quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Brasil deve apoiar texto contra Síria na ONU


Resolução a ser votada hoje não inclui medidas efetivas contra o regime, mas mostra isolamento de Rússia e China


Rascunho é quase igual ao que foi vetado pelos dois países no Conselho de Segurança; Moscou ainda tentou mudá-lo

Rebeldes contrários ao regime de Bashar Al-Assad são fotografados em combate na cidade síria de Homs

O Brasil deverá votar hoje a favor de uma resolução na Assembleia-Geral da ONU que condena fortemente as violações de direitos humanos na Síria e apoia uma "transição política impulsionada pelos sírios" para um "sistema plural democrático".

O rascunho da resolução, apresentada conjuntamente pelo Egito e pela Arábia Saudita à Assembleia, não chega a citar objetivamente a saída do ditador Bashar Assad, mas apoia a decisão da Liga Árabe de "facilitar" o processo de transição política.

O texto é praticamente idêntico ao que foi vetado pela Rússia e pela China no Conselho de Segurança no último dia 4. Na Assembleia, a expectativa é que ele seja aprovado, pois precisa apenas de uma maioria simples dos 193 países-membros -dos quais cerca de 60 já teriam se manifestado favoráveis.

A Rússia chegou a circular, entre os Estados-membros, versões do texto com emendas antes da votação, agendada para a tarde de hoje.

Moscou quer que se estabeleça a interrupção dos ataques dos grupos de oposição como condição para a retirada das forças sírias dos centros urbanos. Também exige que a oposição se dissocie dos "grupos armados". É possível que a Rússia ainda solicite uma votação separada para os parágrafos que quer modificar.

Se aprovado, o texto redigido pelos países árabes terá peso essencialmente político, já que não abarca nenhuma decisão como sanções, intervenção ou mesmo o envio de uma missão de paz conjunta entre ONU e Liga Árabe, solicitada por esta última.

Fontes diplomáticas, inclusive, destacam que uma missão de paz só poderá ser cogitada se houver um cessar-fogo no país, já que a ONU prevê um trabalho de "manutenção da paz".

No entanto, a aprovação deixaria claro o isolamento de Rússia e China, desautorizando politicamente o veto dos dois países no Conselho.

Quando ainda era membro não permanente do Conselho de Segurança, o Brasil se absteve, em outubro, de votação sobre resolução que condenava o regime sírio.

Em novembro, no entanto, votou a favor de outra resolução, na Terceira Comissão da Assembleia-Geral, condenando a violência. Também apoiou a criação da comissão de investigação sobre os direitos humanos, presidida pelo professor brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

REFERENDO RISÍVEL

Assad convocou ontem um referendo sobre a nova Constituição do país, a ser realizado no próximo dia 26, de acordo com a televisão estatal. O porta-voz da Casa Branca disse que a promessa é "risível".

A Anistia Internacional divulgou que 377 civis já morreram em Homs nos últimos dias. Houve um recrudescimento da violência do regime após o veto de Rússia e China.

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