segunda-feira, 3 de setembro de 2012
Contribuições corporativas podem mudar cenário das eleições presidenciais norte-americanas
Em fevereiro deste ano, mais de dois terços dos californianos acreditavam que levantar mais dinheiro das companhias de cigarros para financiar a pesquisa sobre o câncer era uma boa ideia. Isso foi antes que o dinheiro do setor entrasse.
Em pouco mais de três meses, oponentes gastaram US$ 41 milhões para derrubar a iniciativa – uma proposta para coletar mais um dólar na venda de um maço de cigarros – cinco vezes mais do que os apoiadores da proposta gastaram. Em 5 de junho, ela foi derrotada por 50,2% contra 49,8%.
Forças similares nos próximos meses podem moldar as eleições de novembro. Todos os fundos levantados para as disputas presidencial e do Congresso até agora são poucos em comparação com o dinheiro que deverá correr depois das convenções partidárias nesta semana e na próxima.
Esta é a primeira eleição presidencial desde que a decisão “Cidadãos Unidos” do Supremo Tribunal retirou as últimas barreiras para os gastos de campanha por parte de corporações e outros grupos. Analistas estão se preparando para uma onda de dinheiro de indivíduos ricos, companhias e sindicatos que poderá alterar a paisagem política e transformar a democracia norte-americana.
Os eleitores sempre temeram o papel do dinheiro corporativo nas campanhas eleitorais. Talvez surpreendentemente, ele na verdade não foi tão grande.
Gordon Tullock, um dos primeiros cientistas sociais a estudar os efeitos do dinheiro corporativo na política, observou que há 40 anos era um mistério o fato de as companhias não gatarem muito dado o imenso potencial de retorno por conta da mudança de votos dos legisladores.
Há dez anos, Stephen Ansolabehere, John M. de Figueiredo, e James M. Snyder do Massachusetts Institute of Technology escolheram o tema com um estudo chamado “Por que há tão pouco dinheiro na política dos EUA?”. Eles observaram que os gastos de campanha ao longo dos últimos 100 anos ficaram estagnados e talvez até caíram em relação ao PIB do país.
Em 2000, a contribuição média para um legislador por parte de comitês de ação política associados a sindicatos, companhias ou grupos da indústria era de apenas US$ 1.700, em média, revelou o estudo. Isso estava abaixo do teto legal de US$ 10 mil e era uma quantidade trivial considerando o que estava em jogo. Em 2000, o orçamento de compras da defesa foi de US$ 134 bilhões. Mas as empresas de defesa e seus funcionários contribuíram com menos de US$ 25 milhões para as campanhas de 1998 e 2000.
“A discrepância entre o valor da política e as quantias contribuídas prejudica as instituições econômicas básicas”, escreveram Ansolabehere e seus colegas. “Dado o valor da política em jogo, as firmas e outros grupos de interesse deveriam doar mais.”
Até os quase US$ 4 bilhões em gastos de campanha em 2010 é pouco se comparado ao US$ 1 trilhão de gastos do governo. E o dinheiro corporativo representou apenas uma pequena porcentagem do total.
Pode parecer inacreditável que haja “tão pouco” dinheiro corporativo na política. Mas faz um certo sentido. As corporações não doam mais dinheiro porque a maior parte do tempo não é tão eficiente para produzir os resultados que desejam.
Algumas eleições – pense na disputa para a prefeitura de Nova York – parecem ter sido decididas por um gasto de campanha absurdo de um magnata ou de uma corporação. Pressões de grupos lobistas de Wall Street quase certamente contribuíram para a derrubada do Ato Glass-Steagall, que proibia os bancos de entrarem em alguns negócios.
Mas, acima de tudo, há poucas provas de que o dinheiro é eficiente para mudar uma lei ou melhorar a balança final das corporações. Um estudo revelou que as mudanças nas leis de contribuição de campanha de 1971 a 2002 não tiveram impacto sobre o preço das ações das companhias que entraram em peso com gastos de campanha.
Por outro lado, jogar na política pode prejudicar a marca de uma companhia. O diretor executivo da Target teve que se desculpar há dois anos quando a contribuição da companhia para a campanha de Tom Emmer, o candidato republicano na disputa para o governo de Minnesota e forte oponente do casamento gay, levou a ameaças de boicotes em suas lojas.
Contribuintes de campanha podem afetar as prioridades dos políticos eleitos, abrindo a porta para lobistas de grupos de interesses. Estudos revelaram que companhias que fazem um lobby intenso são mais lucrativas, em média, do que as que não fazem. Ainda assim, as evidências sugerem que a maior parte das companhias não recebe nenhum retorno dos gastos com lobby. E embora as empresas tenham historicamente gastado bem mais para fazer lobby com legisladores do que em contribuições de campanha, os gastos com lobby também são pequenos em comparação com os benefícios que elas podem colher.
