Decreto pode dar a Obama poderes especiais para enfrentar a ciberguerra

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O presidente Barack Obama terá autoridade para ordenar um ataque cibernético de caráter preventivo, caso os EUA detectem uma possível ameaça do exterior. Fontes oficiais consultadas por vários meios de comunicação dos EUA afirmam que Washington quer tomar medidas diante do crescente número de ataques sofridos pelas redes de informática do país. O jornal "Financial Times" detalhou na última segunda-feira (4) que Obama poderá aprovar nos próximos dias uma ordem executiva para assumir novas competências em termos de segurança cibernética.

Segundo "The New York Times", o governo estudou recentemente o uso do arsenal informático de que dispõe, e sua conclusão é que o presidente pode assumir essa autoridade no caso de um ataque informático. Obama trabalhou em uma lei que, se for aprovada, contemplaria tanto esses poderes como um quadro de normas de segurança para proteger as infraestruturas do país, além de sua reação no caso de sofrer um ataque cibernético. Entretanto, o projeto de lei se chocou com a oposição no Congresso, e por isso o presidente poderá recorrer a um decreto executivo para ampliar suas atribuições.

A decisão de Obama coincidiria com informações recentes sobre ataques de piratas informáticos chineses a vários jornais (The New York Times, The Washington Post e The Wall Street Journal), assim como a outras empresas e infraestruturas do país. O secretário da Defesa, Leon Panetta, advertiu no outono passado que "o próximo Pearl Harbor" poderia consistir em um ataque cibernético que fizesse "descarrilar trens de passageiros ou trens carregados com substâncias químicas letais", e que existem "casos em que os invasores conseguiram acessar sistemas de controle" de diversas infraestruturas dos EUA. O governo Obama defende que qualquer desses ataques seja tratado como um "ato de guerra".

Segundo "The New York Times", o Pentágono já criou um novo comando cibernético e será dos poucos setores que aumentará seu orçamento dentro do exército. A legislação atual estabelece que os EUA só podem efetuar missões antiterroristas nos países onde estejam envolvidos em uma guerra, mas as novas normas permitiriam que as agências de espionagem tenham acesso a redes informáticas estrangeiras com o objetivo de detectar possíveis ataques voltados para o país, ou introduzir vírus em seus sistemas para impedir seu funcionamento. "As novas regras serão altamente secretas, como o foram até agora os ataques com 'drones' [aviões teleguiados]", afirma o "Times".

Até hoje só se conhece uma ocasião em que os EUA recorreram à informática para efetuar uma ofensiva contra outro país, o Irã, concentrando-se exclusivamente na infraestrutura de suas usinas de enriquecimento de urânio. O projeto, herdado do governo Bush, conseguiu bloquear o funcionamento do programa nuclear ao introduzir um vírus em seu sistema de computação, o que demonstrou que "a infraestrutura de um país pode ser destruída sem necessidade de bombardeá-lo nem enviar tropas", afirma o "Times".

Os especialistas afirmam que a guerra cibernética poderia causar graves danos ao atacar alvos como o sistema financeiro dos EUA ou suas redes de transportes. A ordem executiva do presidente Obama, adianta também o "Financial Times", quer responder a essa ameaça estabelecendo a cooperação e o intercâmbio de informações entre o governo e o setor privado, assim como um conjunto de critérios de segurança para proteger as diferentes indústrias do país.

Segundo o jornal, que teve acesso ao rascunho do decreto executivo, este se concentra em prevenir intromissões nos sistemas que administram a rede energética, os serviços financeiros, empresas químicas ou o abastecimento de água às cidades. O governo Obama defendeu publicamente que a reação dos EUA à guerra cibernética deve se concentrar tanto na prevenção dos ataques como em fortalecer seus sistemas de informática para reduzir suas possíveis consequências.

Entretanto, fontes consultadas pelo "Times" advertem que esse tipo de ataque nem sempre pode ser atribuído diretamente a um país ou seu governo; pode corresponder a grupos terroristas, e por isso sua resposta só deveria ser autorizada pelo presidente e pelo comandante-em-chefe das tropas. A nova regulamentação também enfrenta dúvidas sobre o envolvimento do Pentágono nesses ataques e em sua réplica às intromissões de outros países em sistemas de informática. Segundo adianta o "Times", a Casa Branca estabelecerá que a resposta corresponde ao Departamento de Segurança Nacional, se o ataque ocorrer dentro do território americano, e que o Pentágono só será envolvido por determinação de uma ordem presidencial.