Com relação à matéria "Governo cria a 126ª estatal, a Amazul" (10/8), a Marinha do Brasil esclarece que a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha, com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e autonomia financeira. Os investimentos citados na matéria requerem processos de contratações e aquisições que obedecem rigorosamente à lei 8.666/93, cuja sistemática exige o cumprimento de procedimentos administrativos que demandam tempo para serem executados, a fim de garantir legalidade e transparência na aplicação dos recursos. Destaca-se que todas as metas já foram delineadas. Dos R$ 7,17 milhões disponibilizados para investimentos, foi pago R$ 1,05 milhão e cerca de R$ 4,99 milhões estão comprometidos em processos licitatórios, em andamento. Todos os recursos disponibilizados serão liquidados e pagos, no presente exercício, concretizando os investimentos em 2012.
Paulo Mauricio Farias Alves
Vice-almirante, diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha
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