Se sua filha estivesse aqui, ela mostraria o Palácio Novo em Stuttgart, as montanhas e a universidade.
"Minha filha ia adorar a Alemanha", diz Eylem Huber. A educadora infantil de 45 anos de idade está sentada num restaurante turco em Stuttgart com o marido e alguns amigos. Eles estão celebrando a Festa do Sacrifício, o feriado religioso mais importante no Islã, com uma refeição de carneiro, kebabs e folhas de uva recheadas. Huber diz que sente falta de sua filha mais do que nunca nos feriados. "Que tipo de governo proíbe uma menina de ver sua mãe?" , pergunta.
Eylem e Jörg Huber se conheceram há cinco anos, em Mersin, uma cidade no sul da Turquia. Eles se casaram pouco tempo depois e se mudaram para Stuttgart. A filha de Eylem de seu primeiro casamento, Leyla, ficou em Mersin para terminar os estudos. Os Hubers pensaram que ela poderia visitar a família na Alemanha com frequência. Mas em 2007, quando Leyla tinha 14 anos, a Embaixada da Alemanha em Ancara negou-lhe o visto.
Os Huber processaram o governo alemão em nome de sua filha, inicialmente no tribunal administrativo de Berlim e depois no tribunal administrativo de apelação de Berlim-Brandemburgo. Os juízes do tribunal de apelação decidiram levar o caso para o Tribunal de Justiça Europeu (TJE). Esta semana, os juízes do TJE em Luxemburgo vão deliberar sobre o pedido de Leyla de autorização para viajar para a Alemanha, e sua decisão poderá muito bem eliminar a exigência de visto para todos os cidadãos turcos.
Um “crime contra a humanidade”
Berlim e Ancara têm discutido esta questão há anos. Enquanto os alemães podem passar até três meses na Turquia sem visto, os turcos precisam obter um visto para visitar a Alemanha. Eles também são obrigados a pagar um depósito de segurança de várias centenas de euros. Turistas turcos relatam esperas de várias semanas ou até meses, e dizem que seus requerimentos às vezes são rejeitados arbitrariamente. Empresários também se queixam de perder negócios como resultado dos atrasos.
Na semana passada, o primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan expressou novas críticas contra as políticas de vistos dos países da União Europeia antes de visitar a chanceler alemã, Angela Merkel, em Berlim. E o ministro da Economia da Turquia, Zafer Caglayan, chegou até a caracterizar a prática como um “crime contra a humanidade”.
O governo alemão justifica as regras argumentando que elas protegem o país contra a "imigração descontrolada". Hans-Peter Uhl, o porta-voz de política interna para o grupo parlamentar conservador de Merkel, observa que o número de imigrantes sérvios e macedônios aumentou desde a introdução da isenção de vistos. Ele alerta contra uma "maré de turcos refugiados da pobreza, gangues de tráfico humano e pedidos de asilo”. Mas será que é um cenário provável?
A economia turca cresceu rapidamente nos últimos anos, e mais turcos agora estão deixando a Alemanha do que tentando se mudar para o país. Relaxar a política de vistos na verdade atrairia turcos com boa escolaridade para a Alemanha, diz Cem Özdemir, co-presidente do Partido Verde, que alega que os estudantes e empresários estão sendo detidos pelos trâmites burocráticos. "A economia e o turismo da Alemanha se beneficiariam com a isenção de visto", diz ele.
Ignorando acordos anteriores
Alguns juristas argumentam que as regras atuais devem mudar inevitavelmente porque violam a lei europeia. Em 1963, a União Europeia e a Turquia assinaram um "acordo de associação" que tinha como objetivo promover o comércio e a liberdade de viajar. Dez anos depois, as duas partes assinaram um protocolo suplementar destinado a liberalizar política de vistos. Pela nova regra, turistas e empresários da Turquia poderiam passar até três meses na Alemanha sem que fosse necessário um visto de entrada.
A exigência geral de vistos só foi introduzida em 1980, depois que a Alemanha registrou um crescimento acentuado no desemprego, e outros países da UE seguiram o exemplo. "Desde então, a UE tem ignorado acordos válidos", diz Rolf Gutmann, advogado em Stuttgart. De acordo com Gutmann, o protocolo suplementar contém uma "cláusula de impasse", que protege ambas as partes de perder quaisquer direitos já obtidos.
Em 2009, um advogado que representava um motorista de caminhão turco, Mehmet Soysal, apresentou-se ao TJE. Soysal havia processado o governo alemão depois de ter seu pedido de visto de entrada negado. Citando o acordo de associação, os juízes de Luxemburgo decidiram a favor do motorista do caminhão.
A decisão no caso de Soysal atraiu a atenção de toda a Europa, e num relatório de 2011, o serviço de pesquisa do parlamento alemão, o Bundestag, concluiu que a exigência de visto para os turcos era ilegal. Mas uma emenda apresentada pelo Partido Verde fracassou no Bundestag depois de ser rejeitada pela coalizão de centro-direita dos conservadores Democratas-Cristãos de Merkel e do Partido Democrático Livre (FDP) pró-empresariado. Argumentou-se, como os governos de outros países da UE e a Comissão Europeia, que a decisão no caso de Soysal só se aplicava a um pequeno grupo de prestadores de serviços “ativos”, como motoristas de caminhão e mecânicos.
A isenção de visto, argumentaram os opositores, não se aplicava a um grupo maior de pessoas que simplesmente usam os serviços, tais como turistas, familiares e empresários. Isso poderá mudar em breve, entretanto, graças a uma menina de Mersin, na Turquia, e 15 juízes de Luxemburgo. “Se o TJE se mantiver fiel aos seus princípios”, disse o advogado Gutmann, “a exigência de visto em breve será coisa do passado.”
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