Ucrânia parece menos livre do domínio de Moscou do que nunca

Foram prometidas amplas mudanças para os ucranianos nos sete meses desde que sua revolta coletiva expulsou o último presidente de sua mansão.

A guerra de baixa intensidade contra a Rússia e seus representantes no leste terminaria, com a integridade da Ucrânia mantida. Um novo capítulo nas relações políticas e econômicas seria iniciado com a Europa. Um esforço concentrado para reformar o governo teria início com o combate à corrupção generalizada.

Na semana passada, o presidente Petro O. Poroshenko apresentou no mesmo dia ao Parlamento medidas tratando de cada uma dessas questões.

As duas primeiras foram aprovadas. A terceira fracassou. Poroshenko tentou apresentar a ocasião como sendo uma vitória histórica para a Ucrânia, liderando o Parlamento em uma versão vibrante de "A Ucrânia Ainda Não Está Morta", o hino nacional. Ele disse que o momento foi o mais importante para a Ucrânia desde sua independência da União Soviética em 1991.

Mas há uma sensação aqui e no exterior de que a Ucrânia está menos independente de Moscou do que nunca. "Capitulação" é o termo preferido entre os políticos que criticam o governo e entre analistas independentes.

Segundo eles, Vladimir Putin, o líder russo, conseguiu tudo o que queria ao atacar a Ucrânia abertamente na Crimeia e às escondidas no sudeste.

Os termos vagos do cessar-fogo no sudeste provavelmente apenas farão uma pausa no conflito. Eles podem deixar os capangas da Rússia controlando a área e criar um Taser geográfico permanente, que Moscou poderia usar contra a Ucrânia à vontade, a deixando instável e menos soberana.

O acordo de associação com a União Europeia --descrito por seus defensores como o catalisador para reformas mais amplas-- foi adiado até o início de 2016 por causa das objeções russas, deixando seu destino incerto.

"Não se pode obter paz se submetendo às exigências do agressor", escreveu Oleh Tyahnybok, o chefe do Partido Svoboda nacionalista, em uma postagem de blog no domingo. "Não importa o quanto Putin nos ameace de agressão em escala plena, nós não devemos fazer concessões."

Na segunda-feira, ambos os lados supostamente fortaleceram o cessar-fogo ao recuarem ainda mais suas forças. A trégua é mantida desde 5 de setembro, apesar das constantes barragens de artilharia e tanques.

Segundo um novo memorando anunciado no sábado em Minsk, Belarus, onde as negociações de cessar-fogo foram realizadas, formações militares seriam congeladas onde estavam na sexta-feira, e os armamentos pesados recuariam 15 quilômetros dessa linha.

Andrei Lysenko, o porta-voz militar ucraniano, disse na segunda-feira que ambos os lados estavam recuando a artilharia das linhas de frente em Donbass, como a região sudeste é chamada. Lysenko disse que os militantes pró-Rússia não estavam retirando o armamento pesado tão rapidamente quanto os ucranianos.

Poroshenko defendeu repetidas vezes o cessar-fogo como necessário, diante  do rolo compressor militar russo que reforçou as forças separatistas e deixou pelo menos 3 mil ucranianos mortos segundo um levantamento da ONU.

Em uma rara coletiva de imprensa televisionada com repórteres ucranianos, após voltar dos Estados Unidos, o presidente disse que o número de mortos entre soldados e civis ucraniano caiu acentuadamente por causa da trégua.

"Nós não podemos vencer a guerra em Donbass por meios militares; a Rússia não permitirá isso", disse Poroshenko no domingo. Quanto mais soldados ucranianos forem empregados, "mais soldados russos aparecerão".

A Rússia ainda controla 350 quilômetros da fronteira e age com impunidade. Ela enviou repetidamente caminhões pela fronteira, que diz transportar ajuda humanitária, sem qualquer inspeção do lado ucraniano.

Segundo o protocolo de cessar-fogo, a Ucrânia aprovou uma lei temporária de autogoverno para as regiões separatistas. A lei concede autonomia significativa por três anos, incluindo a eleição de conselhos locais em 7 de dezembro, que por sua vez podem estabelecer uma força policial e tribunais. Ela preserva o russo como língua oficial e concede às regiões o direito de aprofundar os laços com a Rússia.

Apesar da lei temporária ter tratado do "status especial" da região de Donbass, Poroshenko negou repetidas vezes que foi dada independência excessiva à região. No domingo, ele até mesmo disse que "o nome da lei e o significado são muito diferentes".

Não ajudou o fato de a lei de "status especial" ter sido aprovada sem debate público, em uma sessão secreta do Rada, ou Parlamento. Uma medida separada concedeu anistia aos líderes separatistas não envolvidos em crimes de guerra.

Os líderes da oposição, diplomatas ocidentais e outros analistas, todos se preocupam com os termos do protocolo de cessar-fogo e da lei temporária serem vagos demais. Não está claro, por exemplo, como as eleições nos próximos meses serão organizadas. Perguntas básicas não foram respondidas, como quem cuidará das funções de governo como os serviços de saúde e educação.

O que está claro é que a Ucrânia, próxima da falência, deve arcar com a conta da reconstrução estimada em US$ 8 bilhões.

O governo argumenta que as forças militares ucranianas foram sobrepujadas, mas muitos ucranianos acreditam que as forças armadas sofrem com corrupção como grande parte do governo. Recentes reportagens na imprensa sugerem que os militares venderam equipamento pesado para batalhões voluntários.

Quando membros do governo Poroshenko foram perguntados recentemente sobre corrupção, muitos notaram que a nova lei criando a agência anticorrupção seria aprovada em breve. Além disso, a necessidade de espelhar as práticas da União Europeia que viria com o acordo de associação inevitavelmente alteraria as práticas habituais.

Especialistas externos nunca deram muita credibilidade à agência anticorrupção, mas esperavam que o acordo de associação forçaria mudanças reais, dado o retrospecto ruim da Ucrânia nos últimos 23 anos. O Parlamento rejeitou a agência anticorrupção.

Mais importante, as negociações entre a União Europeia, Ucrânia e Rússia terminaram com o adiamento das mudanças segundo o acordo de associação plena até o fim de 2015. A Rússia ameaçou tarifas mais pesadas sobre os bens ucranianos, e ainda ameaça impô-las se qualquer parte do acordo entrar em vigor mais cedo.

Poroshenko e outros altos funcionários do governo prometem que o adiamento não impedirá a reforma. As autoridades europeias negam publicamente que a Rússia conseguiu mudar o acordo, mas de forma privada, seus diplomatas se desesperam com o fato de Moscou manter de muitas formas um poder de veto sobre o futuro da Ucrânia.

A preocupação com a Rússia exercer tamanha pressão sobre os antigos domínios soviéticos não se limita à Ucrânia. Outros vizinhos, especialmente os países bálticos e a Polônia, também se preocupam. A principal preocupação é que a Rússia possa tentar provar que o Artigo 5º da carta da OTAN, que garante a defesa coletiva, não vale nada.