Mulheres temem perder direitos após saída das tropas americanas do Afeganistão

Mulheres afegãs votam de burca 

O Afeganistão pode ser uma terra dura e cruel, especialmente para suas mulheres e meninas. Muitas temem ficar ainda mais vulneráveis aos costumes tribais severos e aos homens que os impõem após a retirada das tropas americanas no final de 2014.

Os direitos das mulheres apresentaram ganhos modestos, mas encorajadores, ao longo da última década. Mas poderiam desaparecer sem um forte compromisso para preservar e fazer com que progridam por parte dos líderes afegãos, Washington e outros parceiros internacionais.

As restrições severas impostas pelo Taleban ao acesso à educação, saúde e trabalho, antes de ser derrubado do poder após o 11 de Setembro, foram suspensas nas áreas controladas pelo governo. As mulheres concorreram a cargos eletivos, foram nomeadas para postos no governo e se tornaram mais envolvidas na sociedade afegã; algumas dirigem suas próprias empresas. A Constituição de 2004 garantiu direitos iguais. Em 2009, uma nova lei proibiu a violência contra as mulheres e estabeleceu novas penas para casamento forçado e com menor de idade, estupro e outros abusos. Um número maior de meninas agora frequenta a escola e as taxas de mortalidade no parto estão em queda.

Mas ainda resta muito que fazer. Mais da metade das meninas afegãs ainda não frequenta a escola, e entre as que frequentam, poucas permanecem tempo suficiente para se formarem. A intimidação é comum; as meninas são atacadas e banhadas em ácido por continuarem frequentando a escola. Não é incomum, especialmente nas áreas rurais, as famílias darem as filhas em casamento ou para a prostituição para pagamento de dívidas. As mulheres que são abusadas por seus maridos ou famílias frequentemente vão parar na cadeia em vez de seus agressores.

Um estudo recente do Human Rights Watch, que entrevistou 58 mulheres e meninas na prisão, apontou que metade delas foi presa por atos que qualquer pessoa razoável não consideraria crime, como fugir de situações de abuso. As pessoas que forçam as mulheres a se casar, frequentemente em idades muito jovens, ou que as submetem à violência, raramente são processadas, disse o grupo. As vítimas recebem pouco apoio da polícia e dos juízes, e elas enfrentam a injustiça adicional de serem punidas por cometerem “crimes morais”, como a “zina” – relações sexuais entre duas pessoas não casadas. A criminalização da zina vai contra as obrigações internacionais do Afeganistão, diz o grupo.

Há vitórias raras. O “Times” noticiou no último sábado (11) que um tribunal de apelação manteve as sentenças de 10 anos de prisão para cada um dos familiares que torturaram uma menina de 13 anos quando ela se recusou a se tornar prostituta ou fazer sexo com o homem com quem foi forçada a casar.

O retrospecto do presidente Hamid Karzai em direitos da mulher está longe de ser encorajador. Apesar de ter perdoado mulheres acusadas de crimes morais, ele fracassou em aplicar vigorosamente a lei de violência contra a mulher. Em março, ele sancionou um decreto do mais alto conselho religioso do país que diz que as mulheres são inferiores aos homens. Com seu governo e os Estados Unidos explorando negociações de paz com o Taleban, muitos ativistas temem que os interesses das mulheres sejam sacrificados como parte de um acordo estratégico.

O governo Obama insiste que isso não acontecerá, mais recentemente na conferência dos doadores em Tóquio, em julho, quando a secretária de Estado, Hillary Rodham Clinton, prometeu que “os Estados Unidos continuarão apoiando fortemente as mulheres do Afeganistão”. Ela e outros líderes ocidentais continuarão pressionando Karzai nessa direção, enquanto investem em escolas, professores, abrigos e programas promovendo o estado de direito. Mas no momento, parece que Washington e outros doadores estão mais interessados em desenvolver o caro exército do Afeganistão e concluir os projetos de infraestrutura.

Um ponto positivo é que mais mulheres afegãs parecem ter encontrado sua voz e não têm se mostrado tímidas em defender seus próprios direitos. Mas todos os afegãos deveriam estar empenhados no empoderamento das mulheres. Como Hillary Clinton argumentou, há evidência abundante mostrando que nenhum país pode crescer e prosperar no mundo de hoje se as mulheres forem marginalizadas e oprimidas.