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quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Governo chinês combate ideias ocidentais para se manter no poder

O presidente russo, Vladimir Putin (à dir.), e o presidente chinês, Xi Jinping, se reuniram no Kremlin, sede do governo russo, em Moscou, em 22 de março
Membros do Partido Comunista lotaram as salas de reunião em torno da China para ouvir uma advertência sombria e reservada emitida pelos superiores. Eles poderiam perder o poder, a menos que o partido erradicasse sete correntes subversivas que estão permeando a sociedade chinesa.
Esses sete perigos foram enumerados em um memorando conhecido como Documento n º 9, que tem a sanção inconfundível de Xi Jinping, novo líder máximo da China. O primeiro dos sete era a "democracia constitucional ocidental". Os outros incluíam a promoção de "valores universais" de direitos humanos, noções ocidentais de independência da mídia e de participação cívica, um "neoliberalismo" ardentemente pró-mercado e críticas "niilistas" ao passado traumático do partido.

Ao mesmo tempo em que Xi prepara algumas reformas para expor a economia chinesa a forças de mercado mais fortes, ele inicia uma campanha "de massas" para impor a autoridade do partido, uma campanha que vai além dos periódicos pedidos de disciplina. As advertências aos quadros internos mostram que as feições confiantes de Xi são acompanhadas de temores que o partido seja vulnerável a uma desaceleração econômica, à revolta pública com a corrupção e aos questionamentos de liberais impacientes por uma mudança política.

"Forças ocidentais hostis à China e dissidentes dentro do país ainda estão constantemente se infiltrando na esfera ideológica", diz o documento n º 9, número emitido pelo escritório central em abril. Ele não foi divulgado abertamente, mas uma versão foi mostrada ao "The New York Times" e confirmada por quatro fontes próximas a altos funcionários, incluindo um editor de um jornal do partido.

Ele diz que aqueles que se opõem à regra de um partido único "suscitaram problemas pedindo a divulgação dos bens das autoridades, usando a Internet para combater a corrupção e o controle da mídia e outros temas sensíveis e provocar o descontentamento com o partido e governo".

As advertências não foram em vão. Depois que a circular foi emitida, os jornais e os sites do partido denunciaram com veemência o constitucionalismo e a sociedade civil, noções que não eram banidas nos últimos anos. As autoridades intensificaram os esforços para bloquear o acesso do público a opiniões críticas na Internet. Dois proeminentes defensores dos direitos humanos foram detidos nas últimas semanas, medida que seus partidários chamaram de golpe ao "movimento de defesa dos direitos", que já era reprimido pelo antecessor de Xi, Hu Jintao.

A linha dura de Xi decepcionou os liberais chineses, alguns dos quais aclamaram sua ascensão ao poder como uma oportunidade de promover uma mudança política, depois de um longo período de estagnação. Em vez disso, Xi tem sinalizado uma mudança para uma postura mais conservadora e tradicional de esquerda, com sua campanha de "retificação" para assegurar a disciplina e as claras tentativas de defender o legado de Mao Tse-Tung. Isso incluiu uma visita a um local histórico onde Mao empreendeu uma de suas próprias tentativas de reformar o partido nos anos 50.

Os decretos de Xi foram disseminados em uma série de sessões de estudo obrigatórias em todo o país, como uma na província de Hunan, no Sul, que foi descrita em um site do governo local.

"A promoção da democracia constitucional Ocidental é uma tentativa de negar a liderança do partido", disse Cheng Xinping, um vice-diretor de publicidade de Hengyang, uma cidade na província de Hunan, falando a um grupo da indústria de mineração. Os defensores dos direitos humanos, "em última análise, querem formar uma força para o confronto político".

A campanha traz alguns riscos para Xi, que indicou que a desaceleração da economia precisa de um novo impulso movido pelo mercado, que só poderá ocorrer com um relaxamento da influência do Estado.

Nos círculos políticos fechados, porém frequentemente contenciosos da China, os proponentes de mudanças econômicas mais profundas ao estilo ocidental frequentemente estão aliados àqueles que defendem um Estado de direito e um sistema político mais aberto, enquanto os tradicionalistas defendem o controle estatal rígido tanto da vida econômica quanto da política. Xi colhe sugestões dos dois campos rivais e, segundo analistas, pode acabar minando seus próprios projetos com as disputas intrapartidárias.

A condenação de um governo constitucional gerou desapontamento entre intelectuais liberais e até mesmo alguns ex-funcionários moderados. A campanha também estimulou os defensores da ortodoxia do partido, muitos dos quais claramente se opõem ao tipo de reformas de mercado que Xi e o primeiro-ministro Li Keqiang disseram ser necessário.

Assim, as rachaduras internas estão extraordinariamente expostas, e podem se ampliar e afogar Xi, disse Xiao Gongqin, professor de história na Universidade Normal de Xanghai, que também é defensor proeminente de uma reforma gradual, guiada pelo partido.

