Alemanha inicia uma investigação para castigar 50 cúmplices do Holocausto

Entrada do campo de concentração de Auschwitz

Começa uma das últimas ofensivas legais para castigar os cúmplices impunes do Holocausto. Quase 70 anos depois da rendição incondicional da Alemanha nazista, a Central para o Esclarecimento dos Crimes Nacional-Socialistas, com sede em Ludwigsburg, anunciou esta semana que investiga 50 antigos guardas do campo de concentração e extermínio de Auschwitz para levá-los à Justiça.

Trata-se de nonagenários, em boa parte antigos membros de alguma unidade da organização paramilitar nazista SS, que vigiavam os presos em Auschwitz. Ali morreram assassinadas cerca de 1,3 milhão de pessoas, na maioria de origem judaica, durante a Segunda Guerra Mundial.

Além dessas 50 acusações relacionadas a Auschwitz, os investigadores de Ludwigsburg rastreiam criminosos dos campos da morte de Sobibor e Belzec. Também têm pistas de membros dos chamados "einsatzgrupen", os esquadrões paramilitares encarregados de assassinar judeus, ciganos, membros da resistência, doentes mentais e demais "indesejáveis" ou "antissociais" na retaguarda dos vastos territórios ocupados pela Alemanha.

O processo anunciado esta semana será possível graças à jurisprudência do julgamento ao guarda de Sobibor John Demjanjuk, em 2011. Um tribunal de Munique o considerou culpado de cumplicidade em quase 30 mil assassinatos e o condenou a cinco anos de prisão. O juiz considerou provado que Demjanjuk foi "trawniki" entre março e setembro de 1943 - um dos prisioneiros de guerra soviéticos que colaboraram com as SS como guardas voluntários em seus campos de extermínio.

Seu trabalho se limitava a tirar os judeus recém-chegados dos vagões de gado ou conduzi-los pouco depois para as câmaras de gás. Sobibor, como Belzec e Treblinka, era pouco mais que um matadouro onde os nazistas assassinaram entre 150 mil e 250 mil pessoas. O juiz de Munique vinculou o trabalho voluntário do ucraniano de nascimento e antigo cidadão americano Demjanjuk a todos os assassinatos cometidos durante os meses que ele passou em Sobibor.

Segundo o promotor Kurt Schrimm, a central de Ludwigsburg ampliou por isso seu raio de ação contra os veteranos da máquina nazista. "Até agora, os vigilantes do campo não haviam interessado muito" aos promotores, ele reconhece. Mas a sentença contra Demjanjuk põe uma nova ferramenta legal nas mãos do Ministério Público, já que não é mais necessário provar o envolvimento em crimes concretos.

As provas de que os suspeitos foram vigilantes no campo de extermínio de Auschwitz-Birkenau, a grande fábrica de extermínio industrial construída pelos alemães na Polônia,  bastariam para apresentar acusações por cumplicidade naqueles assassinatos.

A central de Ludwigsburg espera enviar a documentação desses 50 novos suspeitos às promotorias competentes em cada caso. Estas estudarão de novo os relatórios e decidirão se apresentam acusações concretas. O diretor do centro Simon Wiesenthal em Israel, Efraim Zuroff, comemorou o novo passo, "mesmo que não levem adiante todas as acusações". Zuroff se diz "realista" e afirma que "bastaria que se apresentem acusações formais contra cinco ou dez deles para que eu começasse a gritar aleluias pelo centro de Berlim".

O Código Penal alemão contemplava até o final dos anos 1960 um prazo de 20 anos para a prescrição dos crimes de assassinato. Para evitar que os crimes nazistas ficassem definitivamente impunes com o 20º aniversário da fundação da República Federal em 1949, os legisladores anularam a prescrição dos crimes de genocídio depois de uma série de debates acirrados no Parlamento em Bonn. Dez anos depois eliminaram a prescrição de qualquer crime de assassinato.

Schrimm explicou que "não se trata de pôr anciãos nonagenários entre as grades", senão de "oferecer justiça às vítimas". Cinquenta anos depois do primeiro dos chamados Processos de Auschwitz em Frankfurt, os promotores lançam essa nova série de pesquisas enquanto buscam a colaboração das autoridades de outros países, em particular os sul-americanos. Muitos nazistas fugiram para a América para escapar da Justiça depois da derrota da Alemanha na Segunda Guerra Mundial. Segundo contou esta semana o promotor ao jornal "Süddeutsche Zeitung", "a colaboração com o Brasil é promissora".