Bloqueio aéreo não evitou ataque a civis no Iraque e na Bósnia

Os dois precedentes do estabelecimento de zonas de exclusão aérea remontam aos anos 1990, durante os conflitos do Iraque e da Bósnia, quando a comunidade internacional recorreu a essa medida para deter os massacres dos regimes de Saddam Hussein e Slobodan Milosevic contra a população civil. No caso do Iraque, a decisão não se fundamentou em uma resolução da ONU, mas foi acordada por EUA, Reino Unido e França para proteger as populações curda e xiita que se sublevaram contra o regime de Saddam depois da guerra do Golfo.

Em abril de 1991 explodiu o protesto dos curdos no norte do país, e o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução de condenação ao Iraque que serviu para legitimar a "ingerência humanitária" de forças internacionais na região. Mas essa resolução não autorizava explicitamente uma zona de exclusão aérea; no entanto, os EUA a impuseram ao norte do paralelo 36 para a força aérea iraquiana. O então secretário-geral da ONU, Butros Butros-Ghali, considerou essa medida militar "ilegal".

Em 1992 os mesmos aliados estabeleceram uma nova zona de exclusão ao sul do paralelo 32 para proteger a população xiita dos bombardeios da aviação iraquiana. Além de sua legalidade internacional, se questionou também a eficácia da medida, já que não impediu que as forças de Saddam Hussein utilizassem helicópteros para reprimir com violência os protestos dos xiitas. Os especialistas reconhecem que a proibição aérea tem pouco impacto sobre a interceptação dos helicópteros, porque voam mais baixo e em menor velocidade. Esses aparelhos estão atualmente à disposição exclusiva do regime de Gaddafi.

Em 1996, os EUA estenderam a zona de exclusão até o paralelo 33, mas continuaram os massacres contra os civis e o regime de Saddam Hussein acabou esmagando a revolta xiita. Além disso, a legitimidade se viu crescentemente questionada depois da retirada da França dessas missões em 1998. A proibição aérea ao norte do paralelo 36 terminou em 1996, enquanto a do paralelo 33 se manteve até 2003.

No caso da Bósnia, a zona de exclusão aérea se apoiava em uma resolução da ONU de 1993 que proibia qualquer voo, civil e militar, em todo o território do país, para conter os ataques indiscriminados do regime de Milosevic contra a população civil. A operação foi ampliada até chegar a uma campanha de bombardeios da Otan contra posições sérvias. A zona de exclusão aérea se manteve até dezembro de 1995, mas não evitou as piores tragédias do conflito, como o ataque a Sarajevo e o massacre de Srebrenica em julho de 1995.