Oposição já ataca o pós-chavismo na Venezuela

Henrique Capriles, principal opositor de Chávez na Venezuela 

Desde 10 de dezembro passado, quando o presidente Hugo Chávez chegou a Cuba para ser operado de um câncer, na Venezuela não se falou de outra data senão 10 de janeiro. Era o dia previsto para que o vencedor das eleições presidenciais de outubro jure seu terceiro mandato diante do Tribunal Supremo. O que aconteceria se não pudesse se apresentar em Caracas? Assumiria o comando o presidente da Assembleia Nacional durante um período de 30 dias para convocar novas eleições? O governo venezuelano se calou até que o vice-presidente, Nicolás Maduro, declarou na última sexta-feira que em 10 de janeiro não acontecerá nada porque o juramento do cargo, segundo a Constituição, é um mero "formalismo".

A oposição venezuelana parecia deslocada diante dessa situação. Até que no domingo (6) a Mesa da União Democrática, que agrega vários grupos de oposição, se reuniu para estudar como atuará diante das diversas situações que poderão se apresentar na próxima quinta-feira (10).

Antes dessa reunião, o deputado Julio Borges, líder da oposição venezuelana, se manifestou à vontade na entrevista coletiva contra o governo. Disse que tanto o vice-presidente Maduro como o recém-nomeado presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, tentam encher de "ódio e medo" o vazio de liderança para tentar "ocupar um cargo que é grande demais para eles". E voltou a atacar onde mais dói para as fileiras chavistas: na suposta falta de união.

"A tese que eles estão assumindo é que o juramento do presidente eleito não importa, que é uma formalidade, que o juramento é algo que pode ser feito depois e o estão fazendo por um problema interno. É negar a todo custo que o próximo presidente interino seja Diosdado Cabello", afirmou. "O medo que Maduro tem de Cabello é de tal magnitude que não se atreve sequer a deixá-lo encarregado, porque pensam que se Cabello assumir o Executivo não os ratificará nos cargos que têm."

Enquanto isso, vários constitucionalistas citados no domingo pelo jornal "El Universal" denunciaram que o governo está tentando "torcer" a Constituição. O catedrático de direito constitucional da Universidade Católica Andrés Bello, José Vicente Haro, indicou que a afirmação de Maduro é "abertamente contrária à Carta Magna, pois ela não contém qualquer norma que possa ser considerada um formalismo desnecessário".

Uma das razões que tanto Maduro quanto Cabello esgrimiram para manter a presidência nas mãos de Chávez é que não se pode contrariar a vontade dos mais de 8 milhões de eleitores que votaram nele em outubro, um número sem precedente na história do país. "Certamente é preciso acatar a decisão dos que votaram em Chávez, mas esse acatamento não pode estar acima dos que, em dezembro de 1999, votaram em uma Constituição que diz claramente que o início do mandato é o dia 10 de janeiro", indicou o constitucionalista José Vicente Haro.

O professor de direito constitucional da mesma universidade, Juan Manuel Raffalli, advertiu que se o Tribunal Supremo endossar essa posição abrirá "as portas para uma situação de instabilidade". "Se o Constituinte tivesse acreditado que era um formalismo desnecessário que um funcionário reeleito tomasse posse o teria deixado expresso na Constituição, mas isso não aconteceu, e não aconteceu porque considero que este ato é um requisito indispensável para a ação de governo."

Entretanto, todos os indícios fazem crer que o Tribunal Supremo aprovará esta semana a tese do governo. Com isso, Hugo Chávez continuará sendo o presidente da Venezuela, mesmo que não tome posse do cargo. Antecipando-se a essa decisão, Borges qualificou no domingo o Supremo como uma "sucursal" do PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela).

Se a oposição tem a batalha perdida no Supremo, na Assembleia Nacional ocorre exatamente o mesmo. Os três cargos máximos eleitos no sábado são chavistas. Com isso, serão eles que tutelarão a transição para outras eleições caso Chávez faleça. "Os 6,8 milhões de venezuelanos [que não votaram em Chávez] gostariam de ter visto uma junta diretora da Assembleia que reconheça a metade da sociedade, e não para premiar cotas de partido", lamentou no sábado o deputado de oposição Ismael García.

Desunião, divisões, mentiras, rumores, distribuição de poder, ódio, arrogância... essas são as palavras que mais se ouvem hoje em dia, no governo e na oposição. Enquanto os opositores insistem em salientar as supostas disputas internas do chavismo, os canais públicos de televisão advertem a todo momento que essas divisões são apenas produto da campanha de difamação da direita e da mídia internacional. No meio dessa batalha, o último adversário de Chávez nas presidenciais de outubro e atual governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, limitou-se no domingo a emitir no Twitter uma mensagem de felicitação por ser domingo e a festa dos Reis Magos.