domingo, 1 de setembro de 2013

Desencontros marcam negociação entre governo e guerrilha na Colômbia

O diálogo pela paz que o governo e a guerrilha colombiana iniciaram em novembro de 2012 enfrenta os primeiros sobressaltos. Depois do pacto sobre terras e desenvolvimento agrícola alcançado em maio, a equipe do presidente Juan Manuel Santos e os dirigentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) mostraram desacordos de calado na questão da participação política.

O primeiro atrito público, encenado na semana passada com uma breve interrupção das conversações em Havana, ocorreu depois que o governo anunciou sua intenção de submeter a referendo o futuro acordo de paz, coincidindo com uma das duas eleições marcadas para o próximo ano (legislativas em março e presidenciais em maio).

As Farc, que defendem uma Assembleia Constituinte, e a oposição acusam Santos de usar o diálogo com fins eleitorais, para conseguir um segundo mandato presidencial. Inclusive seus aliados conservadores expressaram receios com essa iniciativa, sobretudo quando estão apenas no segundo dos seis pontos da agenda de negociação. Sem excluir qualquer outra intenção, tudo indica que o Executivo quis mandar às Farc, mediante a política de fatos consumados, uma advertência clara: que o tempo corre e que não vai admitir adiamentos, nem que o processo se desvie das metas programadas.

Com seu empenho para que os acordos desemboquem em uma Assembleia Constituinte - e com cotas prefixadas, para garantir uma participação que não conseguiriam nas urnas -, as Farc têm objetivos muito mais prosaicos do que os de "refundar o país" e construir "um verdadeiro Estado de direito" (pouco crível, vindo de quem transformou as bombas em seu principal argumento). Trata-se de desativar os acordos internacionais ratificados pela Colômbia, que impedem a anistia para os crimes de lesa-humanidade cometidos pelos dirigentes guerrilheiros. Diante disso, o governo prepara o Quadro Jurídico para a Paz, que acaba de receber luz verde da Corte Constitucional, para tentar articular o difícil equilíbrio entre a paz e a justiça devida às vítimas.

Santos poderá ter ambições eleitorais e o país deseja o fim de 60 anos de violência. Mas não a qualquer preço. O presidente colombiano repetiu na quinta-feira: é agora ou nunca. E as condições são fixadas pelos legítimos representantes dos colombianos.

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