Em negociações sobre a Síria, Conselho de Segurança da ONU expõe falhas

Desde o início do ano, o Conselho de Segurança da ONU discutiu o caso da Síria nada menos do que 18 vezes e dedicou mais 13 sessões à Ucrânia. São as ações mais substantivas que o conselho tomou para resolver os conflitos que prosperam inabaláveis. O conselho não desenhou roteiros diplomáticos. No caso da Síria, a Rússia vetou três resoluções em três anos.

O conselho já foi chamado de desdentado, precisamente por causa do direito dos seus cinco membros permanentes de bloquearem qualquer medida com o veto. Ainda assim, a paralisia em torno da Síria demonstrou um novo nível de disfunção, segundo os especialistas, e deu um impulso para aqueles que exigem uma reforma fundamental na composição e nas regras de engajamento do conselho.

Não apenas o conselho não conseguiu deter a guerra civil, mas tem sido incapaz até mesmo de entregar suprimentos humanitários, como alimentos e medicamentos para milhões de sírios necessitados. Em vez disso, a Rússia e seus rivais ocidentais passaram meses trocando acusações sobre quem é culpado por impedir a ajuda e fracassaram em convencer seus aliados em terra a abrirem um corredor humanitário.

"Estamos de volta aos tempos mais sombrios e mais negros do Conselho de Segurança desde a Guerra Fria", disse Jan Egeland, ex-coordenador de ajuda humanitária da ONU que agora dirige o Conselho Norueguês de Refugiados.

A frustração se repete entre os diplomatas dentro do Conselho de Segurança. "Não sejamos ingênuos sobre como salvar vidas. Que tal ajudar um pouco?", disse um membro do conselho, falando sob condição de anonimato por causa do protocolo diplomático. "Só o que fazemos é falar. É frustrante".

No ano passado, o conselho discutiu a Síria pelo menos 33 vezes, de acordo com o Relatório do Conselho de Segurança, que monitora os procedimentos. A ameaça de um veto da Rússia impediu a aprovação de uma resolução com um texto coercitivo.

Desde 1990, os Estados Unidos emitiram vetos a resoluções do conselho 16 vezes, enquanto a Rússia o fez 11 vezes. A França propôs a limitação do uso do veto; nenhum dos outros membros permanentes fez comentários públicos.

Ao mesmo tempo, houve várias propostas para a expansão dos membros do conselho de forma que passasse a refletir as mudanças na dinâmica de poder global desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Nenhuma foi adotada.

Enquanto isso, na Síria, os abusos aos direitos humanos continuam, sem nenhum sinal de acordo entre os membros do conselho sobre a possibilidade de submeter o país ao Tribunal Penal Internacional. O acordo celebrado para desmantelar o programa de armas químicas da Síria não abordou as principais causas de morte no país -armas, bombas e fome.

O conselho tampouco conseguiu resolver uma nova crise que a Organização Mundial de Saúde diz exigir ação imediata: um surto de poliomielite. Carregamentos de trigo, antibióticos e cobertores permanecem detidos nas fronteiras da Síria.

Em uma espécie de admissão de sua ineficiência, o Reino Unido anunciou nesta semana que iria priorizar o financiamento a agências não governamentais que podem entrar na Síria sem o consentimento do governo, ao invés de grupos da ONU.

David M. Malone, diplomata canadense que escreveu três livros sobre o Conselho de Segurança da ONU, disse que ele tem seus sucessos, como a autorização de uma missão de paz na República Central Africana, embora tenha sido "inútil até agora" no caso da Síria.

"Mesmo nestes tempos difíceis", ele disse, "ele está funcionando de forma mais ativa do que durante a Guerra Fria; pouco, mas louvável".

As dificuldades da diplomacia do conselho são ilustradas pela jornada da Resolução 2139, que procurava facilitar o movimento dos comboios humanitários da ONU, mas sem envolver o Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, que permite o uso da força para apoiar decisões do conselho. Inicialmente, a ideia foi lançada na primavera passada pela Austrália e Luxemburgo, que detinham dois anos assentos rotativos no Conselho. Ela não deu em nada por meses. Na época, os Estados Unidos e a Rússia estavam muito mais envolvidos em esforços para levar as partes do conflito à mesa de negociação.

Depois, veio o ataque com armas químicas no subúrbio de Damasco de Ghouta, em agosto, que matou cerca de 1.400 civis. Assim, o esforço diplomático voltou-se para desmantelar o arsenal de armas químicas da Síria, que culminou com um acordo entre o ministro de relações exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, e o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, depois de uma resolução do Conselho de Segurança no final de setembro.

Diplomatas do Conselho tentaram aproveitar o raro momento de união para aprovar uma medida sobre o acesso humanitário. Uma proposta foi levantada, mas o Kremlin rejeitou-a. As autoridades da ONU sabiam que, sem o apoio da Rússia, não haveria possibilidade de convencer o governo sírio a deixá-las entregar suprimentos onde eram mais necessários. Ninguém no conselho insistiu em uma resolução com um texto coercitivo. "A adoção de uma abordagem gradual era importante", disse um segundo diplomata do Conselho. De outra forma, "a Rússia negaria".

No início de outubro, chegou-se a um acordo anêmico: uma declaração do conselho, sem força de lei internacional, educadamente pedindo as partes em conflito para não bloquearem os comboios de ajuda. Ela foi ignorada.

No início deste ano, com a pressão dos países árabes, surgiu um novo movimento para ressuscitar a medida de auxílio humanitário. A Jordânia, que representava os países árabes no conselho, juntou-se à Austrália e a Luxemburgo na elaboração de um novo texto.

No dia 22 de fevereiro, durante os Jogos Olímpicos de Inverno em Sochi, com a atenção do mundo voltada para a Rússia, a resolução foi acelerada. Para agradar a Rússia -e, em menor grau, a China- os diplomatas cortaram as partes que ameaçavam a execução forçada ao abrigo do Capítulo VII da Carta. Eles também redigiram o texto de forma a obrigar os comboios da ONU a obterem a permissão da Síria para entrar. Foi um aceno à soberania do país. Foi também uma forma de garantir o fracasso: o governo não deu permissão, e sem ela, as agências de ajuda disseram que não podiam entrar.

Em março, a embaixadora dos EUA na ONU, Samantha Power, ventilou sua frustração : "Não há nada que eu possa fazer ou que nós possamos fazer unilateralmente para forçar o conselho a fazer o que queremos".