El País: Território de país da UE que decidir se separar terá de ficar na fila para voltar ao grupo

Bandeira escocesa 

Como se houvesse alguma dúvida, a Comissão Europeia esclareceu oficialmente o que já se sabia: se um território de um país membro se separar, se transformará em "terceiro" para a UE, e para voltar a entrar na União terá de ficar na fila e pedir uma adesão que deverá ser decidida por unanimidade de todos os integrantes (mais o Parlamento Europeu).

A tomada de posição da Comissão, cujo rascunho foi revelado por "The Scotsman", chega em resposta a um pedido de esclarecimento da Câmara dos Lordes sobre uma possível separação da Escócia, que realizará em 2014 um referendo sobre a independência, pactuado com o governo britânico. O ministro principal da Escócia, o nacionalista Alex Salmond, disse que a Escócia poderia permanecer na UE sem problemas. A realidade jurídica é muito diferente.

A Comissão, como é lógico, mantém a linha geral que já expressara em 2004 seu então presidente, Romano Prodi. Seu esclarecimento pode servir para diluir outras veleidades secessionistas, como a da Catalunha. De fato, esse temor de separar-se não mais da Espanha, senão da UE, pode ter incluído na hora de frear os ardores independentistas de uma parte da cidadania nas últimas eleições catalãs.
Em caso de separação, os tratados comunitários deixariam de ser aplicados no território separado.

Qualquer país membro, seja o de origem ou os demais, poderia vetar seu posterior ingresso na União. O titular das Relações Exteriores espanhol, José Manuel García-Margallo, já indicou que a Espanha, cujo governo se antecipou nessa interpretação, vetaria o ingresso de uma Escócia independente.

Claro que no caso britânico poderia ocorrer uma situação paradoxal na qual não entra a Comissão: que diante de uma retirada do Reino Unido da UE, cada vez mais verossímil, a Escócia decidisse separar-se para permanecer na União.