélgica decidiu seguir os mesmos passos e anunciou que deixará o trono em vida para seu filho Felipe. A notícia não pegou de surpresa os belgas, que há meses sabiam que seu rei planejava deixar lugar para a geração seguinte. Alberto foi um rei breve, que sai aos 79 anos depois de subir ao trono em 1993 devido à morte de seu irmão, Balduíno, que não teve descendentes.

Em março passado os herdeiros das casas reais foram convocados para uma espécie de despedida organizada por Guilherme e Máxima, que preparavam nestes dias sua chegada ao trono. Foi um encontro singular, que ficou imortalizado em uma grande foto de família. Dois dos príncipes que saem no instantâneo já deram o salto de geração, mas talvez não sejam os únicos. No século 21, as monarquias pensam em como se adequar aos novos tempos para justificar sua existência. Algumas delas consideram que é necessária uma mudança, a chegada de príncipes mais profissionais, mais preparados e sem cargas do passado.

Até o todo-poderoso emir do Catar renunciou na semana passada em favor de seu herdeiro, depois de confessar que era o momento de deixar entrar ar fresco. Também disse adeus este ano até um papa, que deu lugar a um sucessor com melhor saúde.

Nas cortes europeias também se fala de que haverá mais movimentos. Parece que a Noruega e a Dinamarca refletem sobre o assunto. Outros não o consideram necessário. Na Espanha, o rei Juan Carlos expressou seu desejo de continuar, enquanto no Reino Unido ninguém considera possível que Elizabeth 2ª abandone o trono.

Austeridade deve ser adotada também pelo rei da Bélgica
Felipe 1º, que se tornará o rei dos belgas no dia 21 de julho, não escapará da austeridade. O governo do socialista Elio Di Rupo decidiu não mexer na "lista civil", ou seja, os recursos colocados à disposição do chefe do Estado para que ele possa exercer sua função. Em compensação, o novo rei pagará o IVA [Imposto sobre Valor Agregado] e as taxas das quais a família de Laeken era isenta até então. Essa medida foi bem aceita pela população, que vem enfrentando um dos mais elevados níveis de tributação da Europa.

Portanto, o filho de Alberto 1º e a futura rainha Mathilde continuarão a receber 11,5 milhões de euros por ano, um montante idêntico ao alocado a Alberto 2º. Mas a obrigação que eles terão de pagar o IVA e certos impostos deverá, de acordo com estimativas ainda bastante vagas, levar a uma queda de 7% nas receitas do casal real.

O primeiro-ministro havia avisado. A ele lhe parecia normal que todos, inclusive os ocupantes do palácio de Laeken, participassem do esforço do plano de rigor. Logo, seria o fim dos tanques cheios a preços reduzidos... Talvez também fosse o fim de certos gastos suntuosos que davam muito o que falar, como quando Alberto 2º comprou um soberbo iate. O governo diz estar preocupado em garantir "a transparência" quanto à utilização dos recursos alocados à família real.

Euforia monarquista
Ele pretende se certificar de que os funcionários do palácio serão pagos pela lista civil e não pelo ministério das Relações Exteriores, pelo Exército ou pela polícia, que costumam destacar alguns de seus membros para o palácio. Antes de concretizar seus projetos de limitar o número de beneficiários reais do dinheiro do Estado --Felipe, sua irmã Astrid e seu irmão Laurent têm, no total, 12 filhos--, o poder político quer sobretudo evitar abusos, como aqueles cometidos por Fabíola, esposa do falecido rei Balduíno e tia de Felipe.

Essa devota senhora de 84 anos até então desfrutava de uma confortável renda anual de 1,44 milhão de euros e de um palácio. Ela havia considerado colocar seu dinheiro --27 milhões no total-- a salvo dos impostos e dos tributos sobre herança, constituindo uma fundação espanhola de fins supostamente filantrópicos, destinada a "apoiar e ajudar uma série de pessoas". Na verdade, as pessoas em questão são "os sobrinhos e sobrinhas diretos e biológicos" de Fabiola, bem como "os descendentes biológicos em linha direta dos sobrinhos e sobrinhas anteriormente citados, oriundos de um primeiro casamento religioso católico", explicam os estatutos.

Di Rupo, irritado com esse caso que pode prejudicar a imagem da monarquia e favorecer seu rival, o separatista e republicano flamengo Bart De Wever, previu reduzir em dois terços o dinheiro pago a Fabiola. E pretende ser vigilante quanto ao uso do dinheiro alocado à família de Laeken. O partido de De Wever se pretende discreto nesses tempos de relativa euforia monarquista, ligada à troca de reis. No entanto, ele acaba de submeter projetos para reduzir os poderes do rei, que segundo ele só serve para receber as cartas credenciais dos embaixadores estrangeiros.

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