Pagamento da folha de pessoal absorve 80% dos recursos

O orçamento do Ministério da Defesa, que em 2011 chegou a R$ 60,8 bilhões, é o terceiro maior do governo. Perde apenas para a previdência social (R$ 294 bilhões) e para a área da saúde (R$ 74 bilhões). Mas cerca de 80% dos recursos destinam-se ao pagamento da folha de pessoal, e 63% desse total vão para funcionários aposentados. Apenas 13,7% do orçamento destinam-se ao custeio, e menos ainda - 6,7% dos R$ 60 bilhões - são transformados em investimentos, segundo dados do pesquisador Vitélio Brustolin, que defendeu sua tese sobre o tema na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Brustolin está de malas prontas para os Estados Unidos, onde fará um pós-doutorado em Harvard sobre a indústria de defesa americana. "Embora tenha o terceiro orçamento da União, o dinheiro destinado a manter os equipamentos atuais, o que cria um risco: sucateamento e dificuldade para aquisição de novos."

Hoje, segundo dados de mercado, o Brasil gasta 1,6% do PIB com a indústria de defesa, um percentual abaixo do verificado tanto em nações ricas quanto nas emergentes: o Chile gasta 3,5%, os Estados Unidos, 4,8%, o Reino Unido, 2,7%, a China, 2,1%.

Além do baixo investimento no setor, os militares se ressentem da ameaça constante da tesoura do governo. Para manter o cumprimento das metas de superávit primário, o contingenciamento de recursos é comum. "O orçamento de defesa tem sido o mais afetado pelos contingenciamentos. Valores destinados a custeio e investimentos, na monta de R$ 15,9 bilhões, foram limitados em R$ 10 bilhões em 2010. Em 2011 a cena foi semelhante: o Ministério da Defesa sofreu um corte de 26,5% nas despesas referentes a custeios e investimentos, ou seja: R$ 4,0 bilhões a menos", analisa Brustolin.

O pesquisador observa que, apesar dos cortes, ao final dos anos de 2010 e 2011, parte dos recursos foi redirecionada. "Isso evitou catástrofes maiores, pois esses contingenciamentos ocorrem, justamente, nos gastos com a manutenção dos equipamentos e nos investimentos e projetos. Mas o decreto 7.622, de 22 de novembro do ano passado, liberou parte dos recursos contingenciados. O total desembolsado ficou em pouco mais que 70% da dotação autorizada. Resumindo: somando-se ao contingenciamento, grande parte dos recursos previstos não foi executada", explica o pesquisador.

Nesse contexto, surge uma preocupação entre militares, parlamentares e especialistas: a necessidade de fontes complementares de financiamento para que projetos como a implementação do Sistema de Monitoramento das Fronteiras (SisFron) possam sair do papel. "É preciso avançar na definição de um orçamento mais robusto para as Forças Armadas", defende o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional.

Os projetos estruturantes são cruciais para o melhor monitoramento da fronteira terrestre, da costa brasileira e do espaço aéreo, em um momento em que o país se prepara para explorar o pré-sal e pleiteia um assento no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. "Quanto mais pudermos implementar esses projetos com independência tecnológica, melhor para nós. Mas é preciso destacar que esses projetos são alocados no orçamento como investimentos. Por isso, todas as vezes em que houver contingenciamento, que sempre afeta investimentos e custeios, a produção de tecnologias fundamentais para o país estará sendo prejudicada", ressalta Brustolin.

Trata-se de uma questão que também preocupa a indústria. "De um lado, se acena com uma MP que concede benefícios fiscais para investir no Brasil e transferir tecnologia. De outro, há preocupação de que não haja um fluxo contínuo e permanente de recursos para financiar esses projetos, que são vultosos", afirma um empresário do setor.

As Forças Armadas trabalham na elaboração do Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (Paed), que contemplará projetos e prioridades das três forças em um horizonte de 20 anos, até 2031. A expectativa é de que em dois meses esse relatório possa estar pronto, segundo o general José Carlos de Nardi, chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas. A prioridade dos investimentos será a defesa da Amazônia, das fronteiras brasileiras e da chamada Amazônia Azul. Estima-se no mercado que os investimentos em 20 anos possam superar R$ 100 bilhões.