"Agora os esquerdistas estão muito animados e eufóricos, enquanto os liberais se sentem desanimados e descontentes", disse o professor Xiao, em geral simpático aos objetivos de Xi. "As consequências são muito graves, porque isso prejudica seriamente a ampla classe média e os reformadores moderados -empresários e intelectuais. É possível que esta situação saia de controle e isso não vai ajudar a estabilidade política que a liderança defende".

As pressões que provocaram a contraofensiva ideológica do Partido chegaram às ruas de Guangzhou, no Sul da China, no início deste ano. Funcionários do jornal "Southern Weekend" protestaram depois que a propaganda oficial reescreveu um editorial celebrando o constitucionalismo - a ideia de que o Estado e o poder do Partido devem estar sujeitos a uma lei suprema que previne abusos e protege os direitos dos cidadãos.

O confronto no jornal e a campanha exigindo que as autoridades revelassem seus bens alarmaram os líderes e ajudaram a uni-los em torno do Documento n º 9, disse o professor Xiao, o historiador. Na verdade, os altos funcionários da propaganda central se reuniram para discutir, entre outras questões, o protesto do jornal, chamando-o de conspiração para subverter o partido, de acordo com um discurso publicado em um site do partido de Lianyungang, uma cidade portuária no Leste da China.

"As forças ocidentais anti-China, lideradas pelos Estados Unidos, se uniram e conspiraram com dissidentes dentro do país para fazer ataques caluniosos, em nome da chamada liberdade de imprensa e democracia constitucional", disse Zhang Guangdong, funcionário da propaganda oficial, em Lianyungang, citando as conclusões da reunião da central de propaganda. "Eles estão tentando quebrar o nosso sistema político, e este foi um exemplo clássico", disse do protesto jornal.

Xi e seus colegas, entretanto, foram vítimas das expectativas que eles próprios geraram, ao invés de uma conspiração estrangeira, disseram analistas. Os cidadãos-ativistas que exigem que os membros do partido revelem seus bens de família citaram as promessas do próprio Xi de acabar com a corrupção oficial e fazer um governo mais transparente. Da mesma forma, acadêmicos e advogados que fizeram campanha para limitar o poder do partido sob o Estado de direito também invocaram a promessa de Xi de honrar a Constituição da China.

Mesmo essas campanhas relativamente comedidas foram demais para os líderes do partido, que temem que qualquer questionamento possa se tornar franca oposição. O Documento n º 9 foi emitido pelo Comitê Central do Escritório Geral, o motor administrativo da liderança central, e foi aprovado por Xi e outros líderes, disse Li Weidong, comentador político e ex-editor de revistas em Pequim.

"Não há dúvida, então, que teve aval direto de Xi Jinping", disse Li. "Certamente teve sua aprovação e reflete seus pontos de vista".

Desde que o documento foi emitido, a campanha pela ortodoxia ideológica provocou uma enxurrada de comentários e artigos em periódicos do partido. Muitos invocaram o discurso maoísta de guerra de classes raramente visto em publicações oficiais nos últimos anos. Alguns disseram que o constitucionalismo e esse tipo de ideia eram ferramentas de subversão ocidental que ajudaram a derrubar a antiga União Soviética - e que a China enfrenta ameaça similar.

"O constitucionalismo pertence apenas ao capitalismo", disse um comentário na edição internacional do "People`s Daily". O constitucionalismo "é uma arma de informação e guerra psicológica usada pelos magnatas do monopólio capitalista americano e seus representantes na China para subverter o sistema socialista da China", disse outro comentário no jornal.

Mas os esquerdistas, sentindo-se fortalecidos, podem criar problemas para o governo de Xi, segundo alguns analistas. Xi indicou que quer que a reunião do partido no outono endosse políticas que confiram maior papel à concorrência de mercado e às empresas privadas na economia – mas os fiéis marxistas do partido desconfiam profundamente dessas propostas.

Membros do partido relativamente liberais e os intelectuais esperavam que a saída, no ano passado, de Bo Xilai, um político carismático que defendia as políticas de esquerda, ajudaria a sua causa. Mas eles se desapontaram. Bo vai a julgamento na quinta-feira (22).
Hu Deping, um ex-funcionário do governo que defende a reforma e encontrou-se com Xi, recentemente fez uma declaração pública advertindo sobre um desvio para a esquerda. "Qual é o ponto mais importante da reforma?", perguntou Hu em um site da sua família em homenagem ao seu pai, Hu Yaobang, líder de relaxamento político e econômico da década de 80.

Xi enfrentará outro teste ideológico no final do ano, quando o Partido Comunista celebrará o 120 º aniversário do nascimento de Mao. A escala das celebrações não foi anunciada, mas Xiangtan, a área na província de Hunan que abrange a cidade natal de Mao, está investindo US$ 1 bilhão (em torno de R$ 2 bilhões) para modernizar as instalações para a ocasião comemorativa, de acordo com o site do governo de Xiangtan.

"É preciso celebrar e, como ele já faleceu, só se pode falar bem dele, não se pode falar mal", disse o professor Xiao, sobre o aniversário de Mao. "É como jogar gasolina no fogo dos esquerdistas".

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