Desta vez, o corte na Defesa foi de R$ 919,4 milhões, de acordo com o decreto 8.062, de 29 de julho de 2013, publicado ontem no Diário Oficial da União. Assim, o orçamento do ministério passou de R$ 18,7 bilhões para R$ 14,2 bilhões em 2013.
Os ministério da Defesa e da Fazenda foram os mais afetados pelo corte de R$4,4 bilhões que o governo se comprometeu esta semana a fazer nas despesas para custeio da máquina administrativa, dentro dos chamados gastos discricionários (não obrigatórios). Juntas, as duas pastas terão que reduzir seus gastos em R$ 1,9 bilhão, o que representa 43,2% do corte detalhado no decreto. Além da redução nas despesas de custeio, o governo diz que também vai reduzir mais R$ 5,6 bilhões com a revisão para baixo da previsão com gastos obrigatórios.
Segundo a assessoria da Defesa, os técnicos ainda estão avaliando onde fazer os cortes, mas já sabem que serão preservados três projetos que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): a construção de cinco submarinos para a Marinha; o desenvolvimento de um avião cargueiro de transporte militar, em parceria com a Embraer; e o programa nuclear da Marinha.
Na fazenda, o maior corte
No corte mais recente, o Ministério da Fazenda foi o mais prejudicado. Terá que cortar R$ 990 milhões. Entrarão no corte os gastos com diárias e passagens e também os contratos de serviços terceirizados, como limpeza e vigilância, que serão revistos. Como a Receita Federal também entra na conta da Fazenda, os projetos da secretaria com tecnologia podem ser afetados. O terceiro na lista dos cortes foi o Ministério da Previdência Social, que perdeu R$ 280 milhões, seguido pelo Ministério da Justiça, com menos R$ 276 milhões.
O corte no Orçamento Federal foi feito para que o governo mostrasse ao mercado compromisso com a política fiscal, que perdeu credibilidade devido a manobras feitas pelo Tesouro para fechar as contas do ano passado. Os analistas, no entanto, não ficaram convencidos e continuam achando que a equipe econômica não fará a economia de recursos necessária para o pagamento de juros da dívida pública (o chamado superávit primário) este ano.
A meta oficial é de 3,2% do Produto Interno Bruto (conjunto de todas as riquezas produzidas no país), mas a Fazenda já informou que só terá fôlego para atingir 2,3% do PIB devido ao fraco desempenho da arrecadação.
Adiamento de gastos
Para o mercado, o corte total de R$ 10 bilhões não é efetivo, pois parte dele é apenas o adiamento de gastos obrigatórios para o próximo ano. Um exemplo disso é a postergação de R$ 4,4 bilhões no ressarcimento que o Tesouro precisa fazer ao INSS devido ao programa de desoneração da folha de pagamento das empresas. Os técnicos também reestimaram em R$ 2,5 bilhões as despesas com pessoal e encargos e em R$ 2,5 bilhões os desembolsos com subsídios e subvenções.
Querem cortar gastos? Acabem com os oficiais temporários, cortem de uma vez a pensão que as filhas de militares recebem (medida já adotada em 2000, porém continua recebendo aquelas que já recebiam nessa data), pare de criar tantos cargos de generais, acabem com os cavalos nos quartéis de cavalaria, que só servem para os oficiais passearem com a família, parem de pedir aos militares do Exército para fazer coisas que não são sua função (vacinar contra a dengue, reformar escolas, recolher pneus cheios de água e tantas outras barbaridades que nossos chefes consentem).
ResponderExcluirDa Costa, 1º Sgt Inf