Os investimentos em tecnologia militar podem ter grande impacto na sociedade civil, aponta Brustolin. O avião a jato e a internet são inovações desenvolvidas por militares que hoje são amplamente utilizadas por bilhões de pessoas. "Certamente a trajetória do Brasil é bastante diferente da dos Estados Unidos, no entanto, há importantes lições a serem aprendidas com os americanos que podem ser adaptadas às políticas públicas de inovação brasileiras", afirma o pesquisador. Para ele, essa consideração baseia-se no fato de que o acompanhamento histórico dos gastos militares no Brasil demonstra os sucessivos cortes em investimentos e custeio, bem como a descontinuidade de programas científicos-tecnológicos, ao contrário do que ocorre nos EUA.

Controle aéreo é modernizado

Manter a soberania nos céus. Com essa missão foi criado em 1980 o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Sisdabra) para fazer a vigilância do espaço aéreo nacional. Atualmente, 100% do território já está coberto por sistemas de voz e radares. Para aumentar a eficiência do Sisdabra, o governo e as Forças Armadas já discutem sua modernização, que contemplará a otimização das redes de satélites. A concepção do projeto, que irá tornar a obtenção de dados mais precisa, poderá ser iniciada ainda neste ano. Os valores envolvidos não foram definidos.

O projeto ainda está em estágio inicial, mas prevê a integração do Sisdabra ao Sistema de Monitoramento das Fronteiras (SisFron) e o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz). Com isso, o país passará a ter um monitoramento mais sofisticado de suas fronteiras e costa, o que permitirá deslocamentos mais rápidos das três forças e rapidez na resposta a eventuais problemas.

Além disso, a Aeronáutica trabalha na melhoria de suas aeronaves. Um dos maiores projetos em andamento é a aquisição dos caças FX-2, que irão substituir os Mirage 2000, que serão desativados a partir do próximo ano. Na licitação, concorrem três grupos: um consórcio francês com o jato Rafale; o americano, com SuperHornet, e o sueco com o Gripen. Estima-se no mercado que a concorrência possa envolver US$ 4 bilhões a US$ 7 bilhões. Serão adquiridos 36 jatos em um primeiro momento, número que pode chegar a uma centena ao longo dos próximos anos. A decisão sobre o consórcio vencedor, que está nas mãos da presidente Dilma Rousseff, pode ser conhecida até o fim do primeiro semestre.

"Estamos bastante ansiosos", afirma o brigadeiro do ar, Carlos Baptista Júnior. Tomada a decisão da licitação, o tempo de contratação das aeronaves pode ficar entre nove e doze meses. A ideia do governo é aproveitar a compra para fazer transferência de tecnologia.

Não seria a primeira vez. No início da década de 80, em um programa de aquisição de jatos, foi feita uma compra do AMX da Itália, e a Embraer absorveu parte da tecnologia na ocasião.

Outro projeto em desenvolvimento é o do avião KC-390, que trará maior mobilidade para a Aeronáutica dentro da estratégia de integração de sistemas e ganho de eficiência. A aeronave, que deverá substituir os antigos C-130 Hércules (de transporte militar), está sendo desenvolvida em contrato firmado pela Força Aérea Brasileira (FAB) com a Embraer. Com início dos ensaios em voo programados para 2014, a primeira entrega do KC-390 está prevista para 2016. "É um projeto de R$ 4 bilhões em que a Embraer é a principal contratada", diz o militar.

Com esses aviões, Carlos Baptista Júnior ressalta que a FAB terá maior velocidade para cumprir suas missões. Parte dos recursos do projeto é financiada pelo Tesouro. Argentina, República Tcheca e Portugal são parceiros de risco da iniciativa, enquanto Chile e Colômbia discutem a possibilidade de integrá-la.

