Senegal protege ex-ditador do Chade e provoca indignação na África

A União Africana fala em uma extradição para a Bélgica do ex-presidente do Chade, refugiado em Dacar e acusado de crimes contra a humanidade

Críticos afirmam que o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, nunca teve a intenção de fazer com que o ex-ditador do Chade, Hissène Habré, fosse julgado. Habré está exilado há mais de 20 anos no Senegal

A todos aqueles que criticam o presidente senegalês, Abdoulaye Wade, por elaborar constantes manobras para adiar o julgamento do ex-ditador chadiano Hissène Habré, exilado no Senegal há mais de vinte anos, “o Velho”, como é chamado em Dacar, acaba de entregar um novo episódio dessa novela político-judiciária.

A última reviravolta começou na sexta-feira (8). O Senegal anunciou então que na próxima segunda-feira ele enviaria o ex-presidente chadiano de volta a seu país de origem. Essa decisão indignou a todos: os advogados do ex-ditador, as associações de defesa dos direitos humanos e as das vítimas, e as Nações Unidas. Para todos, o Senegal estaria contornando a legalidade e renegando seus compromissos internacionais para se livrar de um incômodo hóspede que Dacar se comprometeu a julgar ou a extraditar. Mas não para o Chade.

A Bélgica hoje tem o apoio da maior parte dos juristas. Lá, Hissène Habré é alvo de um mandado de prisão internacional emitido por crimes contra a humanidade, crimes de guerra e ações de tortura. A Justiça belga, que investigou por muito tempo, pediu sua extradição, em 2005 e em 2011.

Não foi o caso do Chade, que condenou o ex-presidente à morte à revelia em 2008. “A vida de Hissène Habré estaria ameaçada por uma volta ao Chade, que além de tudo não está preparado para recebê-lo”, acredita Reed Brody, da ONG Human Rights Watch (HRW).

Este último acredita que essa volta poderia desestabilizar o país, que desde 1990 é dirigido por Idriss Déby, o homem que tirou Hissène Habré do poder. “Antigos dirigentes da polícia política de Hissène Habré, a célebre DDS [Direção da Documentação e da Segurança] ocupam postos importantes no aparelho de segurança do Estado”, ele lembra.

Ao risco de desestabilização política somam-se as ameaças que pairam sobre as possíveis testemunhas de acusação. Até hoje, somente algumas poucas vítimas tiveram coragem de prestar queixa contra os torturadores com quem às vezes cruzam na rua. O balanço dos anos Hissène Habré, no entanto, é impressionante: “Mais de 40 mil mortos, mais de 80 mil órfãos, mais de 30 mil viúvas e mais de 200 mil pessoas se encontram sem apoio moral e material devido a essa repressão”, segundo uma comissão de investigação nacional.

A Bélgica assumiu o dossiê em 2000, em nome da competência universal das jurisdições nacionais em matéria de crimes particularmente graves. Bruxelas também recorreu ao Tribunal Internacional de Justiça, a instância da ONU encarregada de resolver os desacordos entre os Estados, a fim de que o Senegal julgue ou extradite o ex-presidente. Espantosa coincidência: o Senegal deveria ter entregue, na segunda-feira, seu relatório ao Tribunal Internacional de Justiça sobre o processo aberto pela Bélgica.

“Conversas com a ONU”
Até hoje, o Senegal parecia impermeável às pressões que vinham aumentando, inclusive por parte da União Africana. Um dos argumentos apresentados por Dacar para manter Hissène Habré era a vontade de “africanizar” a Justiça internacional. “Wade não quer que Habré passe diante da Justiça dos brancos”, revela um funcionário belga. Hissène Habré seria dessa forma o primeiro ex-presidente africano condenado na África.

Essa abordagem tinha o apoio da União Africana (bem como de várias ONGs internacionais), que havia proposto a constituição de um tribunal especialmente para o caso. Mas em abril, o presidente senegalês simplesmente adiou, sem especificar outra data, as reuniões programadas com o comitê de especialistas que foram até Dacar. Abdoulaye Wade fez tantos rodeios que acabou desesperando até seus pares africanos. A comissão da UA, ao mesmo tempo em que pressiona o Senegal a agir, acaba de mencionar pela primeira vez uma extradição para a Bélgica.

“O problema”, afirma Alioune Tine, presidente da organização de defesa dos direitos humanos Raddho, “é que Wade nunca teve a intenção de fazer com que Hissène Habré fosse julgado. Pelo contrário, ele o protege”. Alioune Tine lembra que o primeiro-ministro Souleymane Ndéné Ndiaye e o ministro das Relações Exteriores Madické Niang foram os advogados de Hissène Habré.

Este também pode contar com apoios religiosos, no caso a poderosa confraria muçulmana dos Tijanes, que teria financiado a campanha eleitoral do presidente Wade. “Mas Hissène Habré ainda teria dinheiro suficiente para pagar os marabutos do presidente Wade?”, pergunta Alioune Tine. Em 1990, Hissène Habré fugiu de seu país com maletas cheias de ativos do Banco Central do Chade. O que sobrou disso?

Sem conseguir responder a essa pergunta, muitos pensavam que o presidente senegalês estava blefando. Além disso, no domingo à noite, o Senegal voltou atrás. A ordem de expulsão foi suspensa. Dacar chegou a fingir que se dobrava “às exigências da alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos [Navi Pillay]”. Mas, ao mesmo tempo, o governo senegalês “pretende começar imediatamente conversas com a ONU, a União Africana e a comunidade internacional para que uma solução possa ser colocada em prática rapidamente”.

Uma forma de ganhar mais tempo? “O presidente está enganado, se espera desencorajar os queixosos”, adverte um de seus advogados, Georges-Henri Beauthier. “Eles estão mais motivados do que nunca para que a justiça seja feita”.