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| Saif al-Islam |
Agora que a luta acabou na Líbia, os advogados assumiram o centro do palco. O Tribunal Penal Internacional em Haia e os novos líderes de Trípoli não conseguem concordar sobre quem deve julgar Saif al-Islam, filho de Muammar Gaddafi - ou mesmo se a própria busca pelo ditador deposto pode ser cancelada.
Será que Muammar Gaddafi está de fato morto? Embora seu corpo tenha aparentemente sido enterrado, ele ainda continuará vivo nos termos da legislação internacional por algum tempo. Desde que os rebeldes conseguiram derrubar o regime de Gaddafi, a questão de como a lei internacional deve lidar com o caso do ex-ditador e de seu clã se tornou extremamente complicado. O Conselho Nacional de Transição, que está governando a Líbia em preparação para uma mudança para um governo democrático, quer que os juízes líbios julguem as pessoas acusadas de crimes cometidos durante o regime derrubado. Entretanto, os juízes do TPI (Tribunal Penal Internacional) em Haia, a quem a ONU passou o caso de Gaddafi na primavera, prefeririam eles mesmos resolver a questão.
No momento, promotores de Haia relutam até mesmo em retirar a ordem de prisão que emitiram contra Gaddafi, citando uma falta de provas concretas de que ele está de fato morto.
O caso Gaddafi é o maior já assumido pelo ICC desde que começou a operar em 2002. Há duas semanas, o promotor-chefe do tribunal, Luis Moreno Ocampo, viajou para Nova York para notificar o Conselho de Segurança da ONU de que o ICC estava "galvanizando esforços" e coletando provas "no território onde os crimes aconteceram", na Líbia. O objetivo é punir os atos ilegais cometidos pelo regime assassino de Trípoli numa tentativa desesperada de se manter no poder.
Ocampo acredita que está perto de conseguir um acordo significativo: aparentemente ele está fazendo negociações secretas com emissários do segundo filho de Gaddafi, Saif al-Islam, que passou a se esconder no final do outubro e agora acredita-se que está em Níger. Ocampo emitiu um mandado internacional de prisão contra Saif al-Islam por estar envolvido com violações aos direitos humanos, e o próprio acusado estaria disposto a se entregar para o ICC e ser julgado, o que faria com que ele se mudasse para o ambiente relativamente confortável do centro de detenção Scheveningen na Holanda.
Entretanto, todos os esforços do tribunal podem estar chegando a uma parada abrupta, e os promotores frustrados de Haia estão estudando comentários e precedentes legais para determinar o que devem fazer se Trípoli sabotar os trabalhos. O Conselho Nacional de Transição já anunciou que pretende levar Saif al-Islam a julgamento. O coronel Ahmed Bani, porta-voz militar do governo líbio interino, considera um julgamento em Haia uma "quebra de soberania". Ele quer que Saif al-Islam seja julgado num tribunal na Líbia para "sofrer as consequências de suas ações."
Mohammed al-Alagi, o novo ministro da justiça líbio, é mais diplomático em sua escolha de palavras. Embora ele concorde que o descendente de Gaddafi deveria "primeiro" ser levado à justiça em seu país natal, ele diz que está aberto a discutir a ideia do julgamento em frente ao ICC numa data posterior. Entretanto, uma vez que o princípio de dupla prossecução assegura que ninguém pode ser condenado pelo mesmo crime duas vezes, "depois" efetivamente significa "nunca".
Não vejo motivo alguma para julgar esse filho dele. Quem mandava e comandava era o pai dele e não ele.
ResponderExcluirAcho que esse tribunal mandado por EUA querem eliminar o filho do Kaddafi logo a qualquer para não atrapalhar o interesse dos EUA/OTAN na líbia.
Esses querem julgar ele fizeram muita coisa pior no Afeganistão e no Iraque e não foram preso.
Ninguém da família de Kadhafi era santo. O mais "bonzinho" era o Al-Saadi.
ResponderExcluirAl-Saadi morou muito tempo na Europa e formou-se na Inglaterra até pouco tempo atrás.
ResponderExcluirPor isso mesmo que ele é o único que não deve ser julgado. Ele não era político. Mas lembre-se que ele também comandou as Forças Especiais Líbias e até brigou com seu irmão Khamis, porque ele recebeu mais dinheiro para suas tropas.
ResponderExcluirmuito comovente a vontade imensa da Otan americano-europeia de construir em dez meses uma bela democracia na Libia.
ResponderExcluirIsso porque eles estão ha vinte anos no yemen, e NEM se lembraram de fazer o mesmo. Estão ha cinquenta anos na Arabia saudita, com bases, Cia e oleo e...nada. Ha trinta no Bahrein com a propria base da quinta frota e nao se entusiasmaram em promover democracia alguma e etc,etc...
Ha dez no iraque e eh verdade fizeram algumas tentativas, a primeira delas colocar um empregado da coca-cola no poder.
O nivel dos titeres libios de agora lá ...promete.
E terrorista de estado? Kadafi era um "anjelito del cielo" , se comparado com monstros como Sarkozy, Obama, Cameron, Hillary e muitos outros da vasta canalha que habita o poder no EUA e França, Inglaterra, Itália ,Israel,etc...que somente nos últimos 10 anos, já perpetraram genocídios como no Iraque com 1 milhão de mortos ou a destruição da infraestrutura da Líbia, com dezenas de milhares de mortos, milhares de assassinatos por drones teleguiados onde para cada "terrorista"(resistente a uma invasão seria mais verdadeiro) morto, morrem 20 civis inocentes....
Este tribunal colonial de Haia não tem moral alguma para julgar, pois está serviço da OTAN, perseguindo seus desafetos, credibilidade zero!