Outro projeto é a aquisição de 50 helicópteros entre 2011 e 2017, um contrato de cerca de € 1,8 bilhão e tem o consórcio vencedor formado por Helibrás e Eurocopter. O acordo prevê que as primeiras aeronaves serão fabricadas na França e as demais no Brasil. O cronograma de entregas irá cumprir uma escala gradativa de nacionalização de componentes. "Queremos fomentar essa indústria no Brasil, que poderá até se tornar polo de exportação por conta desse projeto", analisa Baptista Júnior.

Iniciativa deve unir as Forças Armadas

Se planejar e perseguir a inovação no setor de defesa, o Brasil poderá colher frutos em muitas outras áreas. Essa é a opinião do pesquisador Waldimir Longo, professor emérito do Instituto de Estudos Estratégicos (Inest), da Universidade Federal Fluminense. Pós-graduado em universidade americana, com apoio financeiro do governo dos EUA quando era oficial no Brasil, Longo propõe um sistema de incentivo à inovação baseado no modelo daquele país, onde um quinto do orçamento federal (US$ 700 bilhões em US$ 3,5 trilhões) é aplicado em defesa.

"Metade dos físicos dos EUA que ganharam o Nobel foram financiados pelo Departamento de Defesa", diz Longo. "Temos que ter um sistema semelhante, mas é necessário unir as três forças."

As Forças Armadas buscam uma ação coordenada. De acordo com o Ministério da Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa estabelece três áreas prioritárias: a nuclear, a cargo da Marinha; a espacial, da Força Aérea, e a cibernética, a ser desenvolvida pelo Exército.

Os ministérios da defesa e da ciência e tecnologia abriram licitação para desenvolver um antivírus nacional. O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, do MCT, mantém um programa que captura arquivos potencialmente perigosos na internet e constatou que os antivírus à disposição no mercado não conseguem detectar 20% das ameaças criadas para atingir exclusivamente o Brasil.

Empresas reforçam parcerias e aquisições

Incentivo à pesquisa, desenvolvimento de novas técnicas e produtos, investimentos e possibilidade de exportar. O programa Brasil Maior, que fundamenta a Estratégia Nacional de Defesa (END), está reabrindo as perspectivas para a indústria nacional. A movimentação nesse mercado já pode ser observada pelo lançamento de produtos e pelas associações entre empresas nacionais.

"As companhias têm trabalhado bastante para inovar", revela o almirante Carlos Afonso Pierantoni Gambôa, vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde). A Condor Tecnologias não Letais, do Rio de Janeiro, por exemplo, acaba de lançar uma pistola de choque elétrico mais moderna e inovadora que a americana Taser, conta ele. Entre outras inovações, o produto nacional permite o uso ambidestro.

As medidas do governo complementam a decisão da Embraer de investir cada vez mais nessa área, afirma Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança. Criada em 1969, a Embraer foi privatizada em 1994 e se projetou internacionalmente como fabricante de aeronaves civis. De 2006 para cá, a empresa aumentou a ênfase na área de defesa. A participação do segmento no faturamento total naquele ano foi de 5%, revela Aguiar. Nos números de 2011, a serem divulgados em março, a defesa deve elevar sua participação para 14%. A perspectiva é chegar a 25% da receita até 2020.

A Embraer tem adquirido participações societárias em outras empresas de capital nacional com o intuito de reforçar sua capacitação tecnológica. A companhia adquiriu o controle da fabricante de radares Orbisat e 50% da Atech. Também criou a Harpia, joint venture com a AEL Sistemas, fabricante de aviônicos ligada à israelense Elbit. A Harpia vai desenvolver os chamados vants (veículo aéreo não tripulado).

Com essas aquisições, diz Aguiar, a Embraer Defesa e Segurança e suas parceiras estarão aptas a "formatar uma solução mais completa" para os clientes. O executivo acredita que será possível fornecer 65% de conteúdo nacional para projetos importantes como o Sistema de Vigilância de Fronteiras Terrestres. Os 35% restantes viriam de parcerias com empresas internacionais.