Richard Hall, da Universidade de Michigan, observa que os grupos de interesse dedicam a maior parte de suas contribuições de campanha e esforços de lobby para legisladores com os quais já concordam, ajudando-os a defender seu caso, e passando pouco tempo tentando persuadir oponentes. E os grandes doadores não têm acesso exclusivo aos legisladores, descobriu Hall. Os legisladores também dão acesso a grupos de interesse de mesma mentalidade sem dinheiro para doar.
De certa forma, essa narrativa pode fazer mais sentido do que o temor persistente de que grupos de interesse estejam moldando a política ao eleger seus aliados e dizer-lhes o que fazer.
O dinheiro pode mudar o destino de uma iniciativa eleitoral, como a Proposição 29 da Califórnia para taxar as vendas de tabaco, porque os eleitores têm pouco conhecimento do assunto. Mas a maioria dos eleitores norte-americanos começa com uma opinião sobre os candidatos numa disputa, especialmente os que já estão no poder. É caro mudar seus votos.
Estudando as disputas pelo congresso entre 1972 e 1990, Steven Levitt da Universidade de Chicago concluiu que o financiamento de campanha tinha um efeito minúsculo: US$ 175 mil a mais em gastos de campanha, em dinheiro de hoje, compraria apenas um terço de ponto percentual na votação final.
Ansolabehere, agora em Harvard, e Synder chegaram a conclusões similares: um candidato teria que dobrar os gastos de campanha para aumentar sua fatia dos votos em 4 pontos percentuais. E isso só se seu rival não responder gastando mais, também. Para um deputado típico na Câmara, isso significaria aumentar os gastos de US$ 750 mil para US$ 1,5 milhão.
O impacto minúsculo do dinheiro sobre os resultados eleitorais levantam uma questão, é claro: por que os políticos passam tanto tempo e fazem tanto esforço para levantar dinheiro? Talvez medo de uma disputa desigual se eles se desarmarem e o outro lado não. Ainda assim, isso fornece uma compreensão melhor do papel do dinheiro na política. O dinheiro não vence eleições, pelo menos não de uma forma lógica. E é improvável que os políticos eleitos vendam seus votos a grupos de interesses que não possam garantir sua reeleição.
A questão é se esta análise se sustentará na nova era de dinheiro fácil. Ou se o dinheiro terá a mesma influência na política nacional que teve com a proposta de imposto sobre o tabaco na Califórnia.
Mudanças legais e regulatórias que datam da lei de financiamento de campanha McCain-Feingold de 2002 facilitaram o caminho para forças independentes apoiarem ou atacarem um candidato com seu dinheiro. As companhias não fizeram grandes contribuições para os “super PACs” permitidos pelo Cidadãos Unidos, talvez por temerem uma repercussão negativa para suas marcas. Mas não conseguimos saber quando dinheiro elas estão gastando: elas doam de forma anônima para as organizações sem fins lucrativos chamadas 501c, qu estão se tornando atores importantes na campanha.
O fluxo de dinheiro na política está aumentando, já chegando mudando sua tendência de 100 anos: os gastos de campanha para as eleições de 2008 chegaram a 0,037% da produção do país, acima dos 0,031% de 2000. Esses novos recursos poderiam transformar as eleições em algo parecido com iniciativas de votação secreta, onde há provas de que o dinheiro molda o resultado.
Até bem recentemente, os gastos de campanha nas eleições nacionais estiveram equilibrados. Mas os gastos dos grupos de interesses podem mudar isso facilmente. Em 2008, Barack Obama gastou bem mais do que John McCain recusando o financiamento federal pela primeira vez. Eleições desiguais poderão se tornar a norma quando, digamos, Sheldon Adelson, Philip Morris ou a Federação Americana de Professores entrarem e virarem a balança.
Há alguns anos, West Virginia nos deu uma amostra do que a polícia nacional poderá ser uma vez que as corporações de fato se interessarem em usar seu dinheiro.
Em 2002, um júri em West Virginia ordenou que a AT Massey Coal Co. pagasse US$ 50 milhões para os acusadores. Durante o processo de apelação, o diretor executivo da Massey, Don Blankenship, envolveu-se na campanha para derrubar um juiz do mais alto tribunal do estado – gastando US$ 3 milhões de seu dinheiro para apoiar um aliado, Brent Benjamin.
É claro, ele venceu. Quando o apelo de Massey foi ouvido em 2007 e novamente em 2008, o juiz Benjamin juntou uma maioria de 3 a 2 para abolir o pagamento.
O Supremo Tribunal dos EUA acabou salvando West Virginia da aparente compra de justiça – mas com apenas uma maioria estreita de 5 a 4. O tribunal decidiu que Benjamin deveria ter pedido licença do caso para evitar o surgimento de um conflito de interesse. A questão mais ampla, a tentativa de comprar poder, foi deixada de lado pelo tribunal.
Será interessante ver o dinheiro corporativo influenciar o cenário nacional. Preocupada com a forma como o próximo governo irá implementar novas regulações financeiras, Wall Street adoraria fazer por Mitt Romney e republicanos do Congresso o que Blankenship fez por Benjamin. Com tantos canais para enviar seu dinheiro, talvez eles façam.
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