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| Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, e Medvedev, presidente da Rússia, se cumprimentam ao assinarem o New START em 8 de abril de 2010, em Praga, Capital da República Tcheca |
Em setembro de 1991, o presidente George H.W. Bush anunciou uma série de medidas amplas, reformando fundamentalmente o arsenal nuclear norte-americano. Uma delas pedia para que todas as armas nucleares da força-tática em solo dos EUA voltassem das bases no exterior e fossem desmontadas. Da mesma forma, todas as armas nucleares táticas em navios e submarinos de ataque, bem como todas as associadas a aviões de guerra baseados em terra, deveriam ser retiradas.
Oito dias depois, o presidente Mikhail Gorbachev reciprocou, declarando que passos similares seriam tomados em relação às forças nucleares soviéticas. Como resultado dessas chamadas Iniciativas Nucleares Presidenciais, ou PNIs (na sigla em inglês), milhares de armas nucleares de ambos os lados foram por fim retiradas de serviço e em alguns casos eliminadas – tudo baseado em ações unilaterais e paralelas, e sem nenhum tratado de controle de armas.
Os presidentes Bush e Gorbachev conseguiram ultrapassar o longo processo de um tratado em grande parte por causa das mudanças significativas que estavam acontecendo na época. Um ano antes, a Alemanha havia sido reunida e o Pacto de Varsóvia havia se desfeito. No mês anterior ao anúncio dos PNIs, os linha-dura da União Soviética tentaram um golpe contra o regime de Gorbachev, levantando sérias dúvidas sobre quem estava de fato encarregado do país e de seu vasto estoque de armas nucleares. As crises criam oportunidades para ações ousadas; ambos os presidentes aproveitaram o momento.
Agora, 20 anos mais tarde, o tema da redução tática de armas nucleares voltou à tona. Ao assinar o Novo Tratado de Redução de Armas Estratégicas em abril de 2010, o presidente Obama anunciou que os Estados Unidos tinham a intenção de reduzir ainda mais todas as categorias de armas nucleares – incluindo, desta vez, as ogivas nucleares táticas e de reserva. Ao votar para aprovar o tratado, o Senado norte-americano pediu negociações com a Rússia para lidar com a disparidade entre as armas nucleares táticas norte-americanas e russas e para reduzir essas armas de uma forma verificável.
A amplitude específica dessa disparidade é uma questão a ser debatida. Nem os Estados Unidos nem a Rússia revelaram publicamente o número e localização das armas nucleares táticas que possuem.
As estimativas não oficiais variam muito. O Instituto Internacional de Estudos Estratégicos em Londres atribui 500 ogivas operacionais aos Estados Unidos, com menos de metade dessas prontas para o uso na Europa. O relatório de 2009 da Comissão de Postura Estratégica Norte-Americana, bipartidária, citou relatos de que a Rússia tem 3.800 ogivas nucleares táticas operacionais, além de inúmeras em reserva. Embora outros ofereçam estimativas diferentes, as armas russas superam claramente as dos EUA por uma margem muito grande.
À medida que os Estados Unidos e a Rússia continuam reduzindo as armas nucleares estratégicas de longa distância para níveis cada vez menores, essa disparidade em armas nucleares táticas fica cada vez maior, com implicações potencialmente sérias para o equilíbrio nuclear entre os dois países e a contínua eficácia do guarda-chuva nuclear dos EUA para seus aliados.
Além disso, a doutrina militar russa e as declarações públicas de altos funcionários russos sugerem que Moscou dá bastante valor a uma grande força nuclear tática para defesa e a potencial escalada de conflitos militares.
Negociar uma redução em armas nucleares táticas e de reserva não será fácil. Há sérios desafios técnicos para verificar o cumprimento de uma tal redução, e as diferenças entre os EUA e a Rússia numa série de temas estratégicos, especialmente na defesa por mísseis, nubla as perspectivas de "chegar a um sim" nas negociações formais em breve.
Há, entretanto, algumas questões mal resolvidas em relação aos PNIs de 20 anos atrás que ambos os governos poderiam rever agora para ajudar a estabelecer a base para conversas futuras.
O governo norte-americano tem sido bastante aberto em relação aos passos tomados para implementar os PNIs. Num dia depois do anúncio de Bush, o Pentágono ofereceu um relato bastante detalhado do número e dos tipos de armas nucleares táticas norte-americanas de prontidão no exterior e em seus navios. Mais recentemente, em maio de 2010, os Estados Unidos divulgaram o tamanho de seu estoque de armas nucleares para cada ano desde 1962, bem como o número específico de armas desmontadas anualmente desde 1994.
Os russos foram bem menos diretos. Como resultado, existem questões sérias quase que desde o início em relação a implementação russa dos PNIs, bem como sobre o papel das armas nucleares táticas em sua estratégia militar.
Por outro lado, os Estados Unidos e a Rússia se acostumaram a compartilhar informações consideráveis sobre suas forças nucleares estratégicas de longo alcance. Durante anos, eles rotineiramente trocaram e atualizaram informações sobre a disposição de bombardeiros e mísseis de capacidade nuclear de reserva. Processos similares poderiam ser aplicados aos tipos e números de sistemas nucleares táticos afetados pelos PNIs. Dúvidas persistentes sobre a implementação dos PNIs seriam reduzidas; o relacionamento como um todo se beneficiaria de uma maior abertura.
O próximo passo lógico seria que ambos os países revelassem, numa base recíproca, a localização, os tipos e números das armas nucleares táticas que ainda existem. Isso não deveria causar muitos problemas para os Estados Unidos e seus aliados; há anos existem relatos bem informados sobre as armas norte-americanas de prontidão. Mas revelar esses dados pode ser difícil para a Rússia, dada sua tendência ao segredo e os riscos políticos de confirmar que ela de fato possui um número bem maior dessas armas.
Se essas dificuldades puderem ser superadas, esses dois passos melhorariam a transparência e a confiança mútua. No processo, eles poderiam abrir caminho para negociações futuras de redução tanto das armas nucleares táticas quanto das de reserva.
* Frank Klotz é membro sênior do Conselho de Relações Exteriores. Susan Koch é consultora independente. Franklin Miller é diretor do Scowcroft Group. Todos eles atuaram em altos cargos do Departamento de Defesa dos EUA e na equipe do Conselho Nacional de Segurança
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