Aguiar afirma que, a exemplo da Embraer, as associadas já possuem participação no mercado internacional, que pode ser ampliada com a união de forças. Em 2007, a AEL Sistemas iniciou um programa de modernização, com investimento de R$ 20 milhões. Faz parte do projeto a construção de um centro de tecnologia, que ficará pronto até outubro. Especializada em sistemas eletrônicos para navegação aérea (aviônicos), a AEL viu crescer o mercado e elevou o número de engenheiros da empresa de 15, em 2001, para 90, diz Paulo Renato Jotz, diretor de marketing.

A companhia está disputando o fornecimento de sistemas para o carro de combate Guarani, do Exército, que vem sendo desenvolvido em parceria com a Iveco.

Outra que está aproveitando o momento é a IACIT, fornecedora de serviços de suporte logístico. Ela desenvolve o GABS, sistema destinado à melhoria da qualidade da informação para a navegação por satélites do GNSS (Global Navigation Satellite Systems). Segundo o presidente, Luiz Teixeira, a empresa capacitou-se investindo em treinamentos e softwares.

A IACIT investiu 12% do faturamento em pesquisa nos últimos dois anos e espera crescer de 10% a 20% nos próximos cinco anos.

A Orbisat aposta no desenvolvimento de hardware eletrônico de radares e softwares para processamento. A empresa aplica 7,5% do faturamento em pesquisa e também desenvolve a própria tecnologia, explica o presidente, Maurício Aveiro. Com faturamento de R$ 60 milhões, a Orbisat projeta expansão de 15%. O mercado interno responde por 85% das vendas.

Exportação pode ganhar impulso

Acima dois Embraer EMB 314 Super Tucano da FAB; A aeronave brasileira é um sucesso de exportação

A expectativa é que o novo impulso da indústria de defesa no país crie um efeito favorável sobre a balança comercial - principalmente porque o setor trabalha com bens de alto valor agregado. Tanto que a indústria aeronáutica é o único setor manufatureiro com superávit comercial, diz Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança.

De acordo com o Ministério da Defesa, em 2010, as vendas internas do setor foram de US$ 2 bilhões, as importações, no mesmo valor, e exportações, de US$ 1,5 bilhão. Segundo a assessoria da pasta, cerca de 40% desse valor são insumos, matérias-primas e equipamentos de bordo utilizados pelas Forças Armadas. Os números de 2011 ainda não foram fechados.

O mercado externo participa com 50% da receita da Embraer - a empresa toda, não só a área de defesa -, revela Aguiar, número que deve se manter nos próximos anos. Ele defende o desenvolvimento tecnológico do setor como estímulo às exportações de bens de alto valor agregado, para superar a tendência de vendas externas concentradas em commodities. É um modelo que já vem funcionando em países como Canadá e Austrália, que vendem trigo e carne em grande quantidade, mas também exportam produtos de alta tecnologia - sobretudo nas áreas aeronáutica e de telecomunicações.

Se o crescimento da indústria de defesa não é visível, o mesmo não se pode dizer das fabricantes de armas "leves". Pelos dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, em 2011 o saldo comercial dessa área cresceu 2,1%, chegando a R$ 258,5 milhões. As exportações foram de R$ 293 milhões, com queda de 8,9% em relação a 2010.

Entretanto, o crescimento do saldo comercial em uma década foi de expressivos 500%.

Com 65% a 70% das vendas concentradas na América do Norte, a Forjas Taurus espera expansão de 10% nas exportações para esse mercado este ano, diz Jorge Py Velloso, vice-presidente sênior da empresa. E nos demais mercados, de 10%.

Pesquisa patina por falta de crédito

Se o governo pretende incentivar a indústria de defesa, terá de encontrar fórmulas de financiar seu principal motor: a área de pesquisa e desenvolvimento. Essa é a opinião unânime de especialistas ligados ao setor - desde os comandantes militares até os executivos da indústria, passando por acadêmicos. A aceleração do processo esbarra, porém, na escassez de combustível: faltam fontes de recursos para alimentar investimentos intensivos na busca por tecnologia.

