Governo cria 126ª estatal, a Amazul

Empresa cuidará de projetos nucleares da Marinha, como novo submarino

Um dia após criar oficialmente a empresa que será responsável pelo trem-bala, a Etav, o governo criou sua estatal de número 126. O Diário Oficial de ontem trouxe a previsão de instituição da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), empresa que será responsável pelo Programa Nuclear da Marinha Brasileira, que inclui a construção do primeiro submarino à propulsão atômica do país.

A Amazul, cujo nome sugere que a costa brasileira possui biodiversidade similar à da Amazônia, será criada a partir de uma cisão da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), também ligada à Marinha. Neste ano, a Emgepron tem dotação orçamentária de R$ 7,17 milhões, mas só conseguiu investir, de fato, R$ 1,05 milhão até junho.

Segundo a Lei 12.706, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Amazul terá como objetivo "promover, desenvolver, absorver, transferir e manter tecnologias necessárias às atividades nucleares da Marinha do Brasil e do Programa Nuclear Brasileiro PNB", além de lidar diretamente com os submarinos. O submarino nuclear brasileiro, no entanto, está atualmente em construção em Itaguaí (RJ), e a Amazul terá sede em São Paulo (SP).

Para Carlos Campos, especialista em infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a curto prazo, parece exagerado criar estatais para cuidar de projetos específicos, mas, se capacitadas do ponto de vista tecnológico, elas podem ser uma boa saída no longo prazo. Ele destaca que, nos últimos anos, o governo fez "ressurgir" a Telebrás, mas sua execução ainda é pouco expressiva.

Nova agência reguladora
Além das estatais, o governo federal pode criar em breve uma nova agência reguladora. Esse órgão faria a distribuição da tecnologia da Embrapa para agricultores de médio e pequeno portes. A agência deve ter sob sua responsabilidade recursos de até R$ 9 bilhões destinados à pesquisa.

A futura Agência Nacional de Extensão Rural tentará incentivar o crescimento do setor que, na previsão do Banco Central, deve encolher 1,5% em 2012. Dilma quer fazer com que metade das 700 mil propriedades consideradas "classe B" sejam consideradas "classe A" nos próximos cinco anos, além de promover uma migração das classes mais baixas para fortalecer a nova classe média rural.

Segndo fontes envolvidas nas negociações, os recursos para o orçamento da agência viriam da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A proposta já está sobre a mesa da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ela tocará o projeto na cúpula do governo. Para definir o desenho do órgão, a Fundação Dom Cabral está fazendo um estudo.