segunda-feira, 12 de novembro de 2012
Após quase cinco anos de independência, Kosovo vive sob o domínio do crime organizado e da corrupção
Desde 2008, a UE tem milhares de soldados, juízes e promotores em Kosovo para ajudá-lo a se tornar uma democracia constitucional no estilo ocidental. Mas um policial alemão com anos de experiência lá diz que ainda é dominado pela corrupção, lealdade aos clãs e drogas - e as autoridades apenas esperam que os reformadores bem-intencionados vão embora.
O desenvolvimento de um Estado constitucional em Kosovo é a maior e mais cara missão de ajuda na história da UE. A chamada missão Eulex, com cerca de 2.500 membros, custou mais de 1 bilhão de euros desde 2008. No entanto, um relatório recente do Tribunal Europeu de Auditores revela que quase não houve êxitos. Ele conclui que os níveis de crime organizado e corrupção continuam elevados, enquanto o judiciário é ineficiente e sofre excessiva influência política. Um policial alemão que conhece as condições em Kosovo há muitos anos confirma as conclusões do relatório com base em suas próprias experiências no país. Devido às leis que se aplicam a funcionários públicos alemães, o oficial deve permanecer anônimo.
Eu comparo o desenvolvimento de uma força policial em Kosovo com o da usina de energia Obilic, próxima à capital, Pristina. Desde que a Otan expulsou os sérvios de Kosovo, em 1999, havia planos para instalar um filtro na usina, mas isso não aconteceu. A usina continua despejando poluição no ar. É a mesma história com os esforços da UE para estabelecer um sistema político limpo e um sistema legal funcional em Kosovo.
Conheço Kosovo há mais de dez anos. Na minha opinião, não realizamos quase nada nesse tempo. Sinto-me desapontado principalmente com a polícia. Apesar de muitos anos de treinamento intensivo e equipamentos adequados aos padrões europeus, os policiais estão mais interessados em fazer verificações de velocidade com radar do que em combater o crime. Apanhar motoristas velozes não exige qualquer movimento; você apenas se senta confortavelmente em seu carro de polícia aquecido.
Minha impressão é de que a corrupção é bastante alta entre a polícia kosovar. Disseram-me que se você for apanhado com um carro roubado tudo o que tem a fazer é pagar ao policial uma propina para resolver o problema.
Os principais criminosos já estão fora de alcance, protegidos por estruturas de clãs tradicionais e pelas antigas redes de pares do extinto Exército de Libertação de Kosovo (KLA na sigla em inglês), do qual muitos policiais foram recrutados. Eles obviamente não querem ser considerados alcaguetes, e dificilmente vão investigar seus ex-comandantes, que enriqueceram no tráfico de drogas.
Um muro de silêncio, impenetrável para policiais como nós, protege essas redes. Na realidade, dificilmente temos uma ideia do que acontece aqui. Por exemplo, a cidade de Ferizaj é considerada o maior polo do tráfico de drogas nos Bálcãs, no entanto dificilmente apreendemos quantidades significativas de narcóticos lá.
"Firmemente controlada pelo crime organizado"
A única coisa clara é que Kosovo é firmemente controlada pelo crime organizado. Você só precisa olhar para os novos postos de gasolina e shopping centers, onde quase não há clientes. Não é necessário um grande salto de fé para concluir que seu principal objetivo é lavar dinheiro. Além disso, prédios de apartamentos estão sendo construídos em toda parte, e há muito mais carros de luxo do que na vizinha Macedônia, por exemplo, apesar de a renda per cápita dos macedônios ser significativamente maior.
Apenas algumas semanas atrás, os presidentes do governo municipal de Pristina e da federação de futebol de Kosovo foram detidos. Eles são acusados de prometer terra em uma área de conservação para um empreendedor imobiliário em troca de propinas e carros de luxo. O único motivo de o caso ter vindo à luz é que as licenças não foram emitidas, mas as autoridades ainda queriam ficar com os carros.
O Judiciário também está muito longe de ser plenamente funcional. Muitos cargos não são preenchidos ou estão constantemente sendo substituídos. Alguns juízes aparentemente são conhecidos por se recusar a julgar certos casos. Colegas me disseram recentemente que um criminoso de guerra condenado a 15 anos de prisão foi visto almoçando com um dos principais políticos do país em Pristina.
Certamente é um sucesso ver acusações de crimes de guerra serem feitas contra um ex-membro do KLA. Um exemplo é Fatmir Limaj, um político popular do partido governante e membro do Parlamento. Ele foi até ministro de gabinete durante algum tempo. Foi acusado de ser responsável pela tortura e morte de sete sérvios e um kosovar enquanto servia como comandante do KLA. Uma testemunha chave, que havia sido levada à Alemanha para sua proteção, cometeu suicídio na cidade de Duisburg em setembro de 2011. Um tribunal absolveu Limaj em maio.
Kosovo é um país em que sobrevivem tradições seculares, e as disputas de sangue fazem parte da cultura. Nós, centro-europeus, não conseguimos convencer os kosovares dos benefícios de adotar um novo sistema jurídico e valores como o que temos no Ocidente. Isso acontece porque eles veem que as antigas estruturas continuam poderosas, enquanto as instituições do governo são fracas. Temo que os kosovares nos expulsem, assim como os talibãs estão esperando que as tropas ocidentais deixem o Afeganistão.
Mesmo com tudo isso, nenhum dos responsáveis pela missão Eulex está dizendo a verdade a Bruxelas. Eles apenas enviam relatórios açucarados de Kosovo, chamados "relatórios ok". Talvez tenham de fazer isso para conservar seus empregos, para que possam continuar trabalhando em missões no exterior. Mas não ajudam Kosovo.
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