Financiamento à pesquisa foi um dos temas mais candentes do 2º Seminário Defesa Nacional, realizado em Brasília. O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, propôs uma mudança radical na visão que o financiamento à área de P&D tem hoje no país. Brincando com a possibilidade vir a ser "degolado" do cargo, Arbix sugeriu a uma plateia formada por oficiais, parlamentares e executivos da indústria de defesa que se faça um esforço para que os investimentos no setor deixem o orçamento das três forças e passem a compor projetos prioritários, como o Programa de Aceleração do Crescimento.

O principal argumento em defesa de sua tese é o fato de que os grandes programas brasileiros têm custo elevado, entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões. É o caso do reator nuclear da marinha e do satélite geoestacionário que está sendo desenvolvido pela área aeroespacial, entre outros. Um único programa consumiria quase todos os recursos disponíveis, diz Arbix. Entre os programas prioritários da pasta da defesa para os próximos anos estão a construção de submarinos - convencionais e nucleares -, o desenvolvimento do jato de transporte KC-390 e os sistemas de vigilância de fronteiras (SisFron) e do mar territorial (SisGAAz).

Segundo Arbix, no ano passado a Finep financiou projetos no valor de R$ 2,9 bilhões, dos quais "quase R$ 1 bilhão" foram para a indústria da defesa. Os números de 2011 ainda não foram consolidados. Os ministérios da ciência e tecnologia e da defesa investiram, em conjunto, cerca de R$ 1,5 bilhão em projetos de defesa entre 2007 e 2011, segundo o ministro da ciência e tecnologia, Marco Antônio Raupp.

O presidente da Finep lembra que os resultados da pesquisa com fins militares podem ser estendidos a toda a sociedade. "O reator multipropósito serve para o combustível do submarino nuclear, mas serve também para fármacos", lembra. Segundo ele, o Brasil padece com a falta de reatores para produzir radiofármacos. De três em operação, dois produzem muito pouco e o principal não dá conta da demanda - além de estar em operação desde 1954.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar da Defesa Nacional, defende o uso de parte dos royalties do petróleo e da mineração para um fundo de financiamento à defesa. Já Waldimir Longo, professor emérito do Instituto de Estudos Estratégicos (Inest), da Universidade Federal Fluminense, sugere a criação de uma agência de defesa para investir em ciência e tecnologia, unindo os orçamentos dos centros tecnológicos do Exército, Marinha e Aeronáutica. O modelo é semelhante ao dos fundos setoriais, que arrecadam a partir de setores como energia e telecomunicações. "O fundo de defesa poderia pegar parte desses fundos todos e fazer a interface entre a pesquisa militar e a civil", afirma Longo. "Precisamos achar fontes de financiamento para a pesquisa militar. No Chile e no Peru o dinheiro vem do cobre, na Turquia, dos jogos de azar."

A falta de recursos foi agravada na semana passada, com o contingenciamento de 20% da verba do Ministério da Defesa para este ano. O pesquisador Eduardo Brick, professor do Inest, criticou a medida. Segundo ele, a questão do financiamento do setor não pode ser "mais do mesmo e muito menos, "menos do mesmo", como parece que está acontecendo agora", afirmou, em referência aos cortes. Para Brick, a falta de recursos compromete a existência de uma política de defesa. Ele lembra que outros setores prioritários como saúde, educação e transportes também recebem aportes de Estados e municípios, o que, de certo modo, reduz o impacto dos cortes no orçamento federal. O mesmo não acontece com a defesa.

Mesmo a Finep tendo elevado os desembolsos para o setor em 40% no ano passado, Arbix considera os investimentos "muito modestos". Segundo ele, a necessidade maior de financiamento demonstra a vitalidade do setor, quase inexistente quatro ou cinco anos atrás, mas mostra também a necessidade de mudar a abordagem do problema e buscar novos meios para que ele se financie. "O problema do Brasil não é só aumentar a taxa de investimento para manter o crescimento da economia, mas zelar pela qualidade do investimento, saber até que ponto estamos evoluindo para as áreas mais intensivas do conhecimento", defendeu o presidente da Finep.

Principal indústria brasileira no setor, a Embraer investe cerca de R$ 180 milhões por ano em P&D, dos quais 75% com recursos próprios e 25% por meio de convênios de fomento, revela o presidente da Embraer Defesa e Segurança, Luiz Carlos Aguiar. "Poderia ser muito mais se tivéssemos recursos para apoiar a empresa", defende Arbix.

Pré-sal exige maior vigilância de área costeira

Com uma área que se estende por 4,5 milhões de km 2, quase metade do território nacional, a chamada Amazônia Azul ganhou relevância no cenário internacional após a descoberta da camada de pré-sal, que deverá converter o Brasil em um dos maiores exportadores mundiais de petróleo.

A área total vai da linha costeira até o limite exterior da plataforma continental, hoje em 200 milhas náuticas da costa. O governo, contudo, já se articula para pleitear à Organização das Nações Unidas (ONU) a extensão desse limite para 350 milhas náuticas em 2013, por conta da exploração de óleo e gás. Hoje as reservas existentes na camada pré-Sal respondem por 2% da produção da Petrobras, mas deverão pular para 18% em 2015 e para 40% em 2020.

Nesse contexto, ganha destaque o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), um conjunto de satélites, sensores, radares, câmeras e outros equipamentos para monitorar a costa brasileira. Sua intenção é rastrear embarcações e identificar riscos às plataformas de petróleo. "Os limites jurisdicionais marítimos são linhas imaginárias sobre o mar, elas não existem fisicamente; portanto, o que as define são as patrulhas que fazem o monitoramento", diz o almirante de esquadra João Afonso Prado Maia de Faria.

Em 2011, a Marinha do Brasil contratou a Atech para elaborar a arquitetura do SisGAAz, cuja conclusão está prevista para o segundo semestre de 2013, informa o contra-almirante Paulo Maurício Farias Alves. Ele observa que ainda não há valores de investimento definidos sobre o projeto.

A Marinha emprega o Sistema Naval de Comando e Controle (SisNC²) como principal ferramenta para monitorar a costa brasileira. O SisGAAz, ao incorporar novos sistemas e integrá-los aos existentes, proporcionará à Marinha a possibilidade de modernizar a sua estrutura de comando e controle, reduzindo o tempo de transmissão e processamento de dados entre os subsistemas e agentes envolvidos. Haverá aumento da capacidade de proteção das instalações marítimas, em particular as plataformas de petróleo e gás.

As prioridades do sistema são a faixa litorânea que vai de Santos a Vitória e a área da foz do Rio Amazonas. O projeto ainda está na fase de concepção. Seguindo a Estratégia Nacional de Defesa, diretriz anunciada em 2008 pelo governo federal, a prioridade para fornecer bens e serviços será dada a empresas que buscarem produzir localmente.

Em paralelo, a Marinha também busca ampliar sua capacidade operacional. Hoje o país dispõe de uma brigada, localizada no Rio de Janeiro. Uma ideia em estudo é constituir uma segunda, que poderia ficar no Norte ou Nordeste. Novas embarcações também estão sendo encomendadas para ampliar a vigilância. Outro passo é o programa do submarino nuclear, que visa à construção do primeiro submarino de propulsão nuclear, o que faria o Brasil integrar um seleto grupo de países que detém a tecnologia, como Estados Unidos, França, Inglaterra, Rússia e China.

O submarino não permite só a ampliação das ações da Marinha em águas profundas e distantes da costa, mas poderá representar inovações em uma série de áreas, como em remédios, já que pode ter impacto sobre a produção de radiofármacos no Brasil. Hoje esses medicamentos, usados no tratamento de câncer, são na maioria importados, enquanto uma pequena parcela é fabricada em um reator da década de 50 na Universidade de São Paulo